Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 387/1999
21/06/1999
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 388/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE O ANDAMENTO DA CONVOCAÇÃO PARA O TRABALHO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GARI, SER REALIZADO PELO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANO(SLU). -
REQ 388/1995
25/09/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PL 692/95, PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 1996. -
REQ 388/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.811, DE 1998 E 3.814, DE 1998. -
REQ 389/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJA PRORROGADO OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI RELACIONADO EM ANEXO, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 389/1995
25/09/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 648/95 E PLC 009/95. -
REQ 389/1999
21/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 4.111/98 E Nº 4.112/98. -
REQ 390/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO. -
REQ 390/1995
25/09/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 542/95 E PLC 008/95. -
REQ 390/1999
21/06/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 187/99 E 2241/96. -
REQ 391/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 391/1995
25/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER QUE SEJAM SOLICITTADAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS SOBRE A FEIRA DE FRANCA DE CALÇADOS, EVENTO QUE VEM SENDO REALIZADO NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA. -
REQ 391/1999
21/06/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 3412/97, 106/99 E 270/99. -
REQ 392/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SAMAMBAIA NO DIA 06 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 392/1995
27/09/1995
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 383/95 QUE 'REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL 803/93 QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE MORADIA POPULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. -
REQ 392/1999
21/06/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 101/99, Nº 324/99 E Nº 368/99. -
REQ 393/1995
27/09/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 1995, DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAR-SE EM SAMAMBAIA, PARA COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA RA - XII. -
REQ 393/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 503/99 QUE DISPÕE SOBRE 'A DESVINCULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP'. -
REQ 394/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SOBRE A CONCLUSÃO DA ESCOLA INDUSTRIAL DE BRASÍLIA. -
REQ 394/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA A RETIRADA DO PL 710/95. -
REQ 394/1999
21/06/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 173/99 E 665/95, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, POR TRATAREM DE MATÉRIA CONJUNTA E CORRELATA. -
REQ 395/1991
09/10/1991
X - A Revisar
PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1991, DAS 08:00 ÀS 14:00 HS. -
REQ 395/1995
27/09/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Odilon Aires, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA. -
REQ 395/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 2/99 E Nº 5/99. -
REQ 396/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUEL DE SALAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DO POLO DE CINEMA E VÍDEO DO DF. -
REQ 396/1995
01/02/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS SEGUINTES PROJETOS: - PL'S 217/91 E 669/95 - PLC 003/95 E PL 127/95 - PL'S 267/95 E 102/95 - PL'S 456/95, 491/95 E 555/95 - PL'S 268/95, 628/95, 550/95 E 551/95 - PLC'S 007/95, 008/95 E 009/95. -
REQ 396/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.964/97 E Nº 462/99. -
REQ 397/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE GASTOS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS. -
REQ 397/1995
01/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
APRECIAÇÃO DO PL 524/95 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 397/1999
21/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 30/99, DE MINHA AUTORIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento