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Projetos e outras proposições
PL 492/2023

Proposição

Proposicao - PLE

PL 492/2023

Atualizado em 15/11/2024 01h10

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Ementa:

Dispõe sobre Campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens por aplicativos de celular, e dá outras providências.

Tema:

Outro

Autoria:

Deputada Jaqueline Silva Parlamentar

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

01/08/2023

Situação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

Andamento

Acompanhar andamento

Aberta na(s) unidade(s) CDC

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Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

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Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

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Folha de Votação - CAS - (284303)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 492/2023

Ementa: Dispõe sobre Campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens por aplicativos de celular, e dá outras providências.

Autoria:	Deputada Jaqueline Silva
Relatoria:	Deputado Max Maciel
Parecer:	Pela aprovação, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

TITULARES	Presidente Relator(a)	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente Relator(a)	Favorável	Contrário	Abstenção
Dep. Rogério Morro da Cruz	P	X
Dep. Max Maciel	R	X
Dep. João Cardoso
Dep. Martins Machado		X
Dep. Dayse Amarilio
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Dep. Robério Negreiros
Dep. Fábio Felix
Dep. Paula Belmonte
Dep. Eduardo Pedrosa
Dep. Jorge Vianna
TOTAIS		3

( ) Concedido vista aos(às) Deputados(as): ___________________________ em: / /

( ) Emendas apresentadas na reunião: ____________________________________________

Resultado

( X ) Aprovado

( ) Rejeitado

( X ) Parecer nº1/CAS, na forma do substitutivo apresentado pelo relator

( ) Voto em separado – Deputado(a):

Relator do parecer do vencido - Deputado(a):

1ª Reunião Ordinária realizada em 19/02/2025.

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8690

www.cl.df.gov.br - cas@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 19/02/2025, às 15:49:54 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 284303, Código CRC: 9b1d6161

Despacho - 4 - CAS - (286405)

Despacho

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1 na 1ª Reunião Ordinária em 19 de fevereiro de 2025

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

JOAO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8690

www.cl.df.gov.br - cas@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO MARQUES - Matr. Nº 11459, Assistente Técnico Legislativo, em 20/02/2025, às 08:19:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 286405, Código CRC: 48996e28

Despacho - 5 - SACP - (290376)

Despacho

À CDC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 20 de março de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por ANDRESSA VIEIRA SILVA - Matr. Nº 23434, Analista Legislativo, em 20/03/2025, às 13:03:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 290376, Código CRC: acb15473

Despacho - 6 - CDC - (290956)

Despacho

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Iolando, com prazo de 16 dias úteis, conforme designação de Relator, publicada no Diário da Câmara Legislativa. A partir do dia 25/03/2025.

Brasília, 25 de março de 2025

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.31 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8316

www.cl.df.gov.br - cdc@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. Nº 23346, Secretário(a) de Comissão, em 25/03/2025, às 17:03:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 290956, Código CRC: 04432177

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