Projetos e outras Proposições
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REQ 1844/1997
04/11/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.315/97 E 3.326/97, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, QUE TRATAM DO CANCELAMENTO DE MULTAS QUE ESPECIFICAM BEM COMO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DELAS. -
REQ 1845/1994
17/08/1994
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZ O PERCURSO CÂMARA LEGISLATIVA 516 NORTE. -
REQ 1845/1997
04/11/1997
Deputado João de Deus
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.714, DE 1997. -
REQ 1846/1994
17/08/1994
Deputado Salviano Guimarães
INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Mº 1048/93. QUE INSTITUI O DIREITO À ESCRIITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DOS LOTES SEMIURMABIZADOS DESTINASDOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTOS DO DF. -
REQ 1846/1997
04/11/1997
Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELO TRANSCURSO DO 27º ANIVERSÁRIO DO CONSELHO DE PASTORES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1847/1997
04/11/1997
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3002/97, QUE 'CRIA O PROGRAMA DE ADENSAMENTO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1848/1994
23/08/1994
Deputado Fernando Naves
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO PL Nº 1266/94. -
REQ 1848/1997
04/11/1997
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.079/96 DO PROJETO DE LEI Nº 1478/96. -
REQ 1849/1994
23/08/1994
Deputado Gilson Araújo
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL NºS 1436/94 E 1390/94. -
REQ 1849/1997
09/11/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.309/96, DE 21 DE MARÇO DE 1997, QUE 'ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'. -
REQ 1850/1994
23/08/1994
Deputado Salviano Guimarães
REQUER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O PL 1441/94 QUE ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º E O ART. 4º DA LEI Nº 736, DE 28 DE JULHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE INSPETOR SANITÁRIO E INDUSTRIAL DE NIVEL SUPERIOR E DE TÉCNICO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE NÍVEL MÉDIO. -
REQ 1850/1997
09/11/1997
Deputado César Lacerda
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, AO DEP. CÉSAR TRAJANO DE LACERDA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 209, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1851/1997
09/11/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E A TERRACAP, TENDO POR OBJETO A ADMINISTRAÇÃO DAS TERRAS QUE INTEGRAM AS CHÁCARAS DE 01 A 310 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E AS CHÁCARAS DE 01 A 80 DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, BEM COMO CÓPIA DO DODF QUE PUBLICOU OS ALUDIDOS TERMOS. -
REQ 1852/1997
09/11/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI . -
REQ 1853/1994
29/08/1994
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1436/94 E 1394/94. -
REQ 1853/1997
09/11/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.788/97, 3.206/97 E 3.249/97. -
REQ 1854/1994
29/08/1994
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1410/94 , 1390/94 E 1104/93. -
REQ 1854/1997
09/11/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 38/97 E 74/97. -
REQ 1855/1994
30/08/1994
Deputado Eurípedes Camargo
TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGANCIA DO PL Nº 1259/94, DE AUTORIA DO DEP. EURÍPEDES CAMARGO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESPECIAL DE SINALIZAÇÃO SONORO-LUMINOSA NOS SINAIS DE TRÂNSITO DO DF, PARA FLUXO DE PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1855/1997
09/11/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI. -
REQ 1856/1994
30/08/1994
X - A Revisar
REQUER A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013 QUE 'TRANSFORMA EM ZONA RURAL PARTE DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 DE TAGUATINGA - 3 SEU 1. -
REQ 1856/1997
10/11/1997
Deputado Marco Lima
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1857/1994
30/08/1994
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL, COM VISTAS À AUSÊNCIA DO REQUERENTE À VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AOS PLS NºS 1078/93 E 1102/93. -
REQ 1857/1997
10/11/1997
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 279/97. -
REQ 1858/1994
05/09/1994
Deputado José Edmar
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL Nº 285/91, QUE TRANSFORMA EM URBANASAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: -
REQ 1858/1997
10/11/1997
Deputado Marco Lima
REQUER INFORMAÇÕES À COMISSÃO CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 17.146, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1996, PARA PROMOVER A DIVISÃO AMIGÁVEL DAS TERRAS DA FAZENDA PARANOÁ, DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1859/1994
07/09/1994
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PL Nº 314/92 SOBRE O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. -
REQ 1859/1997
11/11/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1751/96 E PLC 250/97. -
REQ 1860/1994
13/09/1994
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER-SE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS E CONFORME DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO. -
REQ 1860/1997
16/11/1997
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI NºS 3332/97 AO PL 3262/97, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento