Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 398/1991
17/01/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO A COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 062/91. -
REQ 398/1995
01/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 524/95. -
REQ 398/1999
21/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4060/98 A O PL Nº 74/99. -
REQ 399/1995
27/09/1995
Deputado José Edmar
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA PROMOVIDA PALESTRA SOBRE A 'EVASÃO FISCAL'. -
REQ 399/1999
21/06/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
RECORRE CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1748/96. -
REQ 400/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOBRE DENÚNCIA FORMULADA PELA SRA. DALVA FEITOSA DA SILVA. -
REQ 400/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 0654/95 QUE 'DECLARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL COMO PRIORITÁRIOS PARA FINS DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PRO INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 400/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO PARQUE DA CIDADE SOBRE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO. -
REQ 401/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA RELAÇÃO DOS MAIORES DEVEDORES DE IPTU E ICMS NO DF. -
REQ 401/1995
01/10/1995
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PDL Nº 070/94. -
REQ 401/1999
22/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 402/1991
16/10/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INCLUSÃO EM PAUTA DE RECURSO COM PRAZO VENCIDO. RECURSO Nº 002/91. -
REQ 402/1995
01/10/1995
Deputado Luiz Estevão
CONVIDA O PRESIDENTE DAS TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA - TELEBRASÍLIA, PARA COMPARECER A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 402/1999
22/06/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DO PDL 32/99. -
REQ 403/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA REQUERER ESCLARECIMENTOS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. -
REQ 403/1995
01/10/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER TRASFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL, A SE REALIZAR EM 30 DE OUTUBRO DE 1995. -
REQ 403/1999
12/06/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL 1.722/96, 2.311/96 E 3.388/97. -
REQ 404/1991
17/01/1991
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA QUE SEJA DESIGNADA UMA REPRESENTAÇÃO DE DEPUTADOS PARA VERIFICAR DENÚNCIA GRAVE REF. AS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA. -
REQ 404/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Carlos Xavier
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO DE FREITAS E FERNANDO CÂMARA. -
REQ 404/1999
22/06/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.635/98, 3.037/97 E 3.025/97. -
REQ 405/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO EXMO. SR CHEFE DE GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO DF, SOBRE A DECISÃO Nº 55/91 DO CONSELHO DE ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE-CAUMA. -
REQ 405/1995
01/02/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS. 382/95 E 412/95. -
REQ 406/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE HOMENAGEM A LÚCIO COSTA E OSCAR NIEMEYER. -
REQ 406/1995
01/10/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTABELECER CONTATO COM O GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O REPASSE DE VERBAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 407/1991
17/01/1991
Deputada Maria de Lourdes Abadia
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 232/91. -
REQ 407/1995
01/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FATOS VEICULADOS NA IMPRENSA NO DIA 12 DE JUNHO DE 1995. -
REQ 408/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A RETIRADA DO PL 510/95. -
REQ 408/1999
23/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Alírio Neto
REQUER À MESA DIRETORA A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO. -
REQ 409/1991
17/01/1991
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 234/91. -
REQ 409/1995
03/10/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO DF REFERENTE AO CADASTRAMENTO QUE VEM SENDO REALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL 'LUCENA RORIZ', TAMBÉM CONHECIDO POR 'CONDOMÍNIO PRIVÊ', EM CEILÂNDIA (RA - IX).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento