Projetos e outras Proposições
149.679 resultados
149.679 resultados
-
REQ 2127/2025
10/07/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de agosto de 2025, às 10h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025. -
IND 8477/2025
30/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da rua principal da Quadra 26 do Setor Leste, no Gama. -
IND 8476/2025
30/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Comunidade Rua do Mato, na Fercal. -
IND 8475/2025
30/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da DF 006, no Lago Norte. -
IND 8474/2025
30/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto A da QNN 26, na Ceilândia. -
IND 8473/2025
30/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no balão da 2ª Avenida Sul, ao lado do Fórum Desembargador Raimundo Macedo, em Samambaia. -
IND 8472/2025
30/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de mais uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Itapoã. -
IND 8471/2025
30/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de ParCães, espaços de convivência para cães e tutores, no Riacho Fundo. -
IND 8470/2025
30/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 15 da QE 40, no Guará. -
IND 8469/2025
30/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Bica do DER, em Planaltina. -
IND 8468/2025
30/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial Sul, em Taguatinga. -
IND 8467/2025
30/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com reparo das lâmpadas de LED recentemente instaladas na QR 114, em Samambaia. -
IND 8466/2025
30/06/2025
Deputado Iolando
Sugere à Secretaria de Estado de Educação a adoção de providências para melhorar a acessibilidade das pessoas com deficiência nas escolas da rede pública do Distrito Federal. -
IND 8465/2025
30/06/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, providências tendentes ao Cumprimento do Acordo Coletivo para Disponibilização do Plano Odontológico aos Rodoviários -
PL 1822/2025
30/06/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa de Emprego Apoiado para Jovens e Adultos com Deficiência no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1422/2025
26/06/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Soldado Thamyres Ruana de Sousa Araújo, do 9º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal - Gama, pelo ato de bravura, dedicação ao serviço público e pelo exemplo de comprometimento demonstrado no exercício de suas funções, mesmo diante de adversidade extrema. -
REQ 2126/2025
26/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2025, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PDL 337/2025
26/06/2025
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Susta os efeitos do Decreto nº 47.386, de 25 de Junho de 2025, que dispõe sobre medidas de racionalização de despesas públicas no âmbito do Governo do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8464/2025
26/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas proximidades da QR 210/212, no estacionamento da parte norte da estação Samambaia Sul do metrô, em Samambaia. -
IND 8463/2025
26/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 26 Norte, em Águas Claras. -
IND 8462/2025
26/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um recuo para os veículos em frente à Escola Classe 15, em Sobradinho. -
IND 8461/2025
26/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção em poste com a estrutura danificada, no Conjunto H da QR 308, em Santa Maria. -
IND 8460/2025
26/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 03, na Candangolândia. -
IND 8459/2025
26/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal – SEMA/DF, a adoção de providências para recuperação ambiental de erosão localizada na cabeceira do Ribeirão Sobradinho, nas imediações do Condomínio Alto da Boa Vista, Região Administrativa V. -
IND 8458/2025
26/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, plantio de árvores nativas na cabeceira do Ribeirão Sobradinho, a fim de auxiliar na recuperação da erosão do ribeirão Sobradinho, Região Administrativa V. -
IND 8457/2025
26/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra 13, conjunto I, J, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 8456/2025
26/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a manutenção e a limpeza da Feira Modelo da EQN 508/510, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII -
IND 8455/2025
26/06/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB e a Administração Regional de Planaltina, para que promova a instalação de três postes para iluminação pública na Agrovila São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI, Núcleo Rural São José, Rua 04 , haja vista os sérios transtornos decorrentes da ausência de iluminação pública e da precariedade da infraestrutura elétrica local. -
MO 1421/2025
26/06/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do Projeto “Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil” pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 2125/2025
26/06/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 190/2019.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento