Projetos e outras Proposições
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REQ 3404/2018
19/03/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a manutenção e conservação dos bens públicos do Distrito Federal. -
PLC 135/2018
19/03/2018
Deputado Delmasso
Acrescenta inciso ao art. 7° da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'. -
PL 1947/2018
19/03/2018
Deputado Agaciel Maia
'Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Distrito Federal, a liberarem passagem pela porta traseira, aos passageiros com mais de 60 (sessenta) anos, quando os assentos reservados a idosos da parte dianteira (anterior a roleta) estiverem ocupados, no âmbito do Distrito Federal.' -
PL 1948/2018
19/03/2018
Deputado Julio Cesar
Institui as diretrizes para implementação do Programa de Atualização Cadastral, 'Prova de Vida', do pessoal civil, militar e empregados Públicos, inativos e pensionistas, da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal a se realizar preferencialmente on-line, na forma não presencial, por meios eletrônicos e dá outras providências. -
PL 1949/2018
19/03/2018
Deputado Joe Valle
Inclui o no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Mundial da Felicidade'. -
PL 1950/2018
19/03/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação e de Banco de Dados para armazenamento das informações, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1952/2018
19/03/2018
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a capacitação dos profissionais das Instituições de atendimento de Longa Permanência para pessoas idosas nas práticas e cuidados paliativos. -
REQ 3402/2018
19/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 2 de abril de 2018, às 15 horas, para comemorar o Dia Mundial da Saúde. -
REQ 3403/2018
19/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de abril de 2018, às 15 horas, para comemorar o 20° aniversário do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. -
REQ 3405/2018
19/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de agosto de 2018, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear os advogados em comemoração ao 'dia do advogado'. -
REQ 3406/2018
19/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2018, às 10h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os Assistentes Sociais em comemoração ao 'Dia do Assistente Social'. -
REQ 3407/2018
19/03/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Ricardo Vale, Deputado Joe Valle
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 20 de março de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3408/2018
19/03/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Ricardo Vale, Deputado Joe Valle
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 20 de março de 2018, para votação imediata da redação final. -
MO 908/2018
19/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Repudio pela ação violenta da Polícia Militar e Guarda-Civil Metropolitana contra servidores públicos em ato de oposição a reforma da previdência proposta pelo Prefeito da cidade de São Paulo. -
MO 909/2018
19/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento da vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros no dia 14 de março de 2018. -
IND 13677/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RUBEM VALENTIM (BIBLIOTECA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA CRUZEIRO-DF. -
IND 13676/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DO EDIFÍCIO 'CRUZEIRO CENTER' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CRUZEIRO-DF. -
IND 13675/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CRUZEIRO-DF. -
IND 13674/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA CRUZEIRO-DF -
IND 13566/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 304 - RA I. -
IND 13570/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 211 - RA I. -
IND 13569/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 214 - RA I. -
IND 13568/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 216 - RA I. -
IND 13571/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 208 - RA I. -
IND 13572/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 206 - RA I. -
IND 13574/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A PINTURA E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA QUADRA SQS 312 - RA I. -
IND 13573/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A PINTURA E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA QUADRA SQS 415 - RA I. -
IND 13583/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 704 - RA I. -
IND 13578/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 715 - RA I. -
IND 13579/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 710 - RA I. -
IND 13588/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 406 - RA I. -
IND 13580/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 709 - RA I. -
IND 13587/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 408 - RA I. -
IND 13581/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 708 - RA I. -
IND 13586/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 413 - RA I. -
IND 13582/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 707 - RA I. -
IND 13585/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 414 - RA I. -
IND 13584/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 703 - RA I. -
IND 13589/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 405 - RA I. -
IND 13591/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 314 - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento