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Pessoas com TEA contam agora com uma política de atendimento mais estruturada
01/03/2024 14:57Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa null...
Saúde Eduardo PedrosaCâmara Legislativa presta homenagem aos 30 anos do Grupo Estruturação
01/03/2024 15:05null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29016012","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29016792","title":"2411951EE...
Direitos Humanos Fábio FelixPioneiro no adestramento de cães do DF, Délio Mendes se tornará cidadão honorário de Brasília nesta sexta (1°)
01/03/2024 12:05O empresário mineiro é referência no adestramento de cães e proprietário de um hospital veterinário no DF null...
Social Roosevelt Vilela SolenidadeEstrada Parque Vale passa a se chamar Avenida Jóquei Clube
01/03/2024 14:17Agora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa null...
Gestão Pública Vicente Pires (RA XXX) Eduardo PedrosaAtrasar salários três vezes resultará em rescisão de contrato de empresas com o GDF
01/03/2024 15:45Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Chico Vigilante null...
Gestão Pública Chico VigilanteCentros de convivência do idoso estão assegurados em todo o DF
01/03/2024 17:10Agora é Lei Centro de convivência no Riacho Fundo null...
Saúde Eduardo Pedrosa Wellington LuizInfográfico - Busca de Leis Distritais
19/01/2024 17:23
Plano de preservação da área tombada de Brasília, PPCUB começa a tramitar na Câmara Legislativa
04/03/2024 17:22O projeto foi entregue aos distritais pela vice-governadora, Celina Leão null...
Assuntos Fundiários Wellington Luiz Hermeto Chico Vigilante Pastor Daniel de Castro Rogério Morro da Cruz Joaquim Roriz Neto Doutora Jane Paula Belmonte Fábio FelixCLDF lança Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a Concepção nesta terça (5)
05/03/2024 12:21aborto A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza a solenidade de lançamento da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida Desde a Concepção
Direitos Humanos Thiago ManzoniBanco de dados de pessoas que cometeram violência contra mulher é destaque do Giro Distrital
05/03/2024 10:38null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29022190","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29021584","title":"Giro 108...
TV Câmara DistritalLei exige ar-condicionado em todo o sistema público de transporte do DF
05/03/2024 11:32Agora é Lei A norma também estabelece que empresas concessionárias do STPC/DF devem instalar medidores de temperatura e apresentarem selos de revisão com informações sobre manutenção e...
Mobilidade João Cardoso Agora é LeiServidoras terão direito a duas horas da jornada para amamentação
05/03/2024 12:52Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29021464","groupId":"10162","height":647,"resourcePrimKey":"29022305","title":"Captura de tela 2024-03-05...
Saúde Jorge Vianna Agora é LeiGDF terá que divulgar recursos arrecadados com multas de trânsito
05/03/2024 14:06Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Chico Vigilante null...
Gestão Pública Chico VigilanteLei determina que bancos tenham funcionário exclusivo para auxiliar idosos em terminais de autoatendimento
05/03/2024 12:02Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29022549","groupId":"10162","height":323,"resourcePrimKey":"29022077","title":"Captura de tela 2024-03-05...
Arlete Sampaio Agora é LeiLei exige que Defensoria e MP sejam informados sobre registros de nascimento sem identificação de paternidade
05/03/2024 16:15Agora é Lei Robério Negreiros esclarece que a proposta vai facilitar o acesso dos órgãos às informações a fim de que possam interpor medidas e ações de investigação de paternidade em favor das...
Robério Negreiros Agora é LeiApós derrubada de vetos, lei de incentivo a produtores de cerveja artesanal ganha nova redação
01/03/2024 13:12Agora é Lei Representantes do setor aprovam a iniciativa, mas dizem que legislação federal ainda é gargalo null...
João Cardoso Agora é LeiCEOF aprova orçamento para reestruturação da carreira dos policiais penais
05/03/2024 15:22null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29023181","groupId":"10162","height":798,"resourcePrimKey":"29022644","title":"2411918CG...
Economia Segurança Eduardo Pedrosa Joaquim Roriz NetoCLDF aprova reestruturação da carreira da Polícia Penal
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Segurança SocialDeputados pedem mais nomeações de servidores para o combate à dengue
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Saúde Gestão Pública João Cardoso Max Maciel Dayse AmarilioAprovado novo Código de Ética Parlamentar com gradação de sanções e criação de conselho
05/03/2024 20:23O texto foi aprovado por unanimidade null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29024189","groupId":"10162","height":798,"resourcePrimKey":"29025119","title":"2411918CG...
Gestão Pública Direitos Humanos Chico Vigilante Wellington Luiz Fábio Felix Roosevelt Vilela Hermeto Thiago Manzoni Pastor Daniel de CastroNova Lei aumenta transparência de dados sobre imóveis locados pelo Executivo
05/03/2024 15:56Agora é Lei A lei é de autoria da deputada Jaqueline Silva null...
Gestão Pública Jaqueline SilvaPlacas de obras públicas agora contam com fiscalização por QR Code
06/03/2024 10:21Agora é Lei null null...
Fiscalização Jaqueline Silva Agora é Lei TransparenciaCobradores e motoristas de ônibus contarão com cabines de proteção
06/03/2024 10:46Agora é Lei Lei do deputado Roosevelt quer ampliar a segurança dos trabalhadores do transporte público do DF null...
Roosevelt Vilela Agora é LeiLei garante remoção de servidora pública vítima de violência institucional
06/03/2024 08:44Agora é Lei null null...
Gestão Pública Segurança Dayse Amarilio Agora é LeiLei obriga hospitais a informarem quantidade de leitos com respiradores
06/03/2024 11:15Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Robério Negreiros null...
Saúde Robério NegreirosMulheres em situação de rua devem ter acesso a absorventes higiênicos
06/03/2024 08:33Agora é Lei Por falta de condições financeiras, muitas mulheres acabam fazendo uso de objetos inadequados, a exemplo de meias, plásticos, miolo de pão ou jornal, situação pode levar a um conjunto...
Direitos Humanos Fábio Felix Agora é LeiCâmara Legislativa realiza solenidade para homenagear os 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher do DF
06/03/2024 11:32A deputada Dayse Amarilio destaca que o Conselho tem atuado de maneira a promover a participação e protagonismo das mulheres no desenvolvimento econômico, social, político e cultural da região,...
Direitos Humanos Dayse AmarilioLei garante sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista
06/03/2024 12:21null null...
Direitos Humanos Robério NegreirosDeputados lamentam ataque em escola de São Sebastião e pedem providências
05/03/2024 17:47Rogério Morro da Cruz cobrou a aprovação de dois projetos de lei para ampliar a segurança nas escolas null...
Segurança Roosevelt Vilela Joaquim Roriz Neto Ricardo Vale PepaConcursos públicos do DF deverão divulgar relação integral de inscritos
06/03/2024 16:27Agora é Lei O projeto foi apresentado pela ex-distrital Arlete Sampaio null...
Gestão Pública Agora é LeiDecisão do TRE-DF contra ex-distrital repercute no plenário
05/03/2024 18:17O ex-distrital Leandro Grass está inelegível por oito anos, mas ainda pode recorrer null...
Chico Vigilante Fábio Felix Hermeto Ricardo Vale Eleições 2022Procuradora Especial da Mulher propõe a criação do “SEI Mulher" no DF
06/03/2024 15:35Em tramitação A proposta da deputada Dayse Amarilio busca garantir celeridade na gestão de processos administrativos eletrônicos relacionados à proteção aos direitos das mulheres null...
Segurança Proteção da MulherLei garante até 3 dias de 'licença menstrual' para servidoras do DF
06/03/2024 14:46Agora é Lei De autoria do deputado distrital Max Maciel a medida prevê afastamento de até três dias para mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual null...
Saúde Max Maciel Agora é LeiLei institui campanha para combater golpes financeiros contra idosos
06/03/2024 15:49Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Martins Machado null...
Segurança Direitos Humanos Martins MachadoÀs vésperas do Dia da Mulher, deputados destacam luta por direitos e contra o machismo
06/03/2024 17:10null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29030137","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29030716","title":"2411919RL...
Direitos Humanos Plano Piloto (RA I) Dayse Amarilio Fábio Felix Chico Vigilante Mês da MulherReligação de água e luz não terá cobrança de taxa em caso de atraso no pagamento
06/03/2024 17:17Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Iolando null...
Iolando Direito do Consumidor“Inovação que espero que o DF adote”, diz Manzoni sobre lei publicada nesta quarta-feira (6)
06/03/2024 18:19null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29030017","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29030822","title":"2411919RL...
Gestão Pública Thiago ManzoniVigilante comemora publicação de lei: “Transparência para os recursos arrecadados com multas de trânsito”
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Fiscalização Chico VigilanteConcessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais pode ser transferida a familiares
07/03/2024 08:55Agora é Lei null null...
Economia Assuntos Fundiários Chico Vigilante Agora é LeiLei assegura afastamento à servidora vítima de violência doméstica
07/03/2024 09:00Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"26917914","groupId":"10162","height":1000,"resourcePrimKey":"29031770","title":"2311486CG B...
Direitos Humanos Gabriel Magno Agora é LeiCLDF promulga lei de assistência à ultrassonografia para grávidas
06/03/2024 12:39Agora é Lei null null...
Saúde Jorge Vianna Agora é LeiIncentivo à economia local: GDF será obrigado a comprar uniformes apenas de empresas sediadas no DF
07/03/2024 11:07Agora é Lei null null...
Chico Vigilante Agora é LeiCaminhões guinchos agora poderão usar faixas exclusivas de ônibus
07/03/2024 12:42Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29033359","groupId":"10162","height":390,"resourcePrimKey":"29033184","title":"Captura de tela 2024-03-07...
Mobilidade HermetoClínicas e hospitais devem entregar extratos de procedimentos aos pacientes
07/03/2024 13:58Agora é Lei A lei, de autoria do deputado Roosevelt, entrou em vigor nesta terça (5) null...
Saúde Economia Roosevelt Vilela Direito do ConsumidorCLDF presta homenagem aos 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher
07/03/2024 11:48null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29032561","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29032730","title":"2411920RM...
Dayse Amarilio SolenidadeLei altera os encargos financeiros nas vendas de terras públicas rurais
07/03/2024 16:53Agora é Lei O projeto de lei, agora em vigor, foi apresentado pelo deputado Roosevelt null...
Assuntos Fundiários Roosevelt VilelaBloco Psol/PSB aciona TCDF para que investigue “perdão milionário” a empresas de ônibus
07/03/2024 16:55A denuncia foi feita pelo deputado Max Maciel, juntamente com Dayse Amarilio e Fábio Félix null...
Mobilidade Max Maciel Dayse Amarilio Fábio FelixProfissionais de transporte público terão garantia de plano de saúde, segundo Lei promulgada
08/03/2024 11:38Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29028175","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29034290","title":"2411898CG...
Mobilidade IolandoNova lei garante direitos a gestantes e lactantes das forças de segurança do DF
08/03/2024 10:53Agora é Lei null null...
Roosevelt Vilela Agora é LeiCódigo de Defesa da Mulher reúne leis para proteção e valorização feminina
08/03/2024 11:10Agora é Lei null null...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiLei que amplia Passe Livre é publicada no DF
06/03/2024 18:50Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"28111542","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29031547","title":"2311530RL (31)...
Educação Economia Mobilidade Fábio Felix Agora é LeiLei institui programa de atenção à mulheres no climatério e na menopausa
08/03/2024 14:19A lei é de autoria do deputado Jorge Vianna null...
Saúde Jorge Vianna Proteção da MulherNova lei concede gratuidade no transporte público às mulheres vítimas de violência
07/03/2024 14:45Agora é Lei A lei foi proposta pela CPI do Feminicídio null...
Fábio Felix Agora é Lei