Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 140/1991
05/05/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUER NOS TERMOS DO ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA RELIZADO SESSÃO ESPECIAL NO DIA 10 DE MAIO PROXÍMO, COMEMORATIVA AO 22º ANIVERSÁRIO DO GUARÁ NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA SATÉLITE. -
REQ 140/1995
21/03/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CLDF, COMPOSTA DE SETE DEPUTADOS PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA REVISÃO CONSTITUCIONAL. -
REQ 140/1999
23/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER OS EFEITOS DA LEI 9732/99 SOBRE O ENSINO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 141/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO E EMPRESARIAL DA NOVACAP NOS ÚLTIMOS 4 ANOS. -
REQ 141/1995
22/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO GDF O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS EM CARGOS COMISSIONADOS QUE SERÃO ATINGIDOS PELA DETERMINAÇÃO GOVERNAMENTAL DE DESTINAR 10% DE SEUS VENCIMENTOS LÍQUIDOS AO PROGRAMA DE VIVÊNCIA INTEGRADA (PROVI). REQUER, AINDA INFORMAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A DOAÇÃO DE 10% DOS SALÁRIOS DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS. -
REQ 141/1999
23/03/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO COM A FINALIDADE DE VISITAR O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA E, POSTERIORMENTE, COM O SENHOR MINISTRO DA SAÚDE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 142/1991
05/05/1991
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA PREVENIR A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DE POSSÍVEL SURTO DE CÓLERA. -
REQ 142/1995
22/03/1995
Mesa Diretora
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: - PL'S NºS 011/95, 141/95, 102/95, 169/95, 1375/95, 167/95. -
REQ 142/1999
23/03/1999
Deputado Edimar Pireneus
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 143/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER, NOE TERMOS DO ART. 336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , QUE REGULA A COMPETÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 143/1995
22/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP, ORLANDO CARTELLO FILHO. -
REQ 143/1999
23/03/1999
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1999, PARA COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E HOMENAGEAR A ATRIZ FERNANDA MONTENEGRO. -
REQ 144/1991
06/05/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA AUDITORIA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA. -
REQ 144/1995
22/03/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMAMRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMEMORATIVA AO DIA DO ÍNDIO, 19 DE ABRIL DE 1995. -
REQ 144/1999
23/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA EMATER / DF. -
REQ 145/1991
06/05/1991
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES ÀS SECRETERIAS DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A POLUIÇÃO QUE VEM CAUSANDO O HOSPITAL DE CEILÂNDIA. -
REQ 145/1995
22/03/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE. -
REQ 146/1991
06/05/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À DIREÇÃO DA NOVACAP SOBRE A MORTE DA FUNCIONÁRIA ANÁLIA PEREIRA DOS SANTOS, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL, NA PISTA CENTRAL DE ACESSO PENÍNSULA NORTE (SHIN), ENQUANTO TRABALHAVA E QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PELO ÓRGÃO EM RELAÇÃO AO FATO. -
REQ 146/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 146/1999
24/03/1999
Deputado José Edmar
REQUER DESTAQUE DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 037/99, PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI EM SEPARADO. -
REQ 147/1991
06/05/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DITRITO FEDERAL, A TÍTULO DE PREVENÇÃO CONTRA A INCIDÊNCIA DA CÓLERA EM BRASÍLIA. -
REQ 147/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 189/95. -
REQ 148/1991
06/05/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 106/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL.. -
REQ 148/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 0051/95. -
REQ 148/1999
28/03/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 166/99, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DO HIV ANTES DO CASAMENTO PARA NOIVOS, NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 149/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
SOLICITA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO VOTO DE LOUVOR À JUIZA DE 4º VARA DE JUSTIÇA FEDERAL, SELENE MARIA DE ALMEIDA. -
REQ 149/1995
27/03/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, EURÍPEDES PEDRO DE CAMARGO, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 149/1999
28/03/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ARQUIVAMENTO E A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 158/99. -
REQ 150/1995
27/03/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DO DIA 11 DE MAIO, SEJA REALIZADA EM SOBRADINHO. -
REQ 150/1999
23/03/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI, PROTOCOLADO NO DIA 24/03/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS LARES DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento