Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 492/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER NOS TERMOS DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMRNTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO GDF. -
REQ 492/1995
19/11/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER AFASTAMENTO PARA REPRESENTAR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO ENCONTROS INTERNACIONAIS SOBRE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. -
REQ 492/1999
18/08/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.237/97, 3.769/98, 3.905/98 E 361/99. -
REQ 493/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITAM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 493/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 923/93 E 25795 E APENSADOS OS PLS NºS 923/93 E 1375/94. -
REQ 493/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PL 328/99 AOS PL'S 923/95, 979/95, 1.293/96 E 2.358/96. -
REQ 494/1991
15/12/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO DF. -
REQ 494/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER QUE SEJA APENSADO AO PL Nº 971/93 O PL Nº 763/95. -
REQ 494/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 790/98. -
REQ 495/1991
15/12/1991
X - A Revisar
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 192/91, DO EXECUTIVO LOCAL, NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 495/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER QUE SEJA APENSADO AO PL Nº 1507/94 O PL Nº 048/95. -
REQ 495/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 908/95. -
REQ 496/1991
17/12/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER A CONVOCAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EN CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 2º INCISO II DO REG. INTERNO, PARA DELIBERAR SOBRE O DEC. LEGISLATIVO Nº 018 QUE FIXA OS PRAZOS PARA O EXECUTIVO LOCAL APRESENTAR A ESTA CASA, O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O ORÇAMENTO ANUAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 496/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER QUE SEJA APENSADO AO PL 183/95 O PL 750/95. -
REQ 496/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PLC 671/98. -
REQ 497/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
REQUER NOS TERMOS DO ART. 2º, II E RESPECTIVO PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, IMEDIATAMENTE APÓS A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO P/1992, A FIM DE VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 192/91, QUE CRIA O CONSELHO DISTRITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 497/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 749/95 AO PL Nº 626/95. -
REQ 497/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PL 306/99 AO PL 2.359/96. -
REQ 498/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER À MESA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I DO REG. INTERNO, SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE O PROC. ADMINISTRATIVO Nº 061004075/91 QUE RESULTOU NA COMPRA DE ALGODÃO CRU, PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF. -
REQ 498/1995
19/11/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 EM COMISSÃO GERAL PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA LUIZ GUTEMBERG. -
REQ 498/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PL 306/99 AO 2.359/96. -
REQ 499/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER FISCALIZAÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS COM PREÇOS ACIMA DE MERCADO PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF. -
REQ 499/1995
01/02/1995
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 499/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 1.270/96. -
REQ 500/1991
17/01/1991
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. STELLA DOS CHERUBINS GUIMARÃES TROIS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF. -
REQ 500/1995
20/11/1995
Deputado José Ramalho
REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA 1996. -
REQ 500/1999
18/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DO PLC 90/99. -
REQ 501/1991
18/12/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 205/91, COM OS PL'S 140 E 187/91. -
REQ 501/1995
20/11/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER COM FUNDAMENTO NO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJAM RETIRADAS AS EMENDAS DE NºS 01 A 04 AO PROJETO DE LEI Nº 169/95, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS INDUSTRIAIS E RESIDÊNCIAIS DA REGIÂO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, APRESENTADAS NA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTOS E FINANÇAS. -
REQ 501/1999
23/08/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC 273/97.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento