Projetos e outras Proposições
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IND 3678/2005
08/08/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO, SEJAM ADOTADAS AS GESTÕES NECESSÁRIAS COM VISTAS AO SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DO RESIDENCIAL SANTA MARIA - RA XII - DF, DIVISA COM AS QUADRAS 118 E 119 (FRENTE E FUNDOS) DA 1ª ETAPA DO JARDIM CÉU AZUL DA CIDADE DE VALPARAÍZO DE GOIÁS. -
REQ 2011/2005
08/08/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O REFERENDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO, ESTABELECIDO PELO ART. 35, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, MAIS CONHECIDA COMO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, QUE DISPÕE SOBRE REGISTRO, POSSE E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO, SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM, DEFINE CRIMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2014/2005
08/08/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2018/2005
08/08/2005
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORAIS DENOMINADO: TERCEIRA JUVENTUDE ATIVA. -
PL 2017/2005
08/08/2005
Deputado Wilson Lima
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS PROPRIETÁRIOS E CONDUTORES DE MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2013/2005
08/08/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - STPA E AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIOS - STPAC. -
PL 2016/2005
08/08/2005
Deputado Wilson Lima
O PODER EXECUTIVO DISPORÁ DE EQUIPE DE PSICÓLOGOS CLÍNICO E EDUCACIONAL, ENTRE OUTROS, PARA PROMOVEREM TRABALHOS ASSISTENCIAIS NOS POSTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2012/2005
08/08/2005
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2028/2005
08/08/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.438.798,00 (ONZE MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). -
PL 2026/2005
08/08/2005
Deputado Wilson Lima
INSTITUI A POLÍTICA DE DOAÇÃO DE BENS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2029/2005
08/08/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADA À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI E DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 56/2005
09/08/2005
Deputado João de Deus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PEDRO PASSOS, PELA ADMISSIBILIDADE DO PDL N. 197/2003. -
PL 2034/2005
08/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2033/2005
08/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO DE PRIMEIROS SOCORROS AO CIDADÃO USUÁRIO DE PARQUES PÚBLICOS. -
PL 2025/2005
08/08/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E O PATROCÍNIO DE ESPORTES DE AVENTURA E TÉCNICAS QUE ENVOLVAM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2024/2005
08/08/2005
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE OBSERVAÇÃO DE INTERESSE MÉDICO NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO. -
PL 2031/2005
08/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA AO ALUNO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO O ACESSO A INFORMAÇÕES PERTINENTES A DEFICIÊNCIAS RESPIRATÓRIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2030/2005
08/08/2005
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2023/2005
08/08/2005
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE POSTAGEM DOS BOLETOS BANCÁRIOS, DOCUMENTOS DE COBRANÇA OU SIMILARES POR PARTE DAS EMPRESAS E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA CLIENTES RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2022/2005
08/08/2005
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECEDOR QUE, INDEVIDAMENTE, REMETER TÍTULO DO CONSUMIDOR A PROTESTO EM CARTÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2032/2005
08/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR PLACA DE ADVERTÊNCIA, NAS DEPENDÊNCIAS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA, SPORT CENTER, FITNESS, CLUBE ESPORTIVO OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTE PARA A SAÚDE DOS HUMANOS. -
PL 2027/2005
08/08/2005
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2035/2005
09/08/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA CAPA DO CARNÊ DE IPTU/TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2036/2005
09/08/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IDENTIFICAÇÃO DE CATARATA CONGÊNITA NOS RECÉM-NASCIDOS. -
PL 2037/2005
09/08/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
INSTITUI DIA 11 DE MAIO COMO O DIA DO EMPREENDEDORISMO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1950/2005
17/05/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NS 70, 425, 484, 873, DE 2003, 1.227, 1.675, DE 2004, 1.774 E 1.822, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.182, DE 2002. -
REQ 2020/2005
10/08/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2004. -
PL 2038/2005
10/08/2005
Deputado Paulo Tadeu
CRIA A CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE BENS APREENDIDOS NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 472/2005
10/08/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Agrício Braga, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Fábio Barcellos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RICARDO TEIXEIRA. -
PDL 473/2005
10/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMICLES NOGUEIRA NOBRE. -
IND 3697/2005
10/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA RABELO, EM SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 3696/2005
10/08/2005
Deputado Agrício Braga
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL TAQUARA, LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3695/2005
10/08/2005
Deputado Agrício Braga
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3694/2005
10/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. -
IND 3693/2005
10/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. -
IND 3692/2005
10/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE INCENTIVEM A CULTURA HISTÓRICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA - VIII. -
IND 3691/2005
10/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS MAIS ACESSOS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES FÍSICAS, E QUE OS JÁ EXISTENTES SEJAM CONSERTADOS OU MELHORADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 3690/2005
10/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COMUNITÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3689/2005
10/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3688/2005
10/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DE ÁREAS ADJACENTES E DE FRAGILIDADE AMBIENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.