Projetos e outras Proposições
150.462 resultados
150.462 resultados
-
PL 2385/2021
23/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020 que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para assegurar o ingresso com o cão-de-assistência nos serviços de transporte público, metroviário, transporte remunerado privado e de táxi no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2953/2021
23/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal informações acerca da criação do Parque Distrital Pedra dos Amigos no Lago Norte (RA XVIII). -
PELO 40/2021
01/12/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt
Altera o inciso I do §16 do art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata da obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira de emendas parlamentares, para incluir a proteção e defesa dos animais no rol das emendas de execução impositiva. -
REQ 2954/2021
23/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal informações acerca do Parque das Esculturas, localizado no Altiplano Leste, na região administrativa do Paranoá (RA VII). -
IND 7908/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra 28, Setor Oeste, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7909/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra 44 do leste, na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7904/2021
23/11/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da concessionária Neoenergia Brasília, providências no sentido de se proceder ao parcelamento de débitos junto à Concessionária dos moradores e moradoras da QNM 27, Módulo B, Chácara Carneiro 17A, 8/12, Setor Habitacional Sol Nascente. -
IND 7905/2021
23/11/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da concessionária Neoenergia Brasília, providências no sentido de que se proceda à instalação de postes de iluminação e de transformadores de energia na QNM 27, Módulo B, Chácara Carneiro 17A, 8/12, Setor Habitacional Sol Nascente. -
IND 7906/2021
23/11/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, providências no sentido de criar o Parque Central em Águas Claras. -
PR 78/2021
25/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Institui o Prêmio Inteligência Jovem de Brasília no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2386/2021
23/11/2021
Deputado Leandro Grass
Institui a Semana Distrital pelo Direito à Cidade e dá outras providências. -
REQ 2961/2021
25/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.104, de minha autoria. -
PL 2389/2021
23/11/2021
Deputado Leandro Grass
Institui a política distrital de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo nas unidades de saúde pública do Distrito Federal. -
PL 2411/2021
01/12/2021
Deputado Delmasso
Cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2410/2021
01/12/2021
Deputado Delmasso
Cria a Política Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências. -
PL 2409/2021
01/12/2021
Deputado Delmasso
Cria a Política de Prevenção e Acompanhamento de Problemas Reprodutivos Femininos e Masculinos, e fixa outras providências. -
PROC 63/2021
23/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 60, de 8 de abril de 2021, que revigora dispositivo do Convênio ICMS 3, de 1o de junho de 1990, que concede isenção do ICMS às saídas de óleo lubrificante usado ou contaminado, e revoga dispositivo do Convênio ICMS 28, de 12 de março de 2021. -
IND 7907/2021
23/11/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Administração Regional de Brasília, providências no sentido de reconstruir a quadra de esportes da SQN 411, Brasília-DF. -
IND 8011/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere providências do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas no cruzamento da Quadra 4A Conjuntos A e B – Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
MO 970/2021
25/11/2021
Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt, Deputado Guarda Janio
Manifesta votos de louvor e parabeniza os militares e funcionários civis, que especifica, pelo comprometimento, dedicação e profissionalismo demonstrados na efetivação do Plano de Ensino e Capacitação Continuada em Primeiros Socorros no Colégio Militar Dom Pedro II - COSEA. -
PL 2408/2021
01/12/2021
Deputado Delmasso
Institui o Sistema de Apoio às Microempresas com a finalidade de orientar a criação e a administração de empresas de pequeno porte e cooperativas. -
PL 2407/2021
01/12/2021
Deputado Delmasso
Institui a "Campanha Desapego Consciente", destinada a arrecadar doações de materiais reutilizáveis para famílias carentes no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2390/2021
24/11/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a inclusão da "Semana do Cerrado”, prevista nas Leis n° 1.417, de 11 DE abril de 1997 eLei nº 4.939, de 19 de setembro de 2012, no Calendário Letivo da Rede de Ensino do Distrito Federal -
PL 2377/2021
23/11/2021
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e dá outras providências. -
IND 7910/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra 03 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7911/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de Esporte localizada na Quadra 12/16 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7912/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de Esporte localizada na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
PL 2430/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece o exercício da atividade de cerimonialista, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7913/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de Esporte localizada na Quadra 12/14 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7914/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de Esporte localizada na Quadra 36 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7915/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de Esporte localizada na Quadra 25/26 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7916/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de Esporte localizada na Quadra 2, Conjunto G do Setor Norte, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7929/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização dos brinquedos do Parque do Castelinho, Localizado no Setor Oeste, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7917/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização dos brinquedos do Parque Localizado na EQ 12/16 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7918/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização dos brinquedos do Parque Localizado na Quadra 36 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7919/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização dos brinquedos do Parque Localizado na EQ 13/15 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7959/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF), para a instalação de papa-lixo nos núcleos habitacionais localizados nas proximidades do Parque de Exposição da Granja do Torto, localizado na Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII. -
REQ 2964/2021
01/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a regularização fundiária das regiões do “Café Sem Troco”, “PUI – Privê Rancho Paraíso” e “PUI - Morada Quintas do Campo”, localizadas no Paranoá (RA VII). -
IND 8012/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na SRES Quadra 12 Bloco F, Cruzeiro Velho, Região Administrativa do Cruzeiro, RA -IX. -
IND 8013/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na QNM 22 Conjunto K e Conjunto M, Taguatinga Norte, Região Administrativa de Taguatinga, RA -III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento