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Em 18 de maio comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi lembrada no plenário virtual da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (18), com discursos em defesa da mobilização social pela proteção de meninas e meninos.

“O abuso sexual de crianças é um mal que, infelizmente, ainda perdura no Brasil”, lamentou a deputada Arlete Sampaio (PT), destacando que esse tipo de violência pode envolver tanto familiares como pessoas desconhecidas. “Precisamos nos envolver nessa discussão e contribuir para superar essa problemática”, defendeu.

Chico Vigilante (PT) também reforçou a importância do dia 18 de maio. Ele lembrou que, quando era deputado federal, participou de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o assunto. “Fomos a fundo, de norte a sul do Brasil. Há máfias organizadas para explorar crianças”, contou. E prosseguiu: “A CPI apontou caminhos para cessar esse martírio e dali saíram muitas políticas públicas. Mas o trabalho não está concluído”. Vigilante informou que irá apresentar um projeto para incluir o dia de combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil no calendário oficial do DF, “para podermos travar debates mais aprofundados”.

A data

O dia 18 de maio não foi escolhido de forma aleatória. Foi nesse dia, em 1973, que a menina Araceli Cabrera Sanches, de 8 anos, foi sequestrada, drogada, estuprada e morta por membros de uma família capixaba de classe média. O crime ficou impune.

Abuso X Exploração Sexual

Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto – em posição de autoridade ou poder – utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou do adolescente. 

Exploração é a utilização sexual de meninas e meninos com a intenção de lucro (financeiro ou de outro tipo).