Projetos e outras Proposições
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REQ 304/2003
05/05/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR O CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - CONPLAN E OS CONSELHOS LOCAIS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO. -
REQ 301/2003
05/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO,ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÃMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO MÚSICO. -
IND 470/2003
05/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE UMA ÁREA, DE APROXIMADAMENTE DEZ MIL METROS QUADRADOS, NA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA OBRA SOCIAL EDUCATIVA MARISTA, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS CARENTES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE. -
IND 469/2003
05/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) CENTROS COMUNITÁRIOS NAS QUADRAS 300/500 E 600/400 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
IND 468/2003
05/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO JUNTO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
IND 459/2003
05/05/2003
Deputado José Edmar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, EM PLANALTINA. -
REQ 311/2003
05/05/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 96/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS, E DO PROJETO DE LEI Nº 59/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 313/2003
05/05/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 2003, À COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS. -
REQ 314/2003
05/05/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 14 DE AGOSTO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. -
REQ 302/2003
05/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 (QUARTA-FEIRA) DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, EM COMEMORAÇÃO AO 70º ANIVERSÁRIO DE BRAZLÂNDIA. -
REQ 300/2003
05/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PENÁRIO DA CÂMARA LEGISLAATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CRIANÇA E AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A PADROEIRA DO BRASIL. -
IND 466/2003
05/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO SITRITO FEDERAL A IMPLANTÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM 04 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL NAS QUADRAS 103, 110, 509 E CENTRO URBANO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 465/2003
05/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS 508,509,510 E 511 E NOS CONJUNTOS NOVOS CRIADOS POR TODA A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 464/2003
05/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS)POSTOS POLICIAIS NAS QUADRAS 500/300 E 400/600 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS -RA-XV. -
PL 383/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA PARTE DIVERSIFICADO DO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DF E NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DE ESTUDOS SOBRE DIREITO E CIDADANIA. -
IND 461/2003
05/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO PARA ADOÇÃO CONJUNTA DE AÇÕES EM APOIO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE MENORES INFRATORES QUANDO DE AUDIÊNCIA NA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DO DITRITO FEDERAL. -
PL 381/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
ALTERA O ART. 6º DA LEI 2701, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA DAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS DO DF O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À MULHER PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS. -
IND 460/2003
05/05/2003
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO DA FERROVIA ENTRE LUZIÂNIA E BRASÍLIA, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS PERÍODOS DE MAIOR MOVIMENTO. -
PL 379/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE À PROVA DE BALAS POR PROFISSIONAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 317/2003
05/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 122/03 AO PROJETO DE LEI Nº 1.908/01. -
REQ 316/2003
05/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 336/1999. -
PL 378/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, PARA PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS. -
MO 81/2003
05/05/2003
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PARQUE. -
PL 377/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
CRIA PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALCOÓLATRA E AO USUÁRIO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 80/2003
05/05/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE SAÚDE E DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, QUE O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SEJA PAGO EM PECÚNIA. -
PDL 106/2003
05/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO EMPRESÁRIO HUMBERTO LUIZ RIBEIRO. -
PL 373/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 372/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 371/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL A ENTIDADES ESPORTIVAS E ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 370/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FINALIVRO-FINANCIAMENTO INTEGRAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS UNIVERSITÁRIOS A SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.