Projetos e outras Proposições
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PL 1923/2005
06/06/2005
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CONCEDE À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A ESTES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 116/2005
06/06/2005
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3549/2005
06/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA - TANTO POR MEIO DE AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO COMO POR REEQUIPAMENTO DO POSTO POLICIAL - NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PLC 115/2005
06/06/2005
Poder Executivo
CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS DENOMINADA VILA ESTRUTURAL. -
IND 3550/2005
06/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS ENTRE AS LOCALIDADES DA ESTÂNCIA PLANALTINA E O CENTRO EDUCACIONAL Nº 6, DE MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3551/2005
06/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 2-A E 4-A DO SETOR HABITACIONAL DO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA/DF - RA VI. -
MO 2573/2005
06/06/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
IND 3552/2005
07/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA CENTRAL 1,NA CIDADE DE SANTA MARIA/DF RA XIII. -
PL 1932/2005
07/06/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1967/2005
07/06/2005
Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS ESPOSAS E COMPANHEIRAS DOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS MILITARES,POLÍCIAS DE BOMBEIROS MILITARES E DAS FORÇAS ARMADAS. -
IND 3557/2005
07/06/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA SUPERQUADRA SUL 412 BLOCO L, ASA SUL. -
IND 3556/2005
07/06/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PODA DE UMA ÁRVORE DA ESPÉCIE PAINEIRA EM FRENTE AO BLOCO L DA SUPERQUADRA 412 SUL,BEM COMO A PODA DE OUTRAS ÁRVORES NA MESMA QUADRA. -
PL 1931/2005
07/06/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A MENORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 451/2005
07/06/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POST MORTEM, AO SENHOR JANIRES MAGALHÃES MANSO. -
IND 3555/2005
07/06/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REGIÃO DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - SETOR P NORTE CEILÂNDIA. -
IND 3554/2005
07/06/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO RA XVII A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAO PARA AQUELA COMUNIDADE. -
PL 1934/2005
07/06/2005
Deputada Eurides Brito
CRIA A OBRIGATORIEDADE, PELAS EMPRESAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE INVESTIR PARTE DOS VALORES ARRECADADOS COMO MULTAS APLICADAS A INFRAÇÕES NOS SISTEMAS, EM PROJETOS SOCIAIS. -
PL 1930/2005
07/06/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL TEORIA DA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3553/2005
07/06/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO PARA ACESSO À CIDADE DO RIACHO FUNDO I. -
PL 1929/2005
07/06/2005
Deputada Ivelise Longhi
FIXA OS CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO AOS ATUAIS OCUPANTES DOS LOTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1933/2005
07/06/2005
Deputado Peniel Pacheco
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1928/2005
07/06/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DE INCENTIVO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1966/2005
07/06/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH E DO PRESIDENTE DA BELACAP - SERVIÇOS DE AJARDINAGEM E LIMPEZA URBANA DO DF. -
PL 1935/2005
08/06/2005
Poder Executivo
CRIA CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1943/2005
08/06/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESPECIALIDADES FUNCIONAIS DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1942/2005
08/06/2005
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.983, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1936/2005
08/06/2005
Poder Executivo
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1968/2005
08/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.877, DE 2005. -
REQ 1974/2005
08/06/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 70/2003, 873/2003, 1.227/2004, 1.675/2004 E 1.716/2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.182/2002. -
REQ 1973/2005
08/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1882/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO AGUINALDO DE JESUS, AO PROJETO DE LEI Nº 1823/2005, DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO. -
REQ 1972/2005
08/06/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 2003, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR 681, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR DO DF. -
IND 3560/2005
08/06/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER AOS SERVIDORES DO CENTRO DE ALBERGAMENTO CONVIVER - CEACON, A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RISCO, ASSEGURADA PELO DECRETO Nº 2.743, DE 19 DE JULHO DE 2001, AOS SERVIDORES DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE, EM VIRTUDE DA ESPECIFICIDADE E DA PERICULOSIDADE DO TRABALHO. -
REQ 1976/2005
08/06/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DOS PLS Nº 1.289, DE 2004; Nº 1.290, DE 2004; Nº 1.327, DE 2004 E Nº 1.365, DE 2004, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2577/2005
08/06/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA CRISTO PARA AS NAÇÕES - LAGO OESTE, O SENHOR NILO NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 2576/2005
08/06/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - CEILÂNDIA NORTE, A SENHORA SULAMITA RODRIGUES BARROSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PL 1938/2005
08/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1975/2005
08/06/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
IND 3558/2005
08/06/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE RISCO, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ALBERGAMENTO CONVIVER -CEACON/SEAS. -
PL 1939/2005
08/06/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2°, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
IND 3559/2005
08/06/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DO USO DO SOLO AOS MORADORES, DESDE QUE ESTEJAM NO LOCAL HÁ PELO MENOS CINCO ANOS, CONVALIDANDO AS CONCESSÕES JÁ CONCEDIDAS.