Plenário aprova mudança no programa Bolsa-Atleta para contemplar gestantes
Plenário aprova mudança no programa Bolsa-Atleta para contemplar gestantes
Publicado em 27/06/2023 21h14
Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF

O PL, de Ricardo Vale, foi aprovado em primeiro turno
As desportistas mulheres poderão continuar recebendo as parcelas do programa Bolsa-Atleta (Lei nº 2.402/1999) durante a gravidez. É isso o que prevê o projeto de lei nº 192/2023, do deputado Ricardo Vale (PT), aprovado na sessão desta terça-feira (27).
O texto altera a norma de criação do programa, de forma a assegurar a continuidade do recebimento do benefício desde a confirmação da gravidez até 180 dias após o parto. Além disso, garante o mesmo direito à mulher em caso de adoção.
Denise Caputo - Agência CLDF