Secretários-Executivos e Diretores da CLDF
Secretários-Executivos e Diretores da CLDF
Para assessorar os trabalhos da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), os Deputados Distritais contam com servidores que formam a gestão superior da Casa. No Gabinete da Mesa Diretora, há um colegiado formado pelo Secretário-Geral e pelos quatro Secretários-Executivos da Mesa Diretora.
Criada por meio da Resolução n. 37/1991, essa função foi inicialmente nomeada como “Assessor Especial”, num total de 5 servidores. Essa Resolução não especificava as atribuições de cada Assessor Especial, apenas os alocava nos Gabinetes da Presidência, Vice-Presidência, 1ª Secretaria, 2ª Secretaria e 3ª Secretaria da Mesa Diretora.
Já em 17 de novembro de 2000, com a criação do Gabinete da Mesa Diretora, a Resolução n. 168/2000 trouxe uma mudança quanto à nomenclatura desses cargos, que passaram a ser 1 Secretário-Geral e 4 Secretários-Executivos, todos ligados ao Gabinete da Mesa Diretora, assessorando, em ordem, o Gabinete da Presidência, o Gabinete da Vice-Presidência, o Gabinete da 1ª Secretaria, o Gabinete da 2ª Secretaria e o Gabinete da 3ª Secretaria.
Também a Resolução n. 168/2000 determinou como competências do Secretário-Geral (art. 6º), dentre outras, assinar expedientes; secretariar as reuniões da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes; encaminhar requerimento de informação aos Secretários de Governo e demais autoridades; encaminhar o levantamento estatístico unificado das atividades dos órgãos da Câmara Legislativa; e promover a compilação da legislação proveniente das deliberações da Mesa Diretora e das portarias do Gabinete da Mesa Diretora.
Avançando mais um pouco no tempo, em 29 de novembro de 2023, a Resolução n. 337/2023, que aprovou a reestruturação administrativa da CLDF, trouxe mudanças consideráveis. O Gabinete da Mesa Diretora passou a ser classificado como uma unidade administrativa colegiada (art. 15), formada por 1 Secretário-Geral e 4 Secretários-Executivos.
As competências do Secretário-Geral passaram a ser (art. 20):
- coordenação, supervisão e controle dos trabalhos do Gabinete da Mesa Diretora;
- despacho sobre expediente endereçado ao Gabinete da Mesa Diretora;
- secretaria de reunião da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes;
- encaminhamento de pedido de informação formulado por Deputado Distrital a Secretário de Estado;
- consolidação das informações e dados produzidos pelas unidades administrativas da Câmara Legislativa;
- publicação de matérias no Diário da Câmara Legislativa; e
- credenciamento de servidor para dirigir veículo da Câmara Legislativa em situações especiais ou emergenciais.
Já os Secretários-Executivos, segundo a mesma Resolução (art. 21), serão responsáveis por coordenar, supervisionar, controlar e decidir administrativamente sobre temas relacionados à área de competência e atuação do respectivo membro da Mesa Diretora.
Os Diretores da CLDF respondem diretamente aos Secretários-Executivos e comandam áreas estratégicas. Em relação aos cargos de diretoria, a Resolução n. 006/1991 criou três diretorias: Infraestrutura, Recursos Humanos e Legislativa. No mesmo ano, a Resolução n. 034/1991 transformou a Diretoria de Infraestrutura em Diretoria de Apoio Financeiro e Administrativo, mantendo as outras duas.
Ainda em 1991, a Diretoria de Apoio Financeiro e Administrativo teve nova mudança, passando a ser denominada de Diretoria de Administração e Finanças, por força da Resolução n. 037/1991.
A CLDF continuou a realizar alterações em sua estrutura, com vistas a atender novas demandas administrativas e sociais. Em 2007, foi criada a Escola do Legislativo do Distrito Federal através da Resolução n. 230/2007, outrora denominada de Setor de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos. Embora não possua o nome de Diretoria, em sua estrutura, a gestão é executada por um Diretor. Sua competência geral é planejar, dirigir, controlar, coordenar, orientar e executar ações educacionais da Câmara Legislativa.
Em 2021, a Resolução n. 325/2021 transformou a Coordenadoria de Comunicação em Diretoria de Comunicação Social. Atribuiu-se a esta diretoria “elaborar e implementar a Política de Comunicação Social da CLDF e orientar, coordenar, supervisionar e assessorar a CLDF em assuntos relacionados à divulgação interna e externa das atividades legislativas e de interesse público, por meio do jornalismo, da comunicação interna, do relacionamento com a imprensa, da televisão, do rádio e das mídias sociais, da publicidade institucional, de utilidade pública e legal e da editoração e produção gráfica.” (art. 62-A).
Atualmente, existem 5 Diretorias na CLDF (Resolução n. 337/2023): Diretoria de Gestão de Pessoas (art. 39 e 40), Diretoria de Administração e Finanças (art. 41 e 42), Diretoria Legislativa (art. 35 e 36), Diretoria da Escola do Legislativo do Distrito Federal (art. 51 e 52) e Diretoria de Comunicação Social (art. 37 e 38).
As competências de cada diretoria são:
- Diretoria de Gestão de Pessoas: gestão estratégica de pessoas; assentamentos funcionais; ações relativas à saúde, à assistência social e à qualidade de vida no trabalho; análise e instrução dos processos relacionados a pessoal; e folha de pagamento de pessoal;
- Diretoria de Administração e Finanças: execução orçamentária; finanças e contabilidade; instrução do processo de aquisições e da execução dos contratos; serviços de engenharia e arquitetura; manutenção e conservação prediais; serviços gerais; e gestão de material e patrimônio;
- Diretoria Legislativa: gestão documental das proposições e das demais matérias de competência do Plenário e comissões; apoio técnico e operacional para o funcionamento do Plenário e das comissões; registro das sessões do Plenário e das reuniões das comissões e a elaboração de atas; anais e memória; documentação e arquivos; acervo bibliográfico; e patrimônio histórico, artístico e cultural da Câmara Legislativa;
- Escola do Legislativo: formação, capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissionais de Deputados Distritais e servidores da Câmara Legislativa; parceria com outras instituições de ensino, de ciência e de tecnologia; publicação de material didático-pedagógico e de obra sobre tema atinente à Câmara Legislativa ou ao Distrito Federal; e execução de programas e ações com a sociedade para o fortalecimento do Poder Legislativo;
- Diretoria de Comunicação: execução do plano de comunicação social; jornalismo, multimídia, comunicação interna e comunicação interativa; relação institucional com os meios de comunicação; gestão do canal de televisão, estação de radiodifusão, portais, aplicativos e mídias sociais; pesquisa de opinião e ações de monitoramento digital; publicidade e propaganda; e editoração e produção gráfica.
Na planilha a seguir, é possível identificar os servidores que ocuparam esses cargos ao longo do tempo, por legislatura/biênio.
| UNIDADE | CARGO | 1ª LEGISLATURA (1991-1994) | |
| 1º BIÊNIO 1991 a 1992 | 2º BIÊNIO 1993 a 1994 | ||
| Mesa Diretora | Assessor Especial da Presidência | Laerte de Paula Pereira Arlécio Alexandre Gazal Regina Maria de Sousa | |
| Mesa Diretora | Assessor Especial da Vice-Presidência | Maria Luiza Jacobson | |
| Mesa Diretora | Assessor Especial da 2ª Secretaria | José Antônio Prates | Arlécio Alexandre Gazal Regina Telma Campelo Beserra José Ricardo Alves |
| Mesa Diretora | Assessor Especial da 3ª Secretaria | Fernando Tolentino de Souza Vieira | Alírio de Oliveira Neto Fernando Tolentino de Souza Vieira |
| Mesa Diretora | Assessor Especial da Mesa Diretora | Ricardo José Alves | |
| UNIDADE | CARGO | 1ª LEGISLATURA (1991-1994) | |
| 1º BIÊNIO 1991 a 1992 | 2º BIÊNIO 1993 a 1994 | ||
| Diretoria de Recursos Humanos | Diretor de Recursos Humanos | Alberto Felippi Barbosa Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana | Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana |
| Diretoria de Infraestrutura | Diretor de Infraestrutura | Edson Grossi de Andrade | |
| Diretoria de Administração e Finanças | Diretor de Administração e Finanças | Arlécio Alexandre Gazal | Edson Domingues Martins |
| Diretoria Legislativa | Diretor Legislativo | Fernando Tolentino de Souza Vieira Luis Roberto Grucci Silva | Alírio de Oliveira Neto Luis Roberto Grucci Silva |
| UNIDADE | CARGO | 2ª LEGISLATURA (1995-1998) | |
| 1º BIÊNIO 1995 a 1996 | 2º BIÊNIO 1997 a 1998 | ||
| Mesa Diretora | Assessor Especial da Presidência | Luciane Carneiro Pinto | Luciane Carneiro Pinto Fernando Veiga Barros e Silva Adilson de Almeida Vasconcelos |
| Mesa Diretora | Assessor Especial da Vice-Presidência | José Antônio Prates | |
| Mesa Diretora | Assessor Especial da 1ª Secretaria | João Batista Cascudo Rodrigues | |
| Mesa Diretora | Assessor Especial da 2ª Secretaria | Arlécio Alexandre Gazal | |
| Mesa Diretora | Assessor Especial da 3ª Secretaria | Ricardo José Alves | |
| Mesa Diretora | Assessor Especial da Mesa Diretora | Valério Neves Campos Reinaldo Mendes | |
| UNIDADE | CARGO | 2ª LEGISLATURA (1995/1998) | |
| 1º BIÊNIO 1995 a 1996 | 2º BIÊNIO 1997 a 1998 | ||
| Diretoria de Recursos Humanos | Diretor de Recursos Humanos | Severino de Sousa Oliveira Maria Balbina de Morais Vieira | Elias Brito Junior |
| Diretoria de Administração e Finanças | Diretor de Administração e Finanças | Ronan Batista de Souza | Rubens Alves Gomes Ronan Batista de Souza |
| Diretoria Legislativa | Diretor Legislativo | Edson Domingues Martins | Edmilson Edson dos Santos Joaquim Mororó Medeiros |
| UNIDADE | CARGO | 3ª LEGISLATURA (1999-2002) | |
| 1º BIÊNIO 1999 a 2000 | 2º BIÊNIO 2001 a 2002 | ||
| Mesa Diretora | Assessor Especial da Presidência | Adilson de Almeida Vasconcelos Arlécio Alexandre Gazal | |
| Mesa Diretora | Assessor Especial da Vice-Presidência | Ivo Borges Lima | |
| Mesa Diretora | Assessor Especial da 1ª Secretaria | José Euclides Andrade Viana Edgar das Silva Fagundes Filho Jorge Antônio Guimarães Vidal | |
| Mesa Diretora | Assessor Especial da 2ª Secretaria | Ariston Rocha Drumon Albuquerque | |
| Mesa Diretora | Assessor Especial da 3ª Secretaria | Paulo Roberto Guimarães de Castro | |
| Mesa Diretora | Assessor Especial da Mesa Diretora | Rubens Alves Gomes | |
| Gabinete da Mesa Diretora | Secretário-Geral | Arlécio Alexandre Gazal | Getúlio Soares Novaes Frota |
| Gabinete da Vice-Presidência | Secretário-Executivo | Ivo Borges Lima | Arlécio Alexandre Gazal |
| Gabinete da 1ª Secretaria | Secretário-Executivo | Jorge Antônio Guimarães Vidal | Moisés José Marques Valtrudes Pereira Franco Maurício Matos Mendes |
| Gabinete da 2ª Secretaria | Secretário-Executivo | Ariston Rocha Drumon Albuquerque | Osiel Ribeiro da Silva |
| Gabinete da 3ª Secretaria | Secretário-Executivo | Paulo Roberto Guimarães de Castro | José Antônio Prates |
| UNIDADE | CARGO | 3ª LEGISLATURA (1999-2002) | |
| 1º BIÊNIO 1999 a 2000 | 2º BIÊNIO 2001 a 2002 | ||
| Diretoria de Recursos Humanos | Diretor de Recursos Humanos | Everton Francisco Costa | Ronald Acioli da Silveira Márcia Lopes de Oliveira Vale Ronald Acioli da Silveira Marilda Vale da Silva |
| Diretoria de Administração e Finanças | Diretor de Administração e Finanças | Adenir José de Oliveira Sousa Rozendo Ferreira Pinto | Ana Maria de Abreu Palmar |
| Diretoria Legislativa | Diretor Legislativo | José Antônio Prates | José Wanderley Carvalho Bezerra |
| UNIDADE | CARGO | 4ª LEGISLATURA (2003-2006) | |
| 1º BIÊNIO 2003 a 2004 | 2º BIÊNIO 2005 a 2006 | ||
| Gabinete da Mesa Diretora | Secretário-Geral | Arlécio Alexandre Gazal | Wilson Machado |
| Gabinete da Vice-Presidência | Secretário-Executivo | Ivo Borges Lima | Ângela Maria Barra Bahia Viana Marcelo Braga Vieira Júnior Íris Carlos Santos da Silva Luciano Sales Oliveira |
| Gabinete da 1ª Secretaria | Secretário-Executivo | Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago | Arnaldo Siqueira de Lima |
| Gabinete da 2ª Secretaria | Secretário-Executivo | José Wanderley Carvalho Bezerra Ruither Jacques Sanfilippo | Reinaldo Mendes |
| Gabinete da 3ª Secretaria | Secretário-Executivo | Júlio Luís Urnau | Ricardo José Alves |
| UNIDADE | CARGO | 4ª LEGISLATURA (2003-2006) | |
| 1º BIÊNIO 2003 a 2004 | 2º BIÊNIO 2005 a 2006 | ||
| Diretoria de Recursos Humanos | Diretor de Recursos Humanos | Marcelo Gomes de Alencar Marcia Lopes de Oliveira Vale | Edilair da Silva Sena |
| Diretoria de Administração e Finanças | Diretor de Administração e Finanças | Marcello Roberto Almeida Sandro Lopes Mendonça | Sandro Lopes Mendonça |
| Diretoria Legislativa | Diretor Legislativo | Júlio Luís Urnau Reginaldo Gusmão de Albuquerque | Augusto Cézar Alves Bravo |
| UNIDADE | CARGO | 5ª LEGISLATURA (2007-2010) | |
| 1º BIÊNIO 2007 a 2008 | 2º BIÊNIO 2009 a 2010 | ||
| Gabinete da Mesa Diretora | Secretário-Geral | Ricardo José Alves Portos Sande Fernando José Botelho Taveira Arlécio Alexandre Gazal | Gustavo Adolfo Moreira Marques Arnaldo Siqueira de Lima |
| Gabinete da Vice-Presidência | Secretário-Executivo | José Willemann | José Willemann Raimundo Ferreira da Silva Junior Patrícia Caroline Almeida Daboin |
| Gabinete da 1ª Secretaria | Secretário-Executivo | José Dias Ferreira Arnaldo Siqueira de Lima | Arnaldo Siqueira de Lima Fabiana Miranda Melis Vanderlei |
| Gabinete da 2ª Secretaria | Secretário-Executivo | Arlécio Alexandre Gazal Maria Rosalice de Oliveira | Roberto Soares da Silva |
| Gabinete da 3ª Secretaria | Secretário-Executivo | Fernando Ozanan Barbosa | André Luiz Perez Nunes |
| UNIDADE | CARGO | 5ª LEGISLATURA (2007-2010) | |
| 1º BIÊNIO 2007 a 2008 | 2º BIÊNIO 2009 a 2010 | ||
| Diretoria de Recursos Humanos | Diretor de Recursos Humanos | Edilair da Silva Sena | Edilair da Silva Sena |
| Diretoria de Administração e Finanças | Diretor de Administração e Finanças | Sandro Lopes Mendonça | Sandro Lopes Mendonça Luciane Espindola de Amorim Souza |
| Diretoria Legislativa | Diretor Legislativo | Augusto Cézar Alves Bravo | Augusto Cézar Alves Bravo |
| Diretoria da Escola Legislativa | Diretor da Escola Legislativa | Luciana Amaral de Araújo Priscila Ramos Pereira | Priscila Ramos Pereira Wiviane Gonçalves Santiago |
| UNIDADE | CARGO | 6ª LEGISLATURA (2011-2014) | |
| 1º BIÊNIO 2011 a 2012 | 2º BIÊNIO 2013 a 2014 | ||
| Gabinete da Mesa Diretora | Secretário-Geral | Fernando José Botelho Taveira | Joan Gomes Martins Filho George Alexander Contarato Burns |
| Gabinete da Vice-Presidência | Secretário-Executivo | Patrícia Caroline Almeida Daboin Fabiana Miranda Melis Vanderlei Jardel José Lopes | Arlécio Alexandre Garzal |
| Gabinete da 1ª Secretaria | Secretário-Executivo | João Alves Cardoso Getúlio Soares Novaes Frota | Jane Mary Marrocos Malaquias |
| Gabinete da 2ª Secretaria | Secretário-Executivo | Sérgio Luiz da Silva Nogueira Bernardo Carvalho Antunes Vinícius Quintas de Sousa Alexandre Braga Cerqueira | Ediney Jacinto de Souza Renan Bessoni Paz |
| Gabinete da 3ª Secretaria | Secretário-Executivo | André Luiz Perez Nunes | Alexandre Braga Cerqueira |
| UNIDADE | CARGO | 6ª LEGISLATURA (2011-2014) | |
| 1º BIÊNIO 2011 a 2012 | 2º BIÊNIO 2013 a 2014 | ||
| Diretoria de Recursos Humanos | Diretor de Recursos Humanos | Edilair da Silva Sena | Edilair da Silva Sena |
| Diretoria de Administração e Finanças | Diretor de Administração e Finanças | Paulo Eloi Nappo | Paulo Eloi Nappo Daniel Luchine Ishihara |
| Diretoria Legislativa | Diretor Legislativo | Augusto Cézar Alves Manoel Álvaro da Costa | Diógenes Luiz da Silva Filho |
| Diretoria da Escola Legislativa | Diretor da Escola Legislativa | Aurélio de Paula Guedes Araújo Ricardo Moreira da Costa | José Vianei de Araújo Pedrosa Wellington Nonato Coelho Duarte |
| UNIDADE | CARGO | 7ª LEGISLATURA (2015-2018) | |
| 1º BIÊNIO 2015 a 2016 | 2º BIÊNIO 2017 a 2018 | ||
| Gabinete da Mesa Diretora | Secretário-Geral | Valério Neves Campos José Wilson Porto Eduardo Duailibe Murici | André Luiz Perez Nunes Josué Alves da Silva |
| Gabinete da Vice-Presidência | Secretário-Executivo | José Flávio de Oliveira José Adenauer Aragão Lima Itamar Pinheiro Lima | Itamar Pinheiro Lima Jonhson Mesquita Oliveira |
| Gabinete da 1ª Secretaria | Secretário-Executivo | Leila Barreto Ornelas | Eduardo Miranda Melis |
| Gabinete da 2ª Secretaria | Secretário-Executivo | Rusembergue Barbosa de Almeida Jean Duarte de Carvalho | Jane Mary Marrocos Malaquias |
| Gabinete da 3ª Secretaria | Secretário-Executivo | Alexandre Braga Cerqueira San Thiago Rodrigues da Cunha Ilma Antônia Correia dos Reis | Leila Barreto Ornelas |
| UNIDADE | CARGO | 7ª LEGISLATURA (2015-2018) | |
| 1º BIÊNIO 2015 a 2016 | 2º BIÊNIO 2017 a 2018 | ||
| Diretoria de Recursos Humanos | Diretor de Recursos Humanos | Edilair da Silva Sena | Edilair da Silva Sena |
| Diretoria de Administração e Finanças | Diretor de Administração e Finanças | Glauco Rojas Ivo Genésio Vicente | Marcelo Ferreira Vasconcelos |
| Diretoria Legislativa | Diretor Legislativo | Everton Francisco Costa Jane Mary Marrocos Malaquias Arlécio Alexandre Gazal | Arlécio Alexandre Garzal |
| Diretoria da Escola Legislativa | Diretor da Escola Legislativa | Liane Alvarenga Santullo Aurélio de Paula Guedes Araújo Renata Fortes Fernandes | Renata Fortes Fernandes |
| UNIDADE | CARGO | 8ª LEGISLATURA (2019-2022) | |
| 1º BIÊNIO 2019 a 2020 | 2º BIÊNIO 2021 a 2022 | ||
| Gabinete da Mesa Diretora | Secretário-Geral | Marlon Carvalho Cambraia | Marlon Carvalho Cambraia |
| Gabinete da Vice-Presidência | Secretário-Executivo | Antônio Donizete Andrade Tatiana Vargas Couto e Ribeiro Haendel Silva Fonseca | Haendel Silva Fonseca |
| Gabinete da 1ª Secretaria | Secretário-Executivo | Cleunice Leones da Silva José Adenauer Aragão Lima | José Adenauer Aragão Lima |
| Gabinete da 2ª Secretaria | Secretário-Executivo | Jane Mary Marrocos Malaquias Marcelo Ferreira Vasconcelos | Marcelo Ferreira Vasconcelos |
| Gabinete da 3ª Secretaria | Secretário-Executivo | Cleonice Alves Leite Vitor de Abreu Correa Leonira Bernardes Paulino | José Claudionor de Alcântara |
| UNIDADE | CARGO | 8ª LEGISLATURA (2019-2022) | |
| 1º BIÊNIO 2019 a 2020 | 2º BIÊNIO 2021 a 2022 | ||
| Diretoria de Recursos Humanos | Diretor de Recursos Humanos | Edilair da Silva Sena | Edilair da Silva Sena |
| Diretoria de Administração e Finanças | Diretor de Administração e Finanças | Marcelo Ferreira Vasconcelos Guilherme Calhão Mota | Guilherme Calhão Mota |
| Diretoria Legislativa | Diretor Legislativo | Arlécio Alexandre Garzal | Arlécio Alexandre Garzal |
| Diretoria da Escola Legislativa | Diretor da Escola Legislativa | Renata Fortes Fernandes Bruno Sena Rodrigues | Patrícia Nogueira Andrade |
| Diretoria de Comunicação Social | Diretor de Comunicação Social | Orlando Rangel Campos Silva Gláucia Simões da Silva | |
| UNIDADE | CARGO | 9ª LEGISLATURA (2023-2024) | |
| 1º BIÊNIO 2023 a 2024 | 2º BIÊNIO 2025 a 2026 | ||
| Gabinete da Mesa Diretora | Secretário-Geral | Pedro Henrique Medeiros de Araújo | |
| Gabinete da Vice-Presidência | Secretário-Executivo | João Torracca Júnior | |
| Gabinete da 1ª Secretaria | Secretário-Executivo | Edson Buscacio Pereira Junior | |
| Gabinete da 2ª Secretaria | Secretário-Executivo | André Luiz Perez Nunes | |
| Gabinete da 3ª Secretaria | Secretário-Executivo | Rusembergue Barbosa de Almeida | |
| UNIDADE | CARGO | 9ª LEGISLATURA (2023-2024) | |
| 1º BIÊNIO 2023 a 2024 | 2º BIÊNIO 2025 a 2026 | ||
| Diretoria de Recursos Humanos | Diretor de Recursos Humanos | Edilair da Silva Sena | |
| Diretoria de Administração e Finanças | Diretor de Administração e Finanças | Fernando José Botelho Taveira | |
| Diretoria Legislativa | Diretor Legislativo | Arlécio Alexandre Garzal Ricardo José Alves Portos Sande | |
| Diretoria da Escola Legislativa | Diretor da Escola Legislativa | Jane Mary Marrocos Malaquias | |
| Diretoria de Comunicação Social | Diretor de Comunicação Social | Cleyton dos Santos | |
No link, é possível consultar os períodos específicos de exercício de cada servidor em seus respectivos cargos, bem como os atos de nomeação.
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