Projetos e outras Proposições
153.442 resultados
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IND 6403/2024
10/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Porto Imperial, localizado na HA Conjunto 05, Chácara 19-A, Setor Habitacional Arniqueira -
IND 6397/2024
09/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Recanto da Serra, localizado no SHA-Setor Habitacional Arniqueira, Conjunto 05, Chácara 110/112. -
MO 1031/2024
10/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
REQ 1679/2024
15/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1357, de 2024. -
PL 1371/2024
15/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a criação do Programa QUERO GESTAR – Preservação de fertilidade em pessoas em tratamento oncológico. -
REQ 1675/2024
10/10/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.221, de 2024. -
IND 6431/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07/09 da QR 407, em Samambaia. -
IND 6430/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com conserto de vazamento de esgoto, no Conjunto P da QNN 24, em Ceilândia. -
IND 6429/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 603, no Recanto das Emas. -
IND 6432/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da EQ 10/20, no Buritis II, em Planaltina. -
IND 6428/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 09, em Taguatinga. -
MO 1051/2024
17/10/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Grandes Mestres das Artes Marciais no Distrito Federal, que especifica, pelos seus relevantes serviços prestados à população. -
MO 1032/2024
10/10/2024
Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em celebração ao Dia do atleta Paralímpico, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, à pessoa que especifica. COMPLEMENTO. -
IND 6435/2024
15/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no endereço que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
MO 1036/2024
15/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor à equipe de Airsoft Força Tarefa Tiger em reconhecimento aos 13 anos de contribuição à prática do Airsoft no Distrito Federal. -
PL 1449/2024
26/11/2024
Deputado Chico Vigilante
INSTITUI O SISTEMA DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE E ACADEMIA DA SAÚDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
MO 1034/2024
15/10/2024
Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em celebração ao Dia do atleta Paralímpico, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, à pessoa que especifica. COMPLEMENTO. -
MO 1033/2024
15/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Agronômica do Distrito Federal. -
IND 6780/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implementação de semáforo com efeitos sonoros, parada de ônibus com cobertura, piso tátil e faixa de pedestre em frente ao Centro Olímpico, situado na Região Administrativa de São Sebastião/DF. -
PL 1373/2024
15/10/2024
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Solidariedade ao Povo Palestino
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento