Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 2148/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 01, Conjunto A –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2147/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Praça na Quadra 01, Conjunto A –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama -
IND 2146/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Praça na Quadra 01, Conjunto I –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2145/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Praça na Quadra 01, Conjunto G –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2144/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Quadra Poliesportiva na Quadra 02, Conjunto G –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2143/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Praça na Quadra 02, Conjunto B –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2142/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Praça na Quadra 02, Conjunto A –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2066/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Núcleo Rural Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2067/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica da via que da acesso à Escola Classe Incra 09, da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2068/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento da QR 210 Conjunto L e M, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 471/2023
01/08/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -
IND 2176/2023
01/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto às áreas competentes, para promover a implantação de um poste de iluminação pública na passagem entre os blocos A e B da SCLRN 714 da Asa Norte. -
REQ 713/2023
01/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da atuação dos enfermeiros e enfermeiras obstetras no Distrito Federal, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 712/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT Dr. Sandoval Gomes de Oliveira, a realizar-se no dia 4 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 298/2023
01/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Comemoração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas, que acontecerá no dia 22 de agosto de 2023 às 19h. -
MO 299/2023
01/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos funcionários, alunos e professores da Universidade Católica de Brasília por ocasião da Sessão Solene em Comemoração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas, que será realizada no dia 22 de agosto de 2023 às 19h. -
PL 481/2023
01/08/2023
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em passarelas e passagens subterrâneas na cidade de Brasília, e estabelece o monitoramento conjunto pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM DF) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER DF). -
PL 483/2023
01/08/2023
Deputado Pepa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos fios inutilizados nos postes, bem como sobre a notificação das empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. -
PL 515/2023
08/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Obriga os estabelecimentos que comercializam facas, canivetes, estiletes, facões, cutelos, tesouras e outros materiais cortantes a exporem os produtos em compartimento protegido. -
IND 2177/2023
01/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.956, de 2021, de forma a estabelecer regras para o funcionamento das feiras livres no Plano Piloto.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento