PORTARIA-DGP Nº 315, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; tendo em

vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009; e ainda o que consta no Processo nº

00001-00029223/2025-97, RESOLVE:

I - AUTORIZAR a lotação provisória na Procuradoria Especial da Mulher da servidora RAYANNE

RAMOS DA SILVA, matrícula nº 23.018, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista

Legislativo, com lotação de origem no Setor de Apoio às Comissões Permanentes.

II – DETERMINAR à chefia da unidade de lotação provisória para atentar que as atividades a

serem desenvolvidas pela servidora devem manter o nível de complexidade com o referido cargo, de forma a

não se configurar desvio de função.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 06/08/2025, às 11:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2264260 Código CRC: 69B1588F.

PORTARIA-DGP Nº 316, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; tendo em

vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009; e ainda o que consta no Processo nº

00001-00031033/2025-30, RESOLVE:

I – AUTORIZAR a lotação provisória, na Escola do Legislativo, do servidor ORNELIO OLIVEIRA

DOS SANTOS, matrícula nº 11.398, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista

Legislativo, com lotação de origem no Setor de Atendimento e Cultura Digital.

II – DETERMINAR à chefia da unidade de lotação provisória para atentar que as atividades a

serem desenvolvidas pelo servidor devem manter o nível de complexidade com o referido cargo, de forma

a não se configurar desvio de função.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 06/08/2025, às 18:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2266140 Código CRC: E38BFEE7.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Nº 1, DE 05

DE AGOSTO DE 2025

Aprova o Plano de Trabalho do Núcleo de

Comunicação Organizacional.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº

150, de 2023, e do Ato da Mesa Diretora nº 80, de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho do Núcleo de Comunicação Organizacional (2174710).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 05 de agosto de 2025

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário-Executivo da Primeira Vice-Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 06/08/2025, às 14:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2263538 Código CRC: 43DD9FAE.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Nº 3, DE 05

DE AGOSTO DE 2025

Aprova o Plano de Trabalho da Agência CLDF

de Notícias.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº

150, de 2023, e do Ato da Mesa Diretora nº 80, de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho da Agência CLDF de Notícias (2175029).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 05 de agosto de 2025

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário-Executivo da Primeira Vice-Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 06/08/2025, às 14:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2263619 Código CRC: 139C12AF.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Nº 2, DE 05

DE AGOSTO DE 2025

Aprova o Plano de Trabalho do Núcleo de

Jornalismo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº

150, de 2023, e do Ato da Mesa Diretora nº 80, de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho do Núcleo de Jornalismo (2164945).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 05 de agosto de 2025

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário-Executivo da Primeira Vice-Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 06/08/2025, às 14:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2263587 Código CRC: B1B2D46E.

APOSTILAMENTO

Brasília, 06 de agosto de 2025.

AVISO DE APOSTILAMENTO

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo com a

Cláusula Sexta do Contrato-PG nº 22/2022-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal

(Contratante) e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI. (Contratada), e com o art. 40, XI, c/c art. 55,

III, da Lei 8.666/93, o valor total do contrato fica reajustado e repactuado para R$ 1.621.808,17 (um

milhão e seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e oito reais e dezessete centavos), conforme

documentos constantes dos autos do processo nº 00001-00000790/2022-19. O valor contratual majorado

decorrente da repactuação do cargo de Engenheiro passa a produzir efeitos financeiros retroativos a 1º de

setembro de 2023. O valor contratual majorado decorrente do reajuste e da repactuação dos cargos

de Encarregado, Mecânico de ar condicionado especialista em sistema de água gelada, Mecânico de ar

condicionado especialista em VRF e Eletricista passa a produzir efeitos financeiros retroativos a 1º de maio

de 2024. JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral / Ordenador de Despesa.

Repactuação (Convenção Coletiva de Trabalho SENGEDF, do SITIMMME DF/GO/TO - 2023/2025) e Reajuste (IPCA - 05/2023 a

04/2024)

Valor mensal atual R$ 130.069,40

Valor total atual R$ 1.560.832,86

Valor mensal repactuado R$ 135.150,68

Valor total repactuado R$ 1.621.808,17

Demonstrativo dos Valores atuais e repactuados

Majoração total R$ 60.975,31

Valor retroativo devido - Set/23 a Dez/23 R$ 708,20

Valor retroativo devido - Jan/24 a Dez/24 R$ 20.751,39

Valor retroativo devido - Jan/25 a Mai/25 R$ 12.245,67

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 06/08/2025, às 17:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2264983 Código CRC: 3C132663.

AVISO DE LICITAÇÃO

Brasília, 05 de agosto de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 (SRP)

Processo nº 00001-00019772/2025-53. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa

especializada no fornecimento de carimbos e produtos análogos, sob demanda, com vistas ao atendimento

das requisições no âmbito da CLDF, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas

estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado da contratação: R$ 4.505,00.

Data/hora da Sessão Pública: 21/08/2025, às 09:30h. Local: Internet, no endereço www.gov.br/compras.

Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos endereços: www.gov.br/compras (UASG

974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

DIRCEU FALCÃO DA MOTA NETO

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por DIRCEU FALCAO DA MOTA NETO - Matr. 16831, Presidente

da Comissão Permanente de Contratação, em 05/08/2025, às 16:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março

de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2263307 Código CRC: 799AD896.

Pauta - CTMU

4� REUNI�O ORDIN�RIA DA COMISS�O DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DA 3� SESS�O LEGISLATIVA DA 9� LEGISLATURA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local: Sala de Reuni�o 

Data: 04 de junho de 2025 (quarta-feira), �s 10h

I - MAT�RIAS PARA DISCUSS�O E VOTA��O

INDICA��ES:

1. Indica��o n.� 7987/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio do Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), a constru��o de passarela de pedestres na DF-003, tamb�m conhecida como Estrada Parque Ind�stria e Abastecimento (EPIA), em substitui��o aos sem�foros e faixas de pedestres em frente � Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e � Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF)"

2. Indica��o n.� 7995/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por interm�dio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a pavimenta��o e a instala��o de cal�ada na Vila do Cemit�rio."

3. Indica��o n.� 7997/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por interm�dio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a instala��o de cal�adas na Avenida Sayonara, localizada no Setor Leste do Gama."

4. Indica��o n.� 7999/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por interm�dio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a instala��o de cal�adas na Ponte Alta do Gama, nas proximidades do Supermercado Bellavia."

5. Indica��o n.� 8001/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por interm�dio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a instala��o de cal�adas na Avenida Vedovelli Bortolo no Setor Oeste do Gama."

6. Indica��o n.� 8002/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por interm�dio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a pavimenta��o e a implanta��o de cal�ada na Rodovi�ria do Gama."

7. Indica��o n.� 8026/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio do Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a constru��o de passarela de pedestres na DF-075, em substitui��o aos sem�foros e faixas de pedestres em frente � entrada do Riacho Fundo I"

8. Indica��o n.� 8028/2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a constru��o de cal�ada no trecho compreendido entre o Setor Noroeste e a W5 Norte, na Regi�o Administrativa do Plano Piloto � RA I."

9. Indica��o n.� 8029/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), implemente um abrigo de passageiros no ponto de �nibus localizado na rodovia BR-251, pr�ximo � Unidade de Interna��o, que atende ao bairro Zumbi dos Palmares."

10. Indica��o n.� 8038/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da NOVACAP, a constru��o de um estacionamento na �rea localizada ao lado da Escola Classe 408 de Samambaia Norte - RA XII."

11. Indica��o n.� 8044/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio do DETRAN - DF a instala��o de faixa de pedestres em frente ao Centro de Ensino M�dio Ave Branca - CEMAB, em Taguatinga Sul."

12. Indica��o n.� 8045/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio do DETRAN - DF, a instala��o de faixa de pedestres em frente a Escola Classe 12 em Taguatinga Norte"

13. Indica��o n.� 8052/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Solicita provid�ncias ao DETRAN - DF para instala��o de faixa de pedestre em frente ao Centro de Educa��o Infantil 01 de Taguatinga Norte - QNJ 24."

14. Indica��o n.� 8064/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implanta��o de faixas de pedestres na Est�ncia, em Planaltina."

15. Indica��o n.� 8074/2025, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, realize a manuten��o das vias n�o pavimentadas e vicinais nas proximidades do CEF Jardim II, no N�cleo Rural Jardim II, Regi�o Administrativa do Parano� - RA VII."

16. Indica��o n.� 8075/2025, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a implanta��o de quatro paradas de �nibus com abrigo no itiner�rio do transporte escolar do N�cleo Rural Fazenda Larga, Regi�o Administrativa de Planaltina - RA VI."

17. Indica��o n.� 8086/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a cria��o de novas linhas de �nibus para atender a popula��o da Estrutural."

18. Indica��o n.� 8087/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Setor Santa Luzia, na Estrutural."

19. Indica��o n.� 8090/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de um terminal rodovi�rio na Estrutural."

20. Indica��o n.� 8091/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a instala��o de abrigos nas paradas de �nibus da Estrutural."

21. Indica��o n.� 8092/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implanta��o de ciclovia ligando a Estrutural ao Plano Piloto."

22. Indica��o n.� 8099/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio do Departamento Estadual de Tr�nsito do Distrito Federal (Detran/DF )a elabora��o de estudo de viabilidade t�cnica para implementa��o de sinaliza��o vertical e horizontal nas vias da Vila S�o Jos� na regi�o de Brazl�ndia."

23. Indica��o n.� 8101/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a implanta��o de faixa de pedestres em frente ao Residencial Palmeiras na DF 475."

24. Indica��o n.� 8131/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com implanta��o de meios-fios na Rua 1B do N�cleo Rural Alexandre Gusm�o, na Ceil�ndia."

25. Indica��o n.� 8132/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a constru��o de cal�adas na BR 070, nas imedia��es do N�cleo Rural Alexandre Gusm�o, na Ceil�ndia."

26. Indica��o n.� 8148/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a constru��o de uma ponte de concreto na estrada que d� acesso �s ch�caras entre a DF-280 e a DF-190, em �gua Quente."

27. Indica��o n.� 8149/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a recupera��o das estradas das �reas rurais adjacentes � �gua Quente."

28. Indica��o n.� 8150/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a duplica��o da DF-280, especialmente no trecho que corta �gua Quente."

29. Indica��o n.� 8151/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implanta��o de quebra-molas e de faixas de pedestres na DF-190, especialmente no trecho que corta �gua Quente."

30. Indica��o n.� 8152/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a instala��o de abrigos em oito paradas de �nibus, desde o Km 10 at� o Km 15 da DF-190, em �gua Quente."

31. Indica��o n.� 8156/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de um terminal rodovi�rio em �gua Quente."

32. Indica��o n.� 8157/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de um sem�foro na DF-280, na altura do CED Myriam Ervilha, em �gua Quente."

33. Indica��o n.� 8158/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder Estudo de viabilidade de disponibilidade/cria��o de linha de �nibus para hor�rio noturno saindo Planaltina e/ou S�o Sebasti�o para �rea Rural do Parano�/Planaltina (Jardim II, Lamar�o, Cap�o Seco e Caf� sem Troco), Regi�o Administrativa do Parano�/DF - RA VII." 

34. Indica��o n.� 8159/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a amplia��o do hor�rio da linha 613 - 614 �rea Rural do Parano� / Planaltina (Jardim II, Lamar�o, Cap�o Seco e Caf� sem Troco), Regi�o Administrativa do Parano�/DF - RA VII."

35. Indica��o n.� 8160/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a viabilidade de readequa��o do trecho da linha de �nibus do transporte p�blico que trafegam pelo � Itapo�/Plano Piloto � via W3 � linha n� 100.8, para que seja um trajeto direto sem a realiza��o de percursos dentro da cidade do Parano�, na Regi�o Administrativa do Itapo� � RA XXVIII."

36. Indica��o n.� 8161/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a viabilidade de readequa��o do hor�rio da linha 100.9 (Itapo�/Plano Piloto � Via W3 Sul), com in�cio a partir das 04h45, na Regi�o Administrativa do Itapo� � RA XXVIII."

37. Indica��o n.� 8174/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implanta��o de ponto de parada de �nibus na Bica do DER, nas imedia��es da Gleba D, em Planaltina."

38. Indica��o n.� 8181/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB) a cria��o de linha de �nibus, setor de ch�caras da DF-220 com destino a Rodovi�ria do Plano Piloto, com itiner�rios que passam pela DF430 e DF001, na regi�o de Brazl�ndia."

39. Indica��o n.� 8182/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Tr�nsito (Detran/DF), a instala��o de faixa de pedestres em frente a Escola Centro de Ensino Fundamental 8 em Taguatinga"

40. Indica��o n.� 8184/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), que promova a amplia��o do itiner�rio das linhas de �nibus 501.1 e 501.7 - Eixo Sul e Norte para Sobradinho I."

41. Indica��o n.� 8185/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Tr�nsito de Distrito Federal (Detran/DF), provid�ncias para instala��o de faixa de pedestre em frente a Rua 4, ch�cara 299 no Setor Habitacional Vicente Pires."

42. Indica��o n.� 8186/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), que promova a amplia��o do itiner�rio das linhas de �nibus do trecho da Universidade do Distrito Federal (UNDF) para Rodovi�rio do Plano Piloto."

43. Indica��o n.� 8188/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie as linhas de �nibus que conectam o terminal da Asa Sul ao campus norte da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF)."

44. Indica��o n.� 8189/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), modifique o itiner�rio da linha de �nibus que percorre a rota entre a Rodovi�ria do Plano Piloto e a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF, para seguir pelo Eixo Norte na ida e, na volta, pela via W3 Norte."

45. Indica��o n.� 8190/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie a oferta de linhas de �nibus para a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF, no per�odo noturno."

46. Indica��o n.� 8191/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), implemente linhas de �nibus que saiam da Rodovi�ria do Plano Piloto em dire��o � Cidade Estrutural ap�s as 23h."

47. Indica��o n.� 8192/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), implemente linhas de �nibus diretas entre a Rodovi�ria do Plano Piloto e a zona rural de S�o Sebasti�o, abreviando o caminho at� os campi da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF."

48. Indica��o n.� 8193/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), implemente linhas de �nibus entre o campus norte da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF e os terminais das regi�es de Planaltina, S�o Sebasti�o, Parano�, Itapo�, Santa Maria e Sobradinho."

49. Indica��o n.� 8194/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e da Secretaria de Estado de Educa��o (SEE/DF), realizem a��es de conscientiza��o nas escolas sobre a import�ncia de valorizar e cuidar do transporte p�blico coletivo."

50. Indica��o n.� 8196/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES/DF), analise a viabilidade de incluir a obrigatoriedade de atuarem como pontos de recarga do Cart�o Mobilidade no credenciamento das empresas participantes do Programa de Benef�cio Educacional-Social � Cart�o Material Escolar (CME)."

51. Indica��o n.� 8197/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), analise a viabilidade de implementar uma linha de �nibus para conectar diretamente a regi�o de Taguatinga Norte aos campi da Universidade de Bras�lia (UnB)."

52. Indica��o n.� 8198/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, promova a efetiva sinaliza��o e manuten��o das �reas exclusivas para t�xis."

53. Indica��o n.� 8199/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie, nos hor�rios de pico, as frotas de �nibus que realizam o trajeto entre as Regi�es Administrativas de Recanto das Emas e Gama, bem como que se manifeste sobre a viabilidade de cria��o de uma linha direta que atenda � crescente demanda dos estudantes dos campi universit�rios localizados no Gama."

54. Indica��o n.� 8200/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, implemente linhas do Servi�o de Transporte de Vizinhan�a (os �nibus denominados "Zebrinhas") na regi�o de Ceil�ndia Norte, ligando as quadras QNR e QNQ at� as esta��es de Metr�."

55. Indica��o n.� 8201/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), instale um abrigo no ponto de �nibus localizado nas imedia��es do campus norte da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF)."

56. Indica��o n.� 8202/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), analise a viabilidade de cria��o de linhas diretas entre o Plano Piloto e o bairro L�cio Costa, localizado na Regi�o Administrativa do Guar�."

57. Indica��o n.� 8206/2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por interm�dio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a corre��o e a padroniza��o das placas de identifica��o de logradouros na Avenida Arauc�rias, localizada em �guas Claras, na Regi�o Administrativa XX."

58. Indica��o n.� 8213/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), que promova uma altera��o no itiner�rio da linha de �nibus 3305 (Terminal de Integra��o de Santa Maria/DF-290/Polo JK), bem como implemente nova parada de �nibus, no local em que especifica."

59. Indica��o n.� 8214/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os hor�rios da linha de �nibus 3308 - Terminal de Integra��o de Santa Maria/Avenida Alagados/DF-290/Porto Seco, e inclua viagens aos s�bados, domingos e feriados."

60. Indica��o n.� 8215/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os hor�rios da linha de �nibus 3300 - Terminal de Integra��o de Santa Maria (BRT)/BR 040/Polo JK, e inclua viagens aos s�bados, domingos e feriados, bem como que altere o itiner�rio da linha, para que esta adentre o Polo JK."

61. Indica��o n.� 8216/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), promova a cria��o de novas linhas entre a Regi�o Administrativa do Gama e o Polo JK."

62. Indica��o n.� 8217/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os hor�rios e trajetos das linhas de �nibus 251.8, 020.2, 251.6, 251.7, 271.3, 3213 e 3322, para que estas iniciem seus trajetos a partir da Rodovi�ria do Gama." 

63. Indica��o n.� 8218/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os hor�rios da linha de �nibus 3322 (Terminal BRT Santa Maria/Total Ville/Porto Seco/DF 290/Rodovi�ria do Gama - Setor Central) e inclua viagens aos s�bados, domingos e feriados, bem como que altere o itiner�rio da linha, para que esta adentre o Polo JK no sentido Gama do trajeto."

64. Indica��o n.� 8223/2025, de autoria do Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que "Sugere ao Ilustr�ssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a ado��o de provid�ncias para elabora��o de projeto de sistema vi�rio com vistas � cria��o de estacionamento p�blico na Quadra 10, Lote 15 Comercial, Setor Sul, Regi�o Administrativa do Gama (RA-II)."

65. Indica��o n.� 8226/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implanta��o de ciclovias no Arapoanga."

66. Indica��o n.� 8236/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Tr�nsito de Distrito Federal (Detran/DF), a implanta��o de faixa de pedestres em frente � Escola Classe 16 de Planaltina."

67. Indica��o n.� 8237/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implanta��o de faixa de pedestres na altura da parada de �nibus da QS 601, Conjunto C, na 2� Avenida Norte, em Samambaia."

PROJETOS DE LEI:

68. Projeto de Lei n.� 472/2023, de autoria do Deputado Jo�o Cardoso, que "Altera a Lei n.� 5.323, de 17 de mar�o de 2014, que 'disp�e sobre a presta��o do servi�o de t�xi no Distrito Federal e d� outras provid�ncias.'" Relator: Deputado Pepa. Parecer: pela aprova��o, com a Emenda Modificativa n.� 01, a Emenda Aditiva n.� 01 e a Emenda Supressiva n.� 01.

69. Projeto de Lei n.� 850/2024, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Institui a gratuidade no transporte p�blico, aos domingos e feriados, no �mbito do Distrito Federal e d� outras provid�ncias." Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: pela aprova��o.

70. Projeto de Lei n.� 1.616/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Determina o fornecimento de passagens, no Servi�o de Transporte P�blico Coletivo, �s pessoas que especifica e d� outras provid�ncias." Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: pela aprova��o.

II - EXPEDIENTE

1. Resumo da correspond�ncia e de outros documentos recebidos;

2. Comunicados da presid�ncia;

3. Comunicados dos demais membros;

FERNANDA AZEVEDO

Secret�ria da Comiss�o de Transporte e Mobilidade Urbana

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Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr. 23779, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 30/05/2025, �s 17:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2144508 C�digo CRC: 35043A91.