CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AV. SANDU NORTE, TAGUATINGA, RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADO NA QUADRA QNC AVENIDA PRINCIPAL TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES FRENTE À ESCOLA CLASSE 27 SANDU NORTE, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS, A ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO DISTRITO FEDERAL, A FIM DE DISPONIBILIZAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ALUNOS DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATENDER AS PESSOAS IDOSAS, NAS ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS NOS PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIOS - PEC´s.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO DOS TITULARES DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESPECIALIDADE VIGILÂNCIA,EM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFÍCAVEL - VPNI.

Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios de origem tributária ou não tributária, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, na forma que especifica, e dá outras providências.

Suspende a exigibilidade dos créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre os serviços diretamente relacionados à organização e à realização dos jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicabilidade, a integração e a produção de efeitos na legislação distrital de convênios e demais atos celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, e da outras providências.

Autoriza o Distrito Federal a alienar participação societária de suas empresas, na forma que especifica, e da outras providências.

Altera a Lei federal nº6.945, de 14 de setembro de 1981, a Lei federal nº7.431, de 17 de dezembro de 1985, a Lei nº1.254, de 8 de novembro de 1996, a Lei nº4.022, de 28 de setembro de 2007, a Lei nº4.727, de 28 de dezembro de 2011, e a Lei nº 4.733 de 29 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, sobre assistência religiosa no Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art.4º,§§ 1º e 4º, da Lei federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito de lançamento da Taxa de Limpeza Pública - TLP do exercício de 2016, altera a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências, e a Lei nº3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, e dá outras procidências.

Requer a realização de audiência pública, em data a sewr definida, para debater as questões relacionadas à previdência e à aposentadoria dos servidores públicos civis do DF, objeto dos PLCs nºs 19, 20 e 21, de 2015, todos de autoria do Poder Executivo.

Manifesta apoio e solidariedade no sentido de que seja suspensa qualquer ação demolitória no condomínio Por do Sol, abertura do diálogo com a comunidade e elaboração de termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

Requer informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos sobre a conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio do servidor MAURÍCIO CANOVAS SEGURA, matrícula 23.791-4.

Acrescenta o § 4º ao art. 5º da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, para estabelecer a necessidade de formação específica para os ocupantes de cargos em comissão de direção.

Requer a realização de audiência pública para discutir as Condições Físicas, Operacionais e de Infraestrutura dos Centros de Educação Especial do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde.

Estabelece regras para o combate à violência física ou moral promovida contra membros da comunidade escolar do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde.

Altera a Lei nº5.294, de 13 de fevereiro de 2014 que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de saúde.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de saúde.

REQUER INFORMAÇÕES, À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DE VICENTE PIRES.

Dispõe sobre número de telefone específico, denominado Disque-Denúncia Escolar, e formulário eletrônico específico no sistema público de recebimento de denúncias em casos de atos ocorridos em unidades de ensino.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA.

requer à realização de Sessão Solene no dia 1 de junho de 2015 em comemoração aos 15 anos do Movimento Junino no Distrito Federal.

Dispõe sobre a permanência dos alunos nas dependências dos estabelecimentos de educação básica, no âmbito do Distrito Federal , no caso de falta de professores e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições do Setor de mansões Eldorado - Gama/DF.

Dispõe sobre a divulgação do Disque 100, nos eventos que especifica e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de construção de novas escolas no Riacho Fundo II.

Manifesta apoio e solidariedade aos Aprovados no Concurso para Professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal 2013, no sentido de que o senhor Governador do Distrito Federal promova a imediata nomeação dos aprovados que se encontram no cadastro reserva.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 433/2015 que dispõe sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública em observância à Ordem Cronológica das exigibilidades das faturas e dá outras providências.

Requer a reconstituição do Projeto de Lei Complementar nº 53/2012, que 'Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Transmissão causa Mortis e Doação de Quaisquer bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO NA QND 30 A 58 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA QSA 03 À 24, TAGUATINGA RA - II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E PLACA DE SINALIZAÇÃO DOS MESMOS NA QNG 34, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA QNF 03 À 24, TAGUATINGA RA - III.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.500.000,00.

Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 01 de junho de 2015, às 15 horas, para discutir sobre as Politicas Públicas para portadores do HIV, com lançamento do programa de capacitação profissional para soropositivos e filhos de soropositivos, denominado POSITIVO NA LATA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA QNJ 02 À 49, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA QNE 02 À 32, TAGUATINGA RA - II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES FRENTE NA QND 03 À 58, TAGUATINGA RA - II. FRENTE

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA QNH 03 A 11 E QNH 16 A 20, TAGUATINGA RA - II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A QNG 02 À 46, TAGUATINGA RA - II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QNL 28 VIA 02 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QNL 28 BLOCO F TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 96.712.592;00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.083.750,00.

Requer a realização de sessão solene no dia 10 de setembro em comemoração ao 50º aniversário da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal - CDL/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PINTURA DE MEIOS FIOS NA QSB 01 A 16, TAGUATINGA - RA III.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 441, de 2015; do Projeto de Lei nº 223, de 2015; do Projeto de Lei nº 93 de 2015; do Projeto de Lei nº 2060 de 2014 e do Projeto de Lei nº 1302 de 2012.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PINTURA DE MEIOS FIOS NA QSA 03 A 24, TAGUATINGA - RA III.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 92, de 2015, e do Projeto de Lei nº 580, de 2011.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PINTURA DE MEIOS FIOS NA QNJ 02 A 49, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PINTURA DE MEIOS FIOS NA QNE 02 A 32, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PINTURA DE MEIOS FIOS NA QNF 03 A 24, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PINTURA DE MEIOS FIOS NA QNG 02 A 46, TAGUATINGA - RA III.

Requer a tramitação conjunta do PL 80/2015 ao PL 1702/2013.

Requer a realização de audiência pública destinada a debater o tema tratamento de câncer avançado na rede pública de saúde do Distrito Federal.