Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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IND 6633/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bairro Vila Nova, na Avenida Central, em São Sebastião. -
IND 6634/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QE 30/32, no Guará. -
IND 6638/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica nas vias das QNJs 42, 44, 46 e 48, em Taguatinga. -
IND 6639/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas ligando os Condomínios 25 e 26, do Parque do Riacho, às paradas de ônibus da Estrada Parque Contorno, no Riacho Fundo II. -
IND 6640/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 503, em Samambaia. -
IND 6622/2024
05/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal a adoção de providências necessárias para a implantação de escola cívico-militar na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 6624/2024
05/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) a adoção de providências necessárias visando à implantação de via pública ligando o Setor "H" Norte ao Setor "M" Norte, QNM 36, Conjunto Z, ambas localidades situadas na Região Administrativa de Taguatinga (RA-III).. -
IND 6625/2024
05/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a adoção de providências necessárias visando à implantação de via pública ligando o Setor "H" Norte ao Setor "M" Norte, QNM 36, Conjunto Z, ambas localidades situadas na Região Administrativa de Taguatinga (RA-III). -
MO 1094/2024
05/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às Iniciativas de Impacto nas Escolas: saúde, mulher e educação. -
PL 1615/2025
11/03/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o fornecimento de iluminação pública e de áreas de uso comum nos condomínios horizontais pela empresa concessionária de energia elétrica do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1724/2024
05/11/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Brigadistas Voluntários de Incêndios no Distrito Federal -
REQ 1722/2024
05/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca do processo de terceirização e quarteirização do fornecimento de alimentação aos profissionais -
IND 6646/2024
05/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que seja realizada a pavimentação do estacionamento interno e a revitalização das calçadas externas da Inspetoria de Saúde do Guará. -
IND 6627/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho em Samambaia Sul. -
IND 6628/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias das quadras internas do P Sul, em Ceilândia. -
IND 6629/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil localizado na orla do Lago Veredinha, em Brazlândia. -
IND 6630/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Residencial Mansões Paraíso, na Ponte Alta Norte, no Gama. -
IND 6631/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Rua 13 Norte, em Águas Claras. -
REQ 1829/2020
14/09/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 15 e 16 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 4883/2020
08/09/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a execução de Pavimentação Asfáltica na estrada vicinal VC-441, que liga a DF-285 ao conglomerado rural Lamarão, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
REC 22/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Em face da decisão proferida que decidiu pela inadmissibilidade do Requerimento 1612/2020, que postula a criação da CPI da Pandemia, com a finalidade de investigar a regularidade dos atos praticados pelo Poder Executivo do Distrito Federal em decorrência da pandemia da Covid-19 - CPI da Pandemia. -
PL 1435/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Denomina 'Centro Olímpico e Paralímpico Marcelo Ramos' o Centro Olímpico e Paralímpico situado na QNP 21, Área Especial, s/n, Setor 'P' Norte, cidade de Ceilândia - RA IX. -
PL 1436/2020
21/09/2020
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 6.577, de 20 de maio de 2020, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal higienizarem os ônibus durante o período de pandemia ocasionada pelo surto da doença do coronavírus, Covid-19, e dá outras providências'. -
PL 1437/2020
21/09/2020
Deputado Robério Negreiros
Assegura ao consumidor a informação, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel ou telefonia fixa sobre a redução de velocidade, bem como sobre a interrupção no serviço de conexão à internet móvel ou internet fixa e dá outras providências. -
PLC 56/2020
21/09/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o Programa de Revitalização do Setor Comercial Sul denominado 'Viva Centro!', localizado na Região Administrativa do Plano Piloto do Distrito Federal - RA I. -
PDL 119/2020
21/09/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Pereira da Silva, precursor do movimento cultural junino do DF. -
PDL 122/2020
21/09/2020
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 52/2020 e 78/2020, dos quais o Distrito Federal é signatário. -
PDL 120/2020
21/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Homologa o Convênio ICMS nº 52/20, de 30 de julho de 2020, que 'Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME'. -
MO 396/2020
21/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Doutor BRENO FROTA SIQUEIRA pela excelência dos serviços prestados à saúde da população do Distrito Federal, especialmente no que diz respeito à realização de cirurgia endoscópica de coluna vertebral. -
MO 397/2020
21/09/2020
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Farmacêuticos, pela Homenagem ao Dia Internacional dos Farmacêuticos, comemorado no dia 25 de setembro.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento