Projetos e outras Proposições
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IND 5076/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Samambaia, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP e Serviço de Limpeza Urbana- SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na quadra de esporte da QR 310 ao lado da pracinha, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
IND 5170/2020
06/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, a substituição da rede aérea de distribuição de energia elétrica por rede de distribuição subterrânea, em superquadras da Asa Norte do Plano Piloto. -
IND 5169/2020
06/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência - CAPSi II na Região Administrativa do Recanto da Emas. -
IND 5168/2020
06/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a recuperação das estradas rurais da MA 05, localizado no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5167/2020
06/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a recuperação das estradas rurais da MA 10, localizado no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5166/2020
06/10/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo 'quebra-molas' e placas de sinalização no avenida Contorno, no Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 5061/2020
28/09/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a colocação de tampas das bocas de lobo localizadas nas proximidades da chácara 94, trecho 2, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII. -
IND 5062/2020
28/09/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica no trecho 2, entre as chácaras 92 a 94, próximo a Escola Rural - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII. -
IND 5063/2020
28/09/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da rede de iluminação pública no trecho 2, entre as chácaras 91 e 92 - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII. -
IND 5065/2020
28/09/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal de projeto de lei que altera a redação do art. 4º da Lei nº 5.237, de 16 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências'. -
IND 5064/2020
28/09/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o patrolamento das ruas próximas à chácara 117, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII. -
IND 5056/2020
28/09/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-128 E SINALIZAÇÃO AO LONGO DA VIA. -
IND 5185/2020
13/10/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, construção de uma passarela de pedestres e estudos quanto a ampliação ou alteração de retornos, na rodovia BR-060 na altura do Restaurante Comunitário, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5143/2020
05/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal para a criação de 13 novas sedes de Conselhos Tutelares nas Regiões Administrativas de Taguatinga (RA III), Sobradinho (RA V), Planaltina (RA VI), Paranoá (RA VII), Samambaia (RA XII), São Sebastião (RA XIV), Recanto das Emas (RA XV), Riacho Fundo II (RA XXI), Sobradinho II (RA XXII), SCIA e Estrutural (RA XXV), Itapoã (RA XXVIII), Sol Nascente/Por do Sol (RA XXXII) e Arniqueira (RA XXXIII). -
IND 5144/2020
05/10/2020
Deputado Chico Vigilante
Sugere a criação do Distrito Industrial da Ceilândia -
IND 5146/2020
05/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap e DER, a recuperação asfáltica da DF 075, EPNB, da altura do viaduto até a entrada do Riacho Fundo -
IND 5147/2020
05/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap e DER, a recuperação asfáltica da Colônia Agrícola Kanegae, no Riacho Fundo, RA XVII -
IND 5154/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Santa Maria, providências para reforma do Salão Comunitário Nova Cidadania, localizado na QR 207, AE, Santa Maria Sul, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
IND 5153/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva localizada na QR 207 Área Especial, Santa Maria Sul, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
IND 5152/2020
05/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF e da Administração Regional, promova estudo de viabilidade quanto ao melhor sentido de circulação nas proximidades do Posto de Gasolina Rodobello, situado nas margens da DF-001, Ponte Alta Norte na Região Administrativa do Gama- RA ll.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento