Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 233/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA DOS PRAZOS PARA REAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NESTA CASA. -
REQ 233/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0010/91. -
REQ 233/1999
27/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.013/97. -
REQ 234/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
RETIRA O PROJETO DE LEI Nº 151/91 PELO AUTOR. -
REQ 234/1995
15/05/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER PROVIDÊNCIAS À MESA DIRETORA NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA 'SALA DE IMPRENSA', LOCALIZADA AO LADO DO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 234/1999
27/04/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 1999, PARA HOMENAGEAR A RÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA, PELA PASSAGEM DO SEU 41º ANIVERSÁRIO. -
REQ 235/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER DECISÃO DA MESA COM RELAÇÃO A VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DOS RELATORES DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. -
REQ 235/1995
01/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 277/95 E 304/95. -
REQ 235/1999
27/04/1999
Deputado Paulo Tadeu, X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO REQUERIMENTO Nº 225/99. -
REQ 236/1991
13/05/1991
Deputado Wasny de Roure
\REQUER INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS A RESPEITO DA MORTE DO FOTÓGRAFO JOÃO GOMES SOARES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DO HOSPITAL DE BASE DE BRASÍLIA. -
REQ 236/1995
21/05/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE 'DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE'. -
REQ 236/1999
27/04/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.079, DE 1996. -
REQ 237/1991
18/06/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEPE. -
REQ 237/1995
21/05/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 237/1999
28/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 238/1991
17/01/1991
Deputada Maria de Lourdes Abadia
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE O PROJETO DE LEI Nº 152/91. -
REQ 238/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 927/93 E 279/95. -
REQ 238/1999
28/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 239/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE O PROJETO DE LEI Nº 094/91. -
REQ 239/1995
01/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA SEJA RETIRADO PL 355/95. -
REQ 239/1999
28/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 240/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 069/91. -
REQ 240/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 306/95 QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 240/1999
28/04/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA. -
REQ 241/1991
19/06/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL DA VILA PARANOÁ, ACUSADO DE FRAUDULENTO. -
REQ 241/1995
01/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 1233/93 E 344/95, POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
REQ 241/1999
28/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. -
REQ 242/1991
17/01/1991
Deputado José Ornellas
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE SUSTA O ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS (SUSTAÇÃO DO DEC. Nº 12.898/90). -
REQ 242/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1522/94. -
REQ 242/1999
28/04/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 319/99.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento