Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 383/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em exercício que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, adote providências para a realização de um novo curso de formação no certame vigente, regido pelo Edital nº 1, de 23 de novembro de 2018, de modo a permitir a nomeação e posse de novos servidores . -
MO 49/2023
07/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao 56º aniversário do Hospital Regional do Gama - HRG. -
PDL 9/2023
07/03/2023
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Deputado Eduardo Pedrosa
Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59, de 30 de julho de 2020; 161, de 9 de outubro de 2021; 204, de 9 de dezembro de 2021; e 230, de 17 de dezembro de 2021, que alteram o Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012. -
REQ 249/2023
07/03/2023
Deputado Martins Machado
Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 250/2023
07/03/2023
Deputado Martins Machado
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n.º 4, de 2023. -
IND 396/2023
08/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizada na Quadra 202, da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
REQ 259/2023
08/03/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos do Park Way, a realizar-se no dia 20 de março de 2023, às 19 horas, no Country Clube de Brasília. -
IND 397/2023
08/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED nas Quadras 203, 205 e 206 do Recanto das Emas – RA XV. -
PL 182/2023
08/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Estabelece prioridade aos profissionais de educação vítimas de agressões ou ameaças no exercício do trabalho nos serviços de saúde mental da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
PL 183/2023
08/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Estabelece diretrizes para instituição do Programa de Proteção e Promoção de Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres da Cultura Popular do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 257/2023
08/03/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Wellington Luiz, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 18 de maio de 2023 para debater a pesquisa acerca do uso medicinal de Cannabis. -
REQ 256/2023
08/03/2023
Deputado Hermeto, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 11 de maio de 2023 para debater o racismo ambiental e direito à cidade. -
REQ 269/2023
14/03/2023
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de março de 2023, às 19 horas, na Escola Classe Arniqueira, SHA Conjunto 4, Chácara 77, Setor Habitacional Arniqueiras, para debater sobre a situação da Colônia Agrícola Arniqueiras. -
IND 395/2023
08/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem-DER, o recapeamento do asfalto da VC-215, que liga o Setor de Mansões de Sobradinho II à DF-326, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
MO 51/2023
08/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao 56º aniversário do Hospital Regional do Gama - HRG. -
PL 184/2023
08/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Determina a rescisão de contratos administrativos por falta de pagamento aos empregados e dá outras providências. -
PL 210/2023
14/03/2023
Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte
Fixa o subsídio dos Deputados Distritais para a nona legislatura e dá outras providências. -
PL 185/2023
08/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei 2.250, de 31 de dezembro de 1998, que institui a obrigatoriedade da admissão, pela porta da frente dos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, aos passageiros idosos e portadores de necessidades especiais. -
IND 399/2023
08/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública localizados na AR 15, conjuntos 1 ao 10 , no Setor Oeste, Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 322/2023
21/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal -SEJUS, sobre a implementação do Conselho Distrital de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT, na forma que especifica. -
PL 207/2023
14/03/2023
Deputado Fábio Felix
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências, para acrescentar dispositivos sobre a aposentadoria por cuidados maternos. -
IND 398/2023
08/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a recuperação de proteção da área verde em frente ao Conjunto 13 do Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
IND 403/2023
09/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em exercício a reedição de Decreto que institua e regulamente o teletrabalho no âmbito do GDF. -
PLC 12/2023
14/03/2023
Deputado Max Maciel
Acrescenta inciso XI ao art. 130 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. -
IND 402/2023
09/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a troca das lâmpadas queimadas na área central do Setor SMSE, junto ao PEC, e entre os Conjuntos 01/07 e 06/19, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 401/2023
09/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a troca das lâmpadas queimadas no Setor SMSE, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
REQ 320/2023
21/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal -SEJUS, sobre os dados do Disque 100, na forma que especifica. -
IND 417/2023
14/03/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), que realize mutirão de retirada de lixos e entulhos acumulados em Sobradinho, Samambaia, Santa Maria e Planaltina, e demais providências devidas. -
PL 193/2023
09/03/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei n° 2.424/1999, que dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização dos cemitérios e a execução dos serviços funerários no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 265/2023
14/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as ocupações irregulares em espaços públicos de Brasília, pela população em situação vulnerável.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento