(Autoria: Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB e a Administração Regional de Planaltina, para que promova a instalação de três postes para iluminação pública na Agrovila São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI, Núcleo Rural São José, Rua 04 , haja vista os sérios transtornos decorrentes da ausência de iluminação pública e da precariedade da infraestrutura elétrica local.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB e a Administração Regional de Planaltina, para que promova a instalação de três postes para iluminação pública na Agrovila São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI, Núcleo Rural São José, Rua 04 , haja vista os sérios transtornos decorrentes da ausência de iluminação pública e da precariedade da infraestrutura elétrica local.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender à legítima demanda da comunidade residente na Agrovila São José, núcleo rural da Região Administrativa de Planaltina – RA VI, que enfrenta sérios transtornos decorrentes da ausência de iluminação pública e da precariedade da infraestrutura elétrica local.

A carência de iluminação compromete a mobilidade noturna, impacta negativamente a segurança pública e contribui para a sensação de abandono vivenciada pelos moradores. Trata-se de um problema recorrente em áreas rurais, que ainda carecem da devida atenção por parte do Poder Público, especialmente no que tange à oferta de serviços básicos e essenciais à dignidade humana.

A instalação dos postes pleiteados representa medida de baixo custo e de elevado retorno social, com potencial de promover ganhos significativos em segurança, acessibilidade, valorização da área e bem-estar coletivo. Além disso, trata-se de uma ação que reafirma o compromisso do Estado com a universalização do acesso à energia e à infraestrutura urbana, conforme previsto na Política de Desenvolvimento Urbano e Rural do Distrito Federal.

Diante da relevância social da medida, conto com o apoio dos nobres Pares para aprovação desta proposição, a fim de que se viabilizem, com a maior brevidade possível, os encaminhamentos necessários junto ao Poder Executivo e à Companhia Energética de Brasília – CEB.

Sala das Sessões, em …

DeputadA DOUTORA JANE