Projetos e outras Proposições
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PROC 3/2012
10/06/2012
Deputado Olair Francisco
QUESTÃO DE ORDEM - FUNDAMENTADO NO ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO, QUESTÃO DE ORDEM PARA SUSCITAR DÚVIDA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 78, XVIII, DO ESTATUTO REGIMENTAL, QUE TRATA DA ATRIBUIÇÃO DO PRESIDENTE DE COMISSÃO PARA O DESEMPATE DE VOTAÇÕES, QUANDO OSTENSIVAS. -
PROC 23/2012
24/09/2012
Poder Executivo
O NOME DO SENHOR DIÓGENES MORTARI,PARA O CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS,ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL-ADASA. -
PROC 24/2012
25/09/2012
X - A Revisar
INDICA O NOME DO DEPUTADO FEDERAL PAULO TADEU AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. -
PROC 25/2012
03/10/2012
Poder Executivo
INDICAR A DEPUTADA ARLETE SAMPAIO PARA EXERCER O FUNÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO.POR MOTIVO DE SOLICITAÇÃO DE SAÍDA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE. -
PROC 26/2012
29/10/2012
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO SR.ABDON HENRIQUE DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB. -
PROC 27/2012
26/11/2012
Poder Executivo
SUBMETE À HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIOS. -
PROC 28/2012
10/12/2012
Poder Executivo
SUBMETE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONVÊNIOS. -
PROC 29/2012
10/12/2012
Poder Executivo
INDICA O SR. PAULO ROBERTO EVANGELISTA DE LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
PROC 30/2012
11/12/2012
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO E POSTULAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DE RAAD MTANIOS MASSOUH, IMPETRADA PELO SR. DIEGO RAMALHO FREITAS, BRASILEIRO, INSCRITO SOB O RG 2.193.133-SSP-DF, CPF 001.770.931-88 E TÍTULO D E ELEITOR 01867101 2020 ZONA 001 SEÇÃO 0259. -
PROC 31/2012
29/01/2013
X - A Revisar
AUSÊNCIA DO GOVERNADOR NA POSSE DA NOVA MESA. -
PROC 32/2013
04/02/2013
Poder Executivo
INÍCIO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LEGISLATURA . -
PROC 35/2013
06/02/2013
Poder Executivo
SUBMETE CONVÊNIOS PARA HOMOLOGAÇÃO. -
PROC 34/2013
05/02/2013
Poder Executivo
COMUNICA QUE INTERRMPI AS MINHAS FÉRIAS E ANTECIPEI O RETORNO AO TRABALHO -
PROC 33/2013
05/02/2013
Poder Executivo
COMUNICA FÉRIAS DO GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ. -
PROC 36/2013
18/02/2013
Poder Executivo
SUBMETE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS NO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ: CONVÊNIO ICMS 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011; CONVÊNIO ICMS 33, DE 30 DE MARÇO DE 2012; CONVÊNIO ICMS 74, DE 22 DE JUNHO DE 2012;CONVÊNIO ICMS 83, DE 31 DE AGOSTO DE 2012; CONVÊNIO ICMS 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012; CONVÊNIO ICMS 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. -
PROC 37/2013
13/03/2013
Poder Executivo
INDICA O NOME DO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DA CONSELHEIRA MARLI VINHADELI. -
PROC 38/2013
25/03/2013
Tribunal de Contas do Distrito Federal
TOMADA DE CONTAS ANUAL DOS ADMINISTRADORES E DEMAIS RESPONSÁVEIS POR BENS E VALORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NO EXERCÍCIO DE 2012 -
PROC 39/2013
01/04/2013
X - A Revisar
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012. -
PROC 40/2013
31/07/2013
Poder Executivo
Solicita a homologação do Convênio ICMS Nº14, de 05/04/2013. -
PROC 41/2013
14/08/2013
Poder Executivo
Altera o convênio ICMS 100/97,que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários . -
PROC 42/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS 131, de 24 de setembro de 2010, 87, de 28 de setembro de 2012. -
PROC 44/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Submete à apreciação da CLDF o nome do Senhor Israel Pinheiro Torres para ser conduzido ao cargo de DIRETOR da Agência Ruguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para mandato de cinco anos. -
PROC 43/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal às disposições do Convênio ICMS 05/93, que autoriza os Estados da Bahia e Maranhão a conceder isenção do ICMS incidenmte sobre o fornecimento de alimentação pelo Restaurante/Escola do SENAC, nas condições que indica. -
PROC 45/2013
18/09/2013
Poder Executivo
Encaminha à apreciação da CLDF a indicação da Senhora PAOLA AIRES CORRÊA LIMA, para ocupar o cargo de Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal. -
PROC 46/2013
30/09/2013
Poder Executivo
Submete à homologação os seguintes Convênios ICMS: 143 de 24 de setembro de 2010; 178 de 10 de dezembro de 2010; 106 de 30 de setembro de 2011; 107 de 28 de setembro de 2012 e 55 de 8 de julho de 2011. -
PROC 47/2013
09/10/2013
Poder Executivo
Autoriza a concessão de redução da base de cálculo ou de isenção do ICMS nas operações internas com sucatas de papel, vidro e plástico destinadas à indústria de reciclagem. -
PROC 48/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS 20, de 30 de março de 2012; 61, de 22 de junho de 2012; 77 de 26 de julho de 2013; 99, de 18 de setembro de 1998; 12, de 16 de abril de 1999; 119, de 16 de dezembro de 2011; 19, de 30 de dezembro de 2012; 97, de 28 de setembro de 2012; 118, de 16 de dezembro de 2011; 22, de 30 de março de 2012; 125, de 16 de dezembro de 2011; 140, de 24 de setembro de 2010; 182, de 10 de dezembro de 2010; 27, de 30 de março de 2012; e 96, de 28 de setembro de 2012. -
PROC 49/2013
05/11/2013
X - A Revisar
Representação e postulação de abertura de Processo Ético Disciplinar de perda de mandato parlamentar em desfavor de Benedito Augusto Domingos , impetrada pelo Sr. DIEGO RAMALHO FREITAS, brasileiro , inscrito sob o RG 2.193.133-SSP-DF, CPF 001.770.931-88 e Título de Eleitor 01867101 2020 Zona 001 Seção 0259. -
PROC 50/2013
25/11/2013
X - A Revisar
Altera o Convênio ICMS 75/91,que dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves,peças,acessórios e outras mercadorias que especifica. -
PROC 51/2013
11/12/2013
Poder Executivo
Solicita que seja aditada à Mensagem 412/2013, para a devida homologação, o convênio ICMS 116/2013 de 10 de outubro de 2013.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento