Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 243/1991
17/01/1991
Deputado José Ornellas
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE O PROJETO DE LEI Nº 156 DE 1991, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF. -
REQ 243/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 038/95 E 342/95. -
REQ 243/1999
28/04/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 318/99. -
REQ 244/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
REQUER A RETIRADA DO REGIME DE VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 055/91. -
REQ 244/1995
22/05/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS LEGAIS AO PL 367/95. -
REQ 244/1999
28/04/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 89/99 E 99/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 245/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
REQUER QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 039, DE 1991, E SEJA ENCAMINHADO COM PRIORIDADE ÀS COMISSÕES DE IR A PLENÁRIO. -
REQ 245/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO A INDICAÇÃO Nº 180/95. -
REQ 245/1999
28/04/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 1999, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 246/1991
23/06/1991
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA REAPRECIAÇÃO DA ELEIÇÃO EFETUADA PARA A COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 246/1995
23/05/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI 227/95, DE 22.03.95. -
REQ 246/1999
02/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 1.946/96. -
REQ 247/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 159, DE 24 DE JUNHO DE 1991. -
REQ 247/1995
24/05/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 31 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER AS IMPLICAÇÕES DA POLÍTICA ANTI-CONSUMO ADOTADA PELO ATUAL GOVERNO FEDERAL E SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA DO DF. -
REQ 247/1999
02/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI, DE MINHA AUTORIA, PROTOCOLADO NO DIA 27/04/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BOXES ÀS MARGENS DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DOS EIXOS RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 248/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER À DRA. ELIZABETH GARCIA CAMPOS, INFORMAÇÕES OFICIAIS, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 157/88, INCISO X, ART. Lº . -
REQ 248/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 108/95. -
REQ 249/1991
12/06/1991
Deputado Pedro Celso
REQUER QUE O AUDITÓRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA PASSE A SE DENOMINAR ÁUDITÓRIO POMPEU DE SOUZA', EM HOMENAGEM AO NOBRE SENADOR FALECIDO EM 11 DE JUNHO DE 1991. -
REQ 249/1995
01/02/1995
Deputado José Ramalho
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXO QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 249/1999
03/05/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. -
REQ 250/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SEM CONCURSO PÚBLICO. -
REQ 250/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 342/95, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE 'ESTABELECE ISENÇÃO DO ICMS E DO ISS PARA AS MICROEMPRESAS ENQUADRADAS NAS NORMAS SIMPLIFICADAS DE QUE TRATA A LEI Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', A FIM DE QUE SUAS DISPOSIÇÕES SEJAM OBJETO DE DELIBERAÇÃO DO CONFAZ, CONFORME PRECEITUA O ART. 155, § 2º, INCISO XXI, ALÍNEA 'G' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
REQ 250/1999
03/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 5 DE JUNHO DE 1999 PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, COMO ABERTURA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE DE 5 DE JUNHO A 12 DE JUNHO DE 1999. -
REQ 251/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA - RA-I, SR. HAROLDO FELIPE COELHO MEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS 'CAMELÔS DA RODOVIÁRIA'. -
REQ 251/1995
01/02/1995
Deputado José Ramalho
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA COM BASE NO ART. 50 PARÁG. 1º, INCISO I, DO RI - CLDF, PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXO QUE AINDA ECONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 251/1999
04/05/1999
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 1999, ÀS 9H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO DOUTOR PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA. -
REQ 252/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE AS CONDIÇÕES DE POLICIAMENTO DA VILA LUCENA RORIZ E OS PLANOS DA SECRETARIA PARA DAR PROTEÇÃO ÀQUELA COMUNIDADE. -
REQ 252/1995
01/02/1995
Deputado José Ramalho
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA COM BASE NO ART. 50, PARÁG. 1º, INCISO II DO RI - CLDF, PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXOS QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 252/1999
04/05/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 20 DE MAIO DE 1999, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ DE CAMPOS AMARAL. -
REQ 253/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO JURÍDICA A ADMINISTRATIVA DA CHAMADA CHACARA DAS TRÊS MENINAS, LOCALIZADA NA CIDADE SATÉLITE DA SAMAMBAIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento