Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 30/1995
12/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA QUE TORNE SEM EFEITO OS ATOS NºS 486/95, 487/95 E 557/95. -
REQ 30/1999
03/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA. -
REQ 31/1991
17/01/1991
X - A Revisar
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE, DURANTE O PERÍODO DE 11 À 15 DE FEVEREIRO, NÃO SE REALIZEM SESSÕES NESTA CASA. -
REQ 31/1995
12/02/1995
Deputado César Lacerda
REQUER INFORMAÇÃO DO ILMO. SR. PRESIDENTEDA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA CAESB, SOBRE ANUNCIADO AUMENTO NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 31/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM TAGUATINGA - DF, NO DIA 3 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 41º ANIVERSÁRIO. -
REQ 32/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. -
REQ 32/1995
12/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 009/95 DA ORDEM DO DIA, POR INCORREÇÃO. -
REQ 32/1999
02/02/1999
Deputado Manoel de Andrade
REQUER CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 33/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER SEJA SOLICITADO AO GDF DOCUMENTOS REFERENTES AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, CONTENDO RESOLUÇÕES, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS, QUE VERSEM SOBRE REAJUSTES, OPERAÇÕES, USO, POSSE, REGISTROS, COMPUTAÇÃO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO DEMAIS ÍTENS ESPECIFICADOS. -
REQ 33/1995
12/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO CONFORME MENSAGEM Nº 005/95, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995. -
REQ 33/1999
02/02/1999
X - A Revisar
COMUNICA QUE O SENHOR DEPUTADO RENATO RAINHA FOI ESCOLHIDO LÍDER DO PARTIDO LIBERAL E O SENHOR DEPUTADO AGRÍCIO BRAGA VICE-LIDER DO PARTIDO. -
REQ 34/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GDF PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DF E OS SUCESSIVOS AUMENTOS NAS TARIFAS COBRADAS À POPULAÇÃO. -
REQ 34/1995
13/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUEIRO A V. EXª O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106, DE 1992, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 34/1999
03/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE CRIAÇÃO DOS GEDEÕES INTERNACIONAIS. -
REQ 35/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA AUDITORIA REALIZADA NO CAIXA ÚNICO DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO DF. -
REQ 35/1995
13/02/1995
Deputado José Edmar
REQUEIRO À MESA DIRETORA O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 0058/91, PL 0456/92, PL 0521/92, PL 0550/92, PL 0595/92. -
REQ 35/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1189/96, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA IRMÃ CECÍLIA LUVISOTTO À ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA Nº 1, CENTRO, CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 36/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS, QUANTO A CLIENTELA QUE TERÁ PRIORIDADE QUANDO DA TRANSFERÊNCIA PARA O ASSENTAMENTO DE SANTA MARIA. -
REQ 36/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
REQUEIRO A V. EXª A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 009/95 DE MINHA AUTORIA, VISTO QUE APRESENTAREI MOÇÃO SOBRE A MESMA MATÉRIA. -
REQ 36/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM CEILÂNDIA-DF, NO DIA 25 DE MARÇO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 28º ANIVERSÁRIO. -
REQ 37/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. -
REQ 37/1995
13/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
REQUEIRO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA, PL 0585/92, PL 0700/92, PL 0920/93, PL 0921/93, PL 0972/93, PL 0982/93, PL 0988/93, PL 1035/93, PL 1133/93, PL 1262/94, PL 1291/94, PL 1313/94, PL 1365/94, PL 1366/94. -
REQ 37/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 38/1991
17/01/1991
Deputado Benício Tavares
SOLICITA CRIAR CPI PARA APURAR OS FATOS QUE DERAM ORIGEM À REBELIÃO ACONTECIDA NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO E TRIAGEM DE TAGUATINGA. -
REQ 38/1995
14/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 402/92, QUE 'DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DAS COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA'. -
REQ 38/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM SANTA MARIA-DF, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 39/1991
17/01/1991
Deputado Benício Tavares
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ, REQUERIMENTO DE MANOBRA AOS INQUILINOS DE FUNDO DE QUINTAL. -
REQ 39/1995
01/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 512/92, 'QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL', DE MINHA AUTORIA. -
REQ 39/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM SÃO SEBASTIÃO-DF, NO DIA 24 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 40/1991
18/02/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 027/91 DA SUA AUTORIA, DE ACORDO COM O ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento