Projetos e outras Proposições
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PROC 56/2018
11/12/2018
Poder Executivo
Em substituição à mensagem 262/18 - GAG encaminha à consideração, atendendo solicitação do Gabinete de Transição, o nome do senhor Deputado Raimundo da Silva Ribeiro Neto para o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), com mandato de cinco (5) anos. -
PROC 1/2019
04/02/2019
X - A Revisar
Encaminha mensagem de abertura da sessão legislativa que marca o início da oitava legislatura nessa egrégia Câmara. -
PROC 3/2019
11/02/2019
Deputado Delmasso
Requer a votação do RQ nº 57/2019 que dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária no âmbito do Distrito Federal. -
PROC 2/2019
23/01/2019
Deputada Arlete Sampaio
Exigência constitucional e legal determinante para a apreciação, por esta Câmara Legislativa, do Projeto de Lei nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo, que 'altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências'. -
PROC 4/2019
18/03/2019
Poder Executivo
Indica o Deputado Distrital Rodrigo Delmasso como Vice-Líder de Governo. -
PROC 5/2019
02/04/2019
Poder Executivo
Encaminha Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2018. -
PROC 6/2019
14/05/2019
Poder Executivo
Solicita a retirada do PL nº 174/2019. -
PROC 7/2019
12/06/2019
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Encaminha a cópia do inteiro teor da Decisão nº 22/2019 com os documentos e processos nela indicados, que decide tomar conhecimento da Tomada de Contas Anual dos Administradores e demais responsáveis por bens e valores do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, relativa ao exercício financeiro de 2019 e autoriza a remessa dos autos à Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PROC 8/2019
31/07/2019
Poder Executivo
Solicita a apresentação de proposta de projeto de decreto legislativo visando à homologação da Cláusula Terceira do Convênio ICMS 10/14, bem como à homologação de incisos do Convênio ICMS 28/19, que prorrogam o Convênio ICMS 23/90, o Convênio 38/01, o Convênio 113/06, o Convênio ICMS 10/07, o Convênio ICMS 53/07 e o Convênio ICMS 38/12, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PROC 9/2019
31/07/2019
Poder Executivo
Informa que a junta comercial, industrial e serviços do Distrito Federal-JUCIS-DF passou a vincular-se à secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e solicita que considere a urgência das nomeações dos Srs. WALID DE MELO PIRES SARIEDNE e JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO para exercerem os cargos de Presidente e vice-Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF e ainda, que estabeleça data para que possam ser sabatinados. -
PROC 10/2019
31/07/2019
Poder Executivo
Encaminha o relatório de Identificação dos Bens do Distrito Federal objeto de concessão e permissão de uso, exercício 2018, nos termos Art.50 da Lei Orgânica do Distrito Federal, regulamentado pela Lei nº 5.776/2016. -
PROC 11/2019
26/08/2019
Poder Executivo
Submeter o nome de Robinson Ferreira Cardoso para ocupar o cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. -
PROC 12/2019
07/10/2019
Poder Executivo
Solicita apresentar proposta de projeto de decreto legislativo visando à homologação, por meio de decreto legislativo, alguns dispositivos do Convênio ICMS 133/2019. -
PROC 14/2019
11/11/2019
Poder Executivo
Indicação de Alexsandra Camelo Braga para ocupar o cargo de Diretora-Presidente da empresa BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - BRB DTVM. -
PROC 13/2019
11/11/2019
Poder Executivo
Indicação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para ocupar o cargo de diretor-Presidente da empresa BRB Crédito Financiamento e Investimento S.A. -
PROC 17/2020
03/02/2020
Poder Executivo
Remete Mensagem por ocasião da abertura da segunda sessão legislativa da oitava legislatura. -
PROC 15/2019
02/12/2019
Poder Executivo
Alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020. PLOA 2020. -
PROC 16/2019
09/12/2019
Poder Executivo
Solicita apresentar proposta de projeto de decreto legislativo visando à homologação dos Convênios ICMS nº 27, nº 145, nº 101, nº 191 e nº 65. -
PROC 19/2020
11/02/2020
Poder Executivo
Submete-se à consideração dos Srs. Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o nome do senhor Vinícius Fuzeira de Sá Benevides, para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. -
PROC 20/2020
23/03/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 133/2017, bem como o inciso II da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 28/2019. -
PROC 21/2020
30/03/2020
Poder Executivo
Solicita reconhecimento, pela CLDF, da situação de calamidade pública. -
PROC 22/2020
06/04/2020
Poder Executivo
Encaminha Prestação de Contas Anual do GDF, relativa ao exercício 2019. (SEI nº 00001-00013139/2020-47) -
PROC 23/2020
27/04/2020
Poder Executivo
Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 22, de 3 de abril de 2020, que prorrogam convênios concessivos de benefícios dos quais o Distrito Federal é signatário. (SEI Nº 00001-00015458/2020-97) -
PROC 24/2020
19/05/2020
Poder Executivo
Submete à CLDF o nome do senhor Felix Angelo Palazzo, para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. (SEI nº 00001-00016342/2020-75) -
PROC 25/2020
15/06/2020
Poder Executivo
Comunica a indicação do senhor Sergio Luiz da Costa para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF. (SEI Nº 00001-00020577/2020-61) -
PROC 26/2020
21/09/2020
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS 52/2020 e 78/2020, dos quais o Distrito Federal é signatário. -
PROC 29/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Encaminha o nome do senhor Raimundo da Silva Ribeiro Neto, para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - PROC nº 29/2020. -
PROC 30/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Encaminha o nome do senhor Antônio Apolinário Rebelo Figueiredo, para ser conduzido ao cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - PROC nº 30/2020. -
PROC 28/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 50, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário. -
PROC 31/2020
03/11/2020
Poder Executivo
Submete o nome do senhor Paulo Ricardo Silva, para ser conduzido ao cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento