Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
-
PL 169/2007
28/02/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NO AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE JK, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/DF. -
PL 170/2007
28/02/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA, ESGOTO E LUZ ELÉTRICA DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 171/2007
28/02/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA O SELO E O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E QUE EMPREGUEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
IND 508/2007
28/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE QUE REFORME A QUADRA DE ESPORTES DA RA XV - RECANTO DAS EMAS, ADEQUANDO-A À ATIVIDADE POLIESPORTIVA. -
REQ 93/2007
28/02/2007
Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 15 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 88 ANOS DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PL 165/2007
28/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LAZER NO LAGO DO PARQUE SARAH KUBITSCHEK - PEIXAMENTO DAS ÁGUAS DO PARQUE. -
PDL 6/2007
28/02/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ DE DIREITO JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA. -
PL 166/2007
28/02/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 182.950.911,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECNETOS E ONZE REAIS). -
REQ 94/2007
28/02/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA POR PARTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL COM A RELAÇÃO AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONSTADAS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 08/2006, ENCAMINHADO AOS GABINETES PARLAMENTARES POR MEIO DO MEMO Nº 026/2007/ASFICO E MEMO Nº 003/2007/ASFICO - CIRCULAR, AMBOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. -
REQ 95/2007
28/02/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 164/2007
28/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 162/2007
28/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS INSCRITOS NO CADASTRO GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 163/2007
28/02/2007
Deputado Pedro Passos
ESTABELECE CONSULTA AOS CONSELHOS PARA DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 155/2007
27/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 172/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O FÓRUM DISTTRITAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 183/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL EM EDITAIS DE CONCURSOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA, DESENHO INDUSTRIAL, ARQUITETURA DE INTERIORES, PAISAGISMO, PROGRAMAÇÃO VISUAL E CRIAÇÃO DE PORTAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS, PROMOVIDOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 182/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
INSTITUI PLANO DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁREA DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 180/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DE CEILÂNDIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 177/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O PARCELADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 189/2007
05/03/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DA EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO - BRASÍLIATUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 548/2007
05/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 1,2,3,4,5 E 6 DO SETOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE CEILÂNDIA - SMDC - RA IX. -
IND 547/2007
05/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA, A REPOSIÇÃO DOS POSTES DAS BR - 070, COMPREENDENDO DO SETOR DE INDUSTRIA DE CEILÂNDIA ATÉ O SETOR O - RA IX, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DA MESMA ATÉ A QNG - TAGUATINGA - RA III -
IND 546/2007
05/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA, A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 2,3,4,7,8 E 9 DO SETOR DE INDUSTRIA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 545/2007
05/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS GRATUITO DO CONDOMÍNIO PRIVE ATÉ O TERMINAL DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
PLC 6/2007
05/03/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QUADRA 04 DO SETOR DE ADIMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAF/S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 184/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O CENTRO DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 181/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AOS ESTUDANTES QUE CONCLUIREM A EDUCAÇÃO BÁSICA EM ESCOLAS PÚBLICAS. -
PL 174/2007
05/03/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA CIDADANIA E LEITURA DE JORNAIS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 179/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 178/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
ALTERA A LEI Nº 1280, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS DESTINADOS A GARAGENS SOB ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento