CLDF

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal.

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de...

Agora é Lei Norma assegura o benefício para frentistas e rodoviários sobre o preço efetivamente cobrado do ingresso, inclusive em casos de valores promocionais null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2323/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica NOTA TÉCNICA Nº 01/2026 – CEOF Referência: Projeto de Lei nº 2.323/2026 (PLDO 2027). Redação final....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 7 de julho...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37569119","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37616297","title":"260630FA01 A1...

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Seminário reuniu parlamentares e juristas com intuito de ampliar as discussões referentes ao processo eleitoral null...

Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...

A medida cria uma base legal para que imagens captadas por câmeras de estabelecimentos possam ser compartilhadas com a Secretaria de Segurança Pública null...

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Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...

Cadastro incluirá dados como nome completo, fotografia atualizada, documentos de identificação, e informações sobre a condenação, entre outros null...

Agora é Lei Proposta foi aprovada pela CLDF após a derrubada do veto apresentado pelo ex-governador Ibaneis Rocha null...

Agora é Lei Poder Executivo deverá implementar políticas de incentivo à instalação de jardins terapêuticos em locais administrados por organizações da sociedade civil e conveniadas com o GDF null...

Pesquisa da Universidade Católica de Brasília identificou 25 domínios criativos no DF, envolvendo até 130 mil agentes null...

Pesca Esportiva será incentivada pelo poder público por meio de parcerias com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...

O texto prevê que cada equipe seja responsável por acompanhar entre até 500 pessoas em situação de rua, conforme critérios do Ministério da Saúde null...

Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...