Projetos e outras Proposições
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PL 2280/2026
16/04/2026
Deputado Daniel Donizet
Dispõe de diretrizes para a instituição do Programa Protetores Mirins, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2271/2026
10/04/2026
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Integridade na Atividade Científica e dispõe sobre diretrizes para o uso ético, transparente e responsável da inteligência artificial na pesquisa científica, tecnológica e de inovação apoiada com recursos públicos distritais, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2770/2026
28/04/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de maio de 2025, às 9h, no Plenário, em comemoração ao “Dia da Vitória” (Batalha de Monte Castelo) -
PL 2194/2026
04/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade de instalação de Salas Sensoriais nos órgãos públicos de atendimento do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1469/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira do Produtor da Vicente Pires. -
IND 10364/2026
05/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QNN 07, ao longo dos trilhos do metrô, na Ceilândia. -
IND 10369/2026
05/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento do BRT de Santa Maria. -
IND 10367/2026
05/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com implantação de praça na área verde entre as Ruas 34 e 35 Sul, na Avenida das Araucárias, em Águas Claras.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento