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IND 4348/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, GARANTIR SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4347/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAR SISTEMA DE COLETA PÚBLICA DE LIXO EM TODA A ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. -
IND 4346/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO BANCÁRIO NA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4345/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A DUPLICAÇÃO DA DF-180. -
IND 4349/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4350/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4351/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS QUE PROMOVA INVESTIMENTOS EM OPORTUNIDADES DE TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 4352/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE SISTEMA DE LINHAS INTEGRADAS ENTRE ÔNIBUS E METRÔ, DE FORMA A POSSIBILITAR QUE O CIDADÃO UTILIZE OS DOIS SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR COM O PAGAMENTO DE UMA PASSAGEM ÚNICA. -
IND 4353/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE COMPLEMENTE O SISTEMA DE VIA ÚNICA PARA TRANSPORTE COLETIVO, UTILIZANDO INCLUSIVE VEÍCULOS INTEGRADOS DO TIPO MINHOCÃO, COMO FORMA DE AGILIZAR O FLUXO VIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 4355/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS COMERCIAIS - QC S 104, 100, 101, 200 E 300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4354/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SÁUDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4313/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO REGULAR PARA AS COMUNIDADES RURAIS ABRANGIDAS PELO ESCRITÓRIO DA EMATER-DF/BRAZLÂNDIA. -
IND 4314/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NAS QUADRAS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SAMAMBAIA SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4315/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA RURAL DO P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4316/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA ESCOLA RURAL DO P NORTE, PARA GARANTIR FORNECIMENTO DE ÁGUA CONTÍNUO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4317/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO ENGENHO DAS LAGES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4318/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO COMUNITÁRIO NA VILA DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4319/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO NAS QUADRAS ÍMPARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4357/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE POÇO ARTESIANO PELO SISTEMA CONVENCIONAL, NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4358/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4359/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COMUNITÁRIAS E QUADRAS DE ESPORTE NAS ENTREQUADRAS NORTE E SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4360/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA INVESTIMENTOS NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA A PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4361/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4362/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS MAIS ACESSOS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS FÍSICAS, E QUE OS JÁ EXISTENTES SEJAM RECUPERADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4363/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR E PROMOVER O ECOTURISMO NAS REGIÕEES RUAIS DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 4364/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL E CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COMUNITÁRIO NA AVENIDA CONTORNO NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4365/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS NO SENTIDO DE PRESERVAR A ÁREA AMBIENTAL DO BAIRRO TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4356/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 2237/2005
06/12/2005
Poder Executivo
EXTINGUE E CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA. -
PLC 139/2005
06/12/2005
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA ÁREA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.