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[Agora é Lei] Operadoras de internet devem informar ao usuário a velocidade dos serviços prestados
Jan 5, 2022 11:49 AMnull null {"alt":" Medida busca proteger o consumidor, que terá facilidade em fiscalizar a efetiva prestação do serviço...
Economia Professor Reginaldo Veras[Agora é Lei] Escolas deverão comunicar a autoridades casos de gravidez de alunas com menos de 14 anos
Jan 6, 2022 1:41 PMnull null {"alt":"A lei de autoria do deputado Iolando determina ainda que a comunicação deverá ser feita de forma que não exponha a aluna a situações...
Saúde Educação Iolando Sub-destaque[Agora é Lei] Prevenir a disfunção erétil é um dos objetivos da política de atenção à saúde do homem
Jan 7, 2022 12:03 PMnull null {"alt":"O deputado Eduardo Pedrosa defende a importância de se educar o homem para que cuide de sua saúde e desenvolva o hábito de periodicamente se submeter a consultas médicas e exames...
Saúde Eduardo Pedrosa Sub-destaque[Giro Distrital] Edição destaca distribuição de coletores menstruais e reabertura do Autódromo
Jan 17, 2022 2:41 PMnull null {"alt":"","classPK":25417833,"fileEntryId":"25417833","groupId":"10162","name":"giro (3).jpg","resourcePrimKey":"25417889","title":"giro...
Destaque[Agora é Lei] Legislação disciplina uso de drones pela PM e demais órgãos de segurança
Jan 6, 2022 5:42 PMnull null {"alt":"Na avaliação do deputado Hermeto, a utilização dos equipamentos pode contribuir “nas ações de inteligência policial, no monitoramento ambiental, de trânsito ou de fronteiras, no...
Segurança Hermeto Sub-destaqueCandangão será transmitido em sinal aberto pela TV Câmara Distrital
Jan 19, 2022 5:45 PMnull null {"alt":"Estádio Mané...
DestaqueAudiência pública debate mudança do nome do logradouro localizado em frente do Cruzeiro Novo
Sep 29, 2021 2:56 PMnull null {"alt":"O autor do PL, deputado Reginaldo Sardinha (Avante) diz que o projeto é uma homenagem ao sacerdote italiano, um dos fundadores da paróquia onde foi vigário até a data de sua...
Assuntos Fundiários Cruzeiro (RA XI) Reginaldo Sardinha Sub-destaqueCampanha Setembro Amarelo é tema de comissão geral na Câmara Legislativa
Sep 30, 2021 5:48 PMnull null {"alt":"Valdelino Barcelos explicou que o objetivo do debate é alertar e orientar a população sobre a realidade do suicídio e disse que é preciso acabar com o tabu sobre o...
Saúde Valdelino Barcelos João Cardoso DestaqueInscrições abertas: veja como obter o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância
Oct 1, 2021 12:07 PMnull null {"alt":"As empresas interessadas têm até o dia 15 de novembro para se adequarem aos requisitos para a concessão do selo, que é uma iniciativa da Procuradoria da Mulher da...
Gestão Pública Direitos Humanos Economia Júlia Lucy Sub-destaqueCAS aprova projetos que garantem assistência gratuita a idosos
Oct 4, 2021 2:10 PMnull null {"alt":"Uma das propostas prevê a destinação de vouchers para o pagamento de instituições que prestam cuidados sociais e de saúde a idosos em situação de vulnerabilidade ou...
Gestão Pública Direitos Humanos Cultura Hermeto Iolando Delmasso Delegado Fernando Fernandes Jorge Vianna DestaqueCâmara Legislativa destina R$ 20 milhões para o programa profissionalizante Renova-DF
Oct 5, 2021 10:04 PMnull null {"alt":"Os valores são fruto da redução de gastos da CLDF com manutenção de serviços administrativos, realização de eventos, publicidade institucional e tecnologia da...
Educação Economia Gestão Pública Social Rafael Prudente Robério Negreiros DestaquePlenário aprova R$ 623,71 milhões em créditos suplementares para diversas áreas
Oct 5, 2021 8:23 PMnull null {"alt":"A maior parte dos recursos, cerca de R$ 300 milhões, foi destinada ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde...
Gestão Pública Júlia Lucy Fábio Felix Leandro Grass Guarda Janio Hermeto Delmasso Jorge Vianna Sub-destaqueCesta básica do DF ganha mais 14 itens com redução de ICMS
Oct 6, 2021 6:35 PMnull null {"alt":"Proposta aprovada corrige a defasagem que o DF se encontra em relação às outras unidades da federação quanto ao número de produtos que compõem a cesta básica...
Social Economia Rafael Prudente Reginaldo Sardinha DestaqueCAF aprova projeto que veda arquitetura hostil em espaços públicos
Oct 6, 2021 6:23 PMnull null {"alt":"Em São Paulo, o padre Júlio Lancellotti trouxe repercussão nacional à questão da arquitetura hostil nas grandes...
Assuntos Fundiários Fábio Felix Cláudio Abrantes Delmasso Eduardo Pedrosa Arlete Sampaio Sub-destaqueCLDF aprova a Carreira Magistério Superior para futuros servidores da UnDF
Oct 6, 2021 7:35 PMnull null {"alt":"Aprovado na forma de substitutivo de autoria da deputada Arlete Sampaio, o projeto do Executivo cria 2,5 mil cargos de Professor e outros mil cargos de Tutor de Educação...
Educação Arlete Sampaio Júlia Lucy Sub-destaqueAprovado projeto que normatiza isenção de IPTU para entidades religiosas
Oct 6, 2021 7:25 PMnull null {"alt":"Ao colocar a matéria em votação, o presidente Rafael Prudente salientou que as entidades religiosas já têm direito à isenção daqueles tributos, não se tratando de ampliação de...
Assuntos Fundiários Economia Rafael Prudente João CardosoCâmara homenageia trabalho dos vicentinos no DF
Oct 7, 2021 1:13 PMnull null {"alt":"Fundada em Paris em 1833, a Sociedade São Vicente de Paulo é reconhecida por ações de caridade e está presente em 152 países. Brasil é considerado um dos maiores países vicentinos...
Social João CardosoRegimento Interno
May 9, 2012 9:47 AMA Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CDC/CLDF) e as competências que lhe são atribuídas foram criadas por meio da Resolução nº 167/2000, que "Institui o...
Texto estaticoComissão Geral debate revisão da Lei de Gestão Democrática da Educação
Oct 7, 2021 5:37 PMnull null {"alt":"Participantes defendem que gestão democrática seja encarada como política de Estado e querem avançar em projeto de lei que atualize a legislação...
Educação Arlete Sampaio Leandro Grass Sub-destaqueAniversário de Sobradinho II é celebrado em sessão solene nesta quarta-feira (13) às 19h
Oct 13, 2021 12:15 PMnull null...
Sobradinho II (RA XXVI) Eduardo Pedrosa Robério Negreiros DestaqueAgaciel Maia destaca investimentos em Águas Claras: “Valor total soma R$ 44,2 milhões”
Oct 13, 2021 5:04 PMnull null...
Gestão Pública Águas Claras (RA XX) Agaciel Maia Sub-destaqueDistritais protestam contra devastação de área intacta do cerrado na Granja do Ipê
Oct 13, 2021 5:32 PMnull null {"alt":"A deputada Arlete Sampaio trouxe o tema ao plenário e cobrou do governo a prisão dos responsáveis pelo crime...
Meio Ambiente Assuntos Fundiários Riacho Fundo 2 (XXI) Arlete Sampaio Leandro Grass Fábio FelixGuarda Janio pede hospital para idosos e parque no Setor O
Oct 13, 2021 5:44 PMnull null...
Saúde Meio Ambiente Ceilândia (RA IX) Guarda JanioDistritais concluem aprovação de criação da carreira de Magistério Superior
Oct 13, 2021 6:10 PMnull null {"alt":"A proposta cria 2,5 mil cargos de Professor e outros mil cargos de Tutor de Educação Superior","classPK":25112736,"fileEntryId":"25112736","groupId":"10162","name":"Sessao...
Educação Sub-destaqueJúlia Lucy cobra acesso a métodos contraceptivos
Oct 13, 2021 6:14 PMnull null {"alt":"Distrial abordou a questão da pobreza menstrual e defendeu recursos para viabilizar a distribuição de absorventes para quem...
Saúde Social Júlia Lucy Arlete Sampaio[Agora é Lei] Carga tributária sobre combustíveis no DF será reduzida pelos próximos três anos
Oct 14, 2021 11:07 AMnull null {"alt":"CLDF aprovou a diminuição da alíquota do ICMS em três pontos percentuais. Medida é gradativa para os próximos três anos, começando em...
Economia Eduardo Pedrosa DestaqueCLDF rejeita vetos do governador a proposições relacionadas à pandemia
May 10, 2022 5:35 PMnull null {"alt":"Os vetos foram rejeitados por unanimidade","classPK":25796289,"fileEntryId":"25796289","groupId":"10162","name":"2211272CG...
Gestão Pública Social Saúde Eduardo Pedrosa Arlete Sampaio DestaqueProfissionais da saúde terão direito à meia-entrada em eventos
May 10, 2022 5:53 PMnull null {"alt":"A lei é de autoria do deputado Jorge Vianna ","classPK":25796146,"fileEntryId":"25796146","groupId":"10162","name":"2211272CG...
Saúde Jorge Vianna Júlia Lucy Leandro Grass Sub-destaqueCLDF amplia licenciamento ambiental simplificado para assentamentos de reforma agrária
May 10, 2022 5:48 PMnull null {"alt":"A aprovação do projeto foi comemorada na galeria do plenário","classPK":25796433,"fileEntryId":"25796433","groupId":"10162","name":"2211272CG R...
Assuntos Fundiários Meio Ambiente Rafael Prudente DestaqueDerrubada de veto faz com que alíquota do ISS para bancos e cartórios seja de 5%
May 10, 2022 6:17 PMnull null {"alt":"O projeto é de autoria do deputado Delmasso","classPK":25796542,"fileEntryId":"25796542","groupId":"10162","name":"2211272CG...
Economia Delmasso Sub-destaque