Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 420/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PORJETO DE LEI Nº 250/91 QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CL DO DF NA DISCUSSÃO DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF. -
REQ 420/1995
04/10/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DATELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A TELEBRASÍLIA. -
REQ 420/1999
30/06/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 196 DE 1999. -
REQ 421/1991
17/01/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 073/91. -
REQ 421/1995
04/10/1995
Deputado João de Deus, Deputado Marco Lima
REQUER ESCLARECIMENTOS AO CMTE. GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF SOBRE DESCUMPRIMENTO DA LEI 914/95. -
REQ 421/1999
30/06/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.144/98. -
REQ 422/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 238/91, DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE 4.910.000.000,00 (QUATRO BILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS). -
REQ 422/1995
08/10/1995
Deputado João de Deus
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 26/95, QUE CONCEDE AO PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL PALESTINA-ANP, YASSER ARAFAT, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 422/1999
30/06/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 528/99, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE 01 ( UMA ) VAGA ROTATIVA DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 423/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF SOBRE O ANDAMENTO DO CEMVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS, PARA AUTILIZAÇÃO DO HOSPITAL DE VALPARAÍZO. -
REQ 423/1995
08/10/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A RECONSTITUIÇÃO DO PL 112/95. -
REQ 423/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER O APENSAMENTO DO PL 202/99 AO PL 3.781/98. -
REQ 424/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PLS NºS 094, L52 E 156/91. -
REQ 424/1995
08/10/1995
Deputado Luiz Estevão
CONVIDA O SR. RICARDO DA FONSECA MARTINS, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, E SR. JOSÉ RIBAMAR JORGE ROCHA, SARGENTO DO EXÉRCITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO JUNTO A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, SOBRE OS FATOS VEICULADOS, NO JORNAL DE BRASÍLIA, NO ÚLTIMA DIA 07 DE OUTUBRO. -
REQ 424/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 398/99 E 454/99. -
REQ 425/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO CRUZEIRO, NO DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 425/1995
09/10/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER A APENSAÇÃO DOS PL´S NºS 1058/93 E 130/95. -
REQ 425/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PL'S 548/99 E 501/99. -
REQ 426/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER NOS TERMOS DO ART. 132, INCISO I, ALÍNEA G, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DA INDICAÇÃO Nº /91, QUE SUGERE A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RAXI. -
REQ 426/1995
09/10/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Geraldo Magela, Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PRJETOS DE LEI Nº 524/95; 599/95; 496/95; 224/95 E 235/95. -
REQ 426/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 239/99. -
REQ 427/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA OS PROJETOS DE LEI Nº 123, 125, 128, 130, 131, 133, 134, 135, 139, 140 E 206/91. -
REQ 427/1995
09/10/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 0736/95. -
REQ 427/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 72/99. -
REQ 428/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº 226/91. -
REQ 428/1995
15/10/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 521/95 E 227/95. -
REQ 428/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 233/99. -
REQ 429/1991
30/10/1991
Comissão de Assuntos Sociais
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZO DESTINADOS À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 46/91, 58/91, E 22/61, QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 429/1995
15/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS), NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 429/1999
02/08/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC 15/99.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento