Projetos e outras Proposições
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REQ 40/1995
14/02/1995
Deputado Peniel Pacheco
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 13,I,F E 100, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXA. O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES, DE MINHA AUTORIA,, A SEGUIR ARROLADAS: - PL Nº 186/91 - PL Nº 286/91 - PL Nº 417/92 - PL Nº 530/92 - PL Nº 585/92 - PL Nº 647/92 - PL Nº 765/93 - PL Nº 1156/93 - PL Nº 1157/93 - PL Nº 1168/93 - PL Nº 1177/93 - PL Nº 1311/94 - INDICAÇÃO Nº 1079/94 -
REQ 40/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PARANOÁ-DF, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 41/1991
17/01/1991
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER SEJA CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, O EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA, A FIM DE EXPOR O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO DISTRITO FEDERAL, SEU PLANO DE GOVERNO, SUAS DIRETRIZES, BEM COMO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS QUESITOS EM ANEXO. -
REQ 41/1995
14/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM VISTAS A COLOCAR EM PRÁTICAO DISPOSTO NAS LEIS Nº 770 DE 28/07/94, E Nº 808, DE 14/12/94? 2. QUAL O PRAZO PREVISTO POR ESSE PODER PARA REGULAMENTAÇÃO DAS REFERIDAS LEIS, UMA VEZ QUE NELAS NÃO FOI ESTABELECIDO PRAZO PARA TAL? -
REQ 41/1999
03/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PL 035/95. -
REQ 42/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
PROPÕE VOTO DE CENSURA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO USO ABUSIVO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 42/1995
14/02/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 0058/95 -
REQ 42/1999
09/02/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 43/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 003/91, DE AUTORIA DA MESMA NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA A DO ARTIGO 256, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. -
REQ 43/1995
14/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 43/1999
09/02/1999
Deputado João de Deus
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES. -
REQ 44/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
REQUER COM BASE NO ART. 258 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS LEI 010, 013 E 057. -
REQ 44/1995
14/02/1995
Deputado Peniel Pacheco
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, ACONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM FINALIDADE DE PROMOVER AMPLO ESTUDO E PESQUISA NA LEGISLAÇÃO EXISTENTE NOS ESTDOS E MUNICÍPIOS, QUE CONCEDEM INCETIVOS FISCAIS E FINANCEIROS PARA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, APRESENTANDO, AO SEU TÉRMINO, FUNDAMENTADO PROJETO DE LEI ACERCA DO ASSUNTO. -
REQ 44/1999
09/02/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI. -
REQ 45/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA DAR COMO PUBLICADO OS PROJETOS DE LEI NºS DE 01 À 43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 45/1995
01/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 1995, SEJA REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
REQ 45/1999
09/02/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL 1.086/96. -
REQ 46/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL À INSTITUIÇÃO DE CIRCUNSCRIÇÕES REGIONAIS DE TRÂNSITO II E III (CIRETRAN). -
REQ 46/1995
01/02/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE PLANALTINA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 1995, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 136º ANIVERSÁRIO. -
REQ 46/1999
09/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AO IMPORTANTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO PELA ATUAL DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA IMPLANTAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 47/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
DETERMINA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA ELUCIDAR O CONTIDO NO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 03/91 - TERRACAP E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO EXATO CUMPRIMENTO DA LEI, SE VERIFICADA ILEGALIDADE. -
REQ 47/1995
15/02/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES COM BASE NO ART. 100, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 47/1999
09/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 48/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA FINALIZAR SEU TRABALHO ATÉ 15.03.91. -
REQ 48/1995
01/02/1995
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 8 DE MARÇO DE 1995, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 48/1999
10/02/1999
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 1999, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 49/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO DF, QUE AUTORIZE O EMPRÉSTIMO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPARTAMENTOS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DF PARA INTEGRAREM AÇÃO CONJUNTA COM MUNICÍPIOS DE PADRE BERNARDO NA REGIÃO DO ENTORNO. -
REQ 49/1995
19/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES, DE MINHA AUTORIA, PL 484/92, 533/92, 534/92, 535/92, 537/92, 538/92, 539/92, 540/92, 542/92, 543/92, 544/92, 546/92, 547/92, 747/93, 922/93, 1066/93, 1124/93, 1234/93, 1235/93, 1283/94. -
REQ 49/1999
09/02/1999
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 19 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. -
REQ 50/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
SOLICITA TORNAR SEM EFEITO O REQUERIMENTO Nº 044/91 QUE SOLICITAVA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 010, 013 E 057/91, TENDO EM VISTA QUE AS MATÉRIAS TEM PECULIARIEDADES PRÓPRIAS QUE IMPEDEM SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento