CLDF

Indica à Administração Regional do Plano Piloto a adoção de providências para revitalização e manutenção do parquinho infantil localizado na SQN 103, em frente ao bloco K, no Plano Piloto/DF.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa

Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira.

Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre Marcelo da Silva Lima.

Proposta exige que drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizem, gratuitamente, instalações sanitárias aos clientes  null...

Kit incluirá itens como dois bodies de manga curta, cueiro, dois culotes, dois macacões longos, macacão curto, três pares de meias e casaco com capuz null...

Semana do Idoso na CLDF: Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do Distrito Federal tem inspiração nos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude null...

Agora é Lei Norma cria tabela diferenciada para pagamento de serviços a entidades conveniadas, quando a rede pública não conseguir atender a demanda null...

Proposta estabelece que as unidades poderão oferecer atividades extracurriculares ligadas à cultura cívico-militar, como ética e cidadania, e esportes, entre outras null...

Terão direito ao benefício famílias que possuam crianças de até sete anos ou idosos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal null...

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Agora é Lei Feira surgiu em meados dos anos 1960, oferecendo oportunidade de trabalho para pessoas que comercializavam produtos em barracas improvisadas null...

Dispõe sobre a autorização de instalação de geradores de energia elétrica ou sistemas de aquecimento/energia solar em postos de combustíveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.940/2025, que...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.687 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a...

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto K da QR 304, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 08, conjunto 220, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2 de...

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 06/08, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2 de...

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 517, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva atrás do Centro de Ensino Fundamental 412, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Quadra 4E, no Arapoanga.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.287 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.319 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da...

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 08, conjunto 210, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII