Projetos e outras Proposições
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REQ 3378/2014
03/09/2014
Deputado Alírio Neto
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1747, de 2013, que Dispões sobre a instituição do Serviço de Atendimento Veterinário Móvel (SAVEM) para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através da conscientização, no Distrito Federal, e o Projeto de Lei nº 1866, de 2013, que Estabelece critérios para a proteção da vida de cães e gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1996/2014
03/09/2014
Deputado Alírio Neto
Declara o Coro Sinfônico Comunitário da Universidade de Brsília (UnB) Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 1991/2014
01/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos e entidades do Poder do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 20758/2014
03/09/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QS 10; AVENIDA ÁGUAS CLARAS, LOTE 87, AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX. -
IND 20757/2014
03/09/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QS 08; AVENIDA ÁGUAS CLARAS, ÁREA ESPECIAL 05 AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX. -
IND 20752/2014
02/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR PRIMAVERA, BAIRRO DE TAGUATINGA SUL (RA III). -
IND 20755/2014
03/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA FAZENDA ALMÉCEGAS, NO PARANOÁ (RA VII). -
IND 20736/2014
01/09/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DSITRITO FEDERAL, A REMISSÃO DA MULTAS APLICADAS PELA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-AGEFIS, ENQUANTO NÃO FOR APROVADA A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO- LUOS, DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20741/2014
01/09/2014
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS EM TODOS OS SEMÁFOROS DE BRASÍLIA E SUAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, COMO TAMBÉM DE PISO TÁTIL NA TOTALIDADE DAS PARADAS DE ÔNIBUS E FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E LOCAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20739/2014
01/09/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP- COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL E DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA DO BOA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 20738/2014
01/09/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE PRAÇAS E ACADEMIAS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 20737/2014
01/09/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DSITRITO FEDERAL- CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOSTO NO BAIRRO VILA DO BOA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 20745/2014
01/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PRO INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL EM NOVA COLINA,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 20744/2014
01/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO. -
IND 20743/2014
01/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BATALHÃO ESCOLAR, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 427, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20746/2014
01/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PRO INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM NOVA COLINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 20748/2014
01/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PRO INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NA NOVA COLINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 20751/2014
07/09/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE MELHORAR A COBERTURA ASFÁLTICA NA QUADRA 30 DO SETOR LESTE DO GAMA- RA II. -
IND 20750/2014
02/09/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM- DER NO SENTIDO DE INSTALAR BARRERIA ELETRÔNICA NA RODOVIA BR 020 NA ALTURA 16/17 EM SOBRADINHO RA V. -
IND 20742/2014
01/09/2014
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, POR MEIO DA CORREGEDORIA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PROVIMENTO- GERAL DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20754/2014
03/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE COMPÕE A FAZENDA ALMÉCEGAS, BAIRRO DO PARANOÁ (RA VII). -
IND 20749/2014
02/09/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CEHFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO E OBRA DO FÓRUM DO RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
IND 20756/2014
03/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REATIVAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NA FAZENDA ALMÉCEGAS, ÁREA RURAL DO PARANOÁ (RA VII). -
IND 20747/2014
01/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DO GDF OFERTE MAIS VAGAS PARA OS ALUNOS DO CURSO DE GRADUAÇÃO TECNÓLOGO EM AGROECOLOGIA DE FORMA A ATENDER A DEMANDA DO CURSO. -
IND 20740/2014
01/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM A ESTA CASA, ENVIANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS PARTICULARES, COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL. -
IND 20753/2014
03/09/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO GAMA JUNTO AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DA QUADRA 30 DO SETOR CENTRAL, EM FRENTE AO LOTE 54, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
PL 1998/2014
08/09/2014
Poder Executivo
Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011. -
IND 20790/2014
22/09/2014
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DA LEI 4.949 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, QUE 'ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINSITRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL' POR MEIO DA RENUMERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO E ACRÉSCIMO DO § 2º DO ART. 10. -
PL 1997/2014
08/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 685.465,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). -
MO 651/2014
08/09/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de reconhecimento e louvor ao Ministério da Cultura e à Fundação Biblioteca Nacional pelo início das Obras de Reforma da Biblioteca Demonstrativa da Asa Sul, no Plano Piloto/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento