Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 5641/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Bairro Bela Vista, em São Sebastião. -
IND 5640/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QS 12, no Riacho Fundo. -
PL 1169/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a implementação de protocolo de segurança nas maternidades e dá outras providências. -
REQ 1507/2024
06/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Central Única dos Trabalhadores - CUT, em 02 de setembro de 2024. -
MO 894/2024
01/08/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia o esportista de marcha atlética do DF, Caio Oliveira de Sena Bonfim, pela conquista da medalha de prata nas Olimpíadas de Paris-2024. -
MO 895/2024
01/08/2024
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor ao atleta Caio Bonfim, natural de Sobradinho, Distrito Federal, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Paris. -
PROC 23/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 199, de 8 de dezembro de 2023. -
PL 1170/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP. -
PLC 51/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal. -
MO 896/2024
01/08/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Lei Maria de Penha, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. -
PL 1171/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.225, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e a reinstituição dos benefícios que especifica, homologa o Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. -
PL 1207/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Cria a Política Distrital de Prevenção a Afogamentos, Conscientização e Segurança Infantil nas piscinas públicas, privadas, lagos e rios do Distrito Federal. -
PL 1206/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui a Campanha “Salve uma Criança”, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 901/2024
06/08/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Conselheiros e Conselheiras que especifica pelos trabalhos prestados no Conselho Tutelar em defesa dos direitos de crianças e adolescentes do Distrito Federal -
PL 1205/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Altera o art. 1º da Lei 4.835, de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre a inclusão do exame que especifica na coleta de sangue de doadores voluntários. -
PL 1196/2024
06/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Dá nova denominação ao Buraco do Tatu, viaduto que liga o Eixão Sul ao Eixão Norte, por baixo da rodoviária do Plano Piloto. -
PL 1204/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção da sepse neonatal no Distrito Federal. -
PL 1197/2024
06/08/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a instalação de coberturas leves removíveis sobre as vagas nos estacionamentos descobertos em conjuntos habitacionais no Riacho Fundo II – RA XXI. -
PL 1203/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a criação do Programa Infância sem Racismo no Distrito Federal. -
PL 1202/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui o Programa Distrital de Atendimento Médico nas Creches e Berçários no Distrito Federal. -
PL 1201/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui a Política Distrital da Economia Social, e dá outras providências. -
PL 1199/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida no Distrito Federal. -
PL 1200/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui a Política Distrital de Atendimento e Metodologia de Tratamento da Síndrome do Gene FRM1 e dá outras providências. -
IND 5650/2024
06/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de monitoramento em todo o complexo da Feira de Artesanato da Torre de TV, Região Administrativa do Plano Piloto. -
REQ 1513/2024
07/08/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes Policiais de Custódia da PCDF, no dia 19 de agosto de 2024 às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 911/2024
08/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em Comemoração ao Aniversário de 95 anos da instituição. -
MO 897/2024
06/08/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao atleta Caio Oliveira de Sena Bonfim, pela conquista da Medalha de Prata nas Olímpiadas de Paris. -
REQ 1508/2024
06/08/2024
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública, no dia 22/08/2024, para discutir a situação dos muros e guaritas dos condomínios horizontais e a minuta de Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo sobre a matéria. -
IND 5639/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil em frente ao Centro de Ensino Fundamental 411, em Samambaia. -
IND 5638/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Estádio Augustinho Lima, em Sobradinho.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento