Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
-
MO 1710/2022
02/08/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Bombeiros Militares, Policiais Militares e Policiais Civis do Distrito Federal que participaram dos Jogos Mundiais - World Police and Fire Games 2022 realizados em Roterdã - Holanda. -
MO 1708/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Imobiliárias e Condomínios do Distrito Federal – SEICON pelo excelente trabalho realizado em defesa dos interesses da categoria de trabalhadores em condomínio. -
REQ 3440/2022
02/08/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do critério adotado pelo Instituto AOCP na atribuição de notas das duas questões anuladas na prova objetiva do concurso público para o provimento do cargo de Polícia Penal do Distrito Federal. -
MO 1718/2022
03/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Empreendedores, pelos relevantes serviços prestados à população e ao fortalecimento do Empreendedorismo, no Distrito Federal e Entorno. -
PL 2939/2022
02/08/2022
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 6.864, de 21 de junho de 2021, que altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2904/2022
02/08/2022
Poder Executivo
Cria a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – ADHAB/DF e dá outras providências. -
MO 1713/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere votos de louvor aos servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências e Saúde do Distrito Federal ( FEPECS), por seus trabalhos prestados à comunidade. -
MO 1735/2022
04/08/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Segundo Tenente Zacarias Rodrigues Silva (in memorian), ao Capitão Márcio Rodrigues Silva e ao Terceiro Sargento Pedro de Morais Silva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à Corporação e à sociedade do Distrito Federal, em especial pelo belíssimo exemplo de três gerações da mesma família dedicadas a uma função tão nobre, a de salvaguardar vidas e riquezas. -
REQ 3459/2022
02/08/2022
Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro e dezembro de 2022, para votação imediata da redação final -
REQ 3460/2022
02/08/2022
Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro e dezembro de 2022, para início do turno seguinte e imediata votação -
PL 2940/2022
02/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
MO 1714/2022
02/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Terceiro Sargento do Corpo de Bombeiros do DF, Márcio Diogo Rodrigues Ferreira em reconhecimento pelo ato de bravura neste 30 de julho. -
MO 1712/2022
02/08/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de Louvor e homenageia os Professores e Estudantes dos cursos de Teologia do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e os excelentes resultados obtidos no ano letivo. -
REQ 3463/2022
03/08/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação tramitação dos projetos de Lei nº 2413/2021, 2939/2022 e 2941/2022, por tratarem de matérias correlatas. -
PL 2956/2022
17/08/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento a Canoagem no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Canoagem. -
MO 1716/2022
03/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração do Dia do Advogado. -
PL 2953/2022
16/08/2022
Deputado Delmasso
Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, o “Speedcubing” como modalidade esportiva. -
MO 1715/2022
03/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere votos de louvor aos servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências e Saúde (FEPECS) do Distrito Federal, por seus trabalhos prestados à comunidade. -
MO 1736/2022
04/08/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de Louvor e homenageia os Professores e Estudantes dos cursos de Teologia do Distrito Federal pela dedicação ao ensino e ao aprendizado desta importante e primordial área do conhecimento. -
REQ 3469/2022
09/08/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.968, de 2021.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento