PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 208, DE 30 DE JULHO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio do disposto no inciso

XIX do art. 1º do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/1/2025, e considerando

a 5ª Ata da Reunião do Comitê Gestor do Troféu Câmara Legislativa (2251878) e os procedimentos do

Processo 00001-00008039/2025-11, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria do Secretário-Geral nº 197, de 2025, que dispõe sobre a constituição da

Comissão do Júri Oficial responsável pela escolha dos filmes vencedores do 27º Troféu Câmara Legislativa

do Distrito Federal, nos termos do Edital de Concurso nº 01/2025 (2144327), publicado no Diário da

Câmara Legislativa nº 97, de 14 de maio de 2025.

Art. 2º A Comissão do Júri Oficial de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes

membros:

NOME CPF

Alice Stefania Curi 539.******-04

Bertrand de Souza Lira 160.******-87

Ewerton Belico de Sousa 036.******-93

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral substituto/Presidência

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 30/07/2025, às 18:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março

de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2254322 Código CRC: 4CDFBA02.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 209, DE 30 DE JULHO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de licenças de autenticação,

com serviços de instalação e configuração, operação assistida, capacitação, com garantia e suporte de 36

meses.

Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes

servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Fábio Virgilio de Souza Neves Integrante Requisitante SEINF 24.554

Aimbere Giannaccini Integrante Técnico SEINF 18.327

Paulo André Valadão de Brito Integrante Técnico SEINF 12.481

Carlos Henrique da Silva Junior Integrante Administrativo DAF 24.418

Jan Riella Integrante Administrativo Substituto SEINF 24.756

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral substituto/Presidência

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 30/07/2025, às 18:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março

de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2255254 Código CRC: 52348C77.

Ato da Mesa Diretora Nº 146, DE 2025

Aprova deliberações constantes da Ata da 26ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Ficam aprovadas as deliberações constantes dos itens 1, 2, 4, 5, bem como a relativa ao Processo SEI nº 00001-00015829/2025-45, consignadas na Ata da 26ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora, realizada em 26 de junho de 2025.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 1º de julho de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/07/2025, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/07/2025, às 18:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 01/07/2025, às 19:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/07/2025, às 10:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 02/07/2025, às 16:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 02/07/2025, às 17:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2221381 Código CRC: 409186DC.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 158, DE 2025

Altera o quadro de pessoal efetivo da Câmara

Legislativa do Distrito Federal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, especialmente a contida no art. 41 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, considerando

o que estabelece o parágrafo único do art. 36 da Lei distrital nº 4.342, de 2009, e o que consta no Processo

nº 001-000967/2009, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o quadro de pessoal efetivo da Câmara Legislativa, transformando e remanejando 1

vaga, conforme especificação abaixo:

Cargo Categoria Lotação Cargo Lotação Quantitativo

Categoria Nova

Anterior Anterior Anterior Novo Nova de Vagas

Unidade de

Processo

Legislativo

Orçamentário,

Finanças,

Consultor Transparência, Procurador Procuradoria-

- - 1

Legislativo Tributação, Legislativo Geral

Regulação,

Desenvolvimento

Econômico,

Ciência e

Tecnologia

Art. 2º Alterar o quadro de pessoal efetivo da Câmara Legislativa, transformando e remanejando 1

vaga, conforme especificação abaixo:

Categoria Lotação Categoria Quantitativo

Cargo Lotação Nova

Anterior Anterior Nova de Vagas

Núcleo

Setor de

Administrativo e Agente de

Analista Analista Planejamento e

de Suporte Polícia 1

Legislativo Legislativo Controle de

Especializado do Legislativa

Segurança

Cerimonial

Art. 3º Alterar o quadro de pessoal efetivo da Câmara Legislativa, remanejando 4 vagas, conforme

especificação abaixo:

Quantitativo de

Cargo Categoria Lotação Anterior Lotação Nova

Vagas

Setor de

Consultor

Analista de Infraestrutura de Setor de Anais e

Técnico- 1

Sistemas Tecnologia da Memória

Legislativo

Informação

Núcleo de

Consultor

Analista de Área de Sistema de Governança em

Técnico- 1

Sistemas Informação Tecnologia da

Legislativo

Informação

Consultor

Núcleo de Setor de Auditoria

Técnico- Enfermeiro 1

Enfermagem Médica

Legislativo

Comissão de Defesa

Técnico dos Direitos Setor de

Administrativo - Humanos, Cidadania Atendimento e 1

Legislativo e Legislação Cultura Digital

Participativa

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Reuniões, 22 de julho de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE

1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT

1º Secretário 2º Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

3º Secretário 4º Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 22/07/2025, às 18:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.

00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 23/07/2025, às 14:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°

51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 23/07/2025, às 18:19, conforme Art. 30, do

Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de

27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/07/2025, às 18:27, conforme Art.

30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)

Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/07/2025, às 09:12, conforme Art. 30,

do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,

de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 29/07/2025, às 16:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 30/07/2025, às 14:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2246515 Código CRC: 71F803D6.