Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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IND 7095/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SRES Quadra 01, no Cruzeiro. -
PL 1511/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção Sustentáveis no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1510/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Institui a Certificação de Empreendimentos Verdes no Distrito Federal e estabelece normas para o incentivo à sustentabilidade ambiental e social nos setores público e privado. -
PL 1509/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre a implantação da Telemedicina para Áreas Rurais e Periféricas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1508/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Institui o Programa Jovem Cientista do Distrito Federal, com o objetivo de incentivar a formação e o desenvolvimento de jovens talentos na área de ciência, tecnologia e inovação. -
IND 7088/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 202, especialmente nas imediações da Estação Terminal do metrô, em Samambaia. -
IND 7085/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SHA Conjunto 05, Chácara 131, em Arniqueira. -
IND 7086/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Comunidade Queima Lençol, na Fercal. -
IND 7089/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da SQS 216, na Asa Sul. -
IND 7087/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 01 da QN 14C, no Riacho Fundo II. -
REQ 1774/2025
04/02/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 18 de fevereiro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre o "Projeto Zona Verde". -
IND 7049/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na QR 108, em Samambaia. -
IND 7050/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 08 da QL 15, no Lago Norte. -
IND 7051/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 14, em Sobradinho. -
IND 7052/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 17, no Park Way. -
IND 7053/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Cabeceira do Valo, na Estrutural. -
REQ 1795/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Desafios da Terapêutica da Hanseníase no DF", a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2025, às 14h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 6983/2025
04/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, realize melhorias na iluminação ao redor do IFB Recanto das Emas - RA XV. -
IND 6989/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Educação providências para assegurar os espaços de esportes do Colégio Cívico-Militar CED 416 de Santa Maria -
REQ 1793/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos do curso de gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília – UnB no dia 12/2/2025 às 10 horas no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1778/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito da prestação de serviços de recepção hospitalar no IGES -
IND 7019/2025
04/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra QR 301, em frente ao Estádio Joaquim Domingos Roriz, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 7054/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QI 416, em Samambaia. -
IND 7055/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSC 19, Chácara 25, Conjunto A, em Taguatinga. -
IND 7056/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Escola Classe 31, em Ceilândia. -
IND 7057/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 36 do Setor Leste, no Gama. -
IND 7058/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 14, no Paranoá. -
MO 1191/2025
04/02/2025
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor aos valores integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência no dia 13 de novembro, na Praça dos Três Poderes. -
IND 7059/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 203, Conjuntos 3/6 , em Samambaia. -
IND 7060/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SCRLN 708, na Asa Norte. -
IND 7061/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no prédio abandonado ao lado da Administração Regional, no Arapoanga. -
IND 7062/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução de bueiro, no Conjunto J da QR 214, em Santa Maria. -
IND 7063/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS em Águas Claras. -
REQ 1775/2025
04/02/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre contrato com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata para obras de infraestrutura nas regiões administrativas do Sol Nascente/Pôr do Sol e Taguatinga. -
IND 7064/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas imediações da parada de ônibus do Conjunto 05 da QR 1033, em Samambaia. -
IND 7070/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na Chácara 16 da Rua 4C, em Vicente Pires. -
IND 7067/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos C e D da Quadra 47, em Brazlândia. -
IND 7068/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça da Quadra 08, no Cruzeiro. -
PL 1515/2025
04/02/2025
Deputado Chico Vigilante
Institui a Política Distrital de Saúde Integral da População Negra - PDSIPN no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7069/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na QE 46, no Guará.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento