Projetos e outras Proposições
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MO 1283/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao cirurgião pediatra, Dr. ULISSES MARIANO NASCIMENTO, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1284/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a, Dra. Ana Paula de Almeida Plácido Lima , médica pediatra intensiva do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
PL 2644/2022
29/03/2022
Deputado Tabanez
Assegura a prioridade de matrícula à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam sejam garis ou catadores de material reciclável, em escola próxima de sua residência. -
PL 2645/2022
29/03/2022
Deputado Tabanez
Assegura aos Garis passe livre no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. -
PL 2647/2022
29/03/2022
Deputado Tabanez
Acrescenta o art.1º-A à Lei nº 4.624, de 23 de agosto de 2011. -
PL 2643/2022
29/03/2022
Deputado Tabanez
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.952, de 2 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. -
REQ 3240/2022
07/04/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca da aplicação do instituto da adaptação aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal que adquiram algum tipo de limitação ou deficiência física no decorrer da carreira. -
IND 8404/2022
29/03/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o aumento da Gratificação de Atendimento Móvel de Urgência (GAMU), prevista no art. 37 §1° da Lei Distrital 4.470, de 31 de março de 2010, de 20% para 40%. -
IND 8381/2022
29/03/2022
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a criação de programa educacional/social de combate a violência no âmbito do complexo escolar do Distrito Federal. -
MO 1279/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. TIAGO ARTUR LYRA LEITE, médico pediatra plantonista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1272/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. THALLYS RAMALHO SUZART ALVES, médico pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1287/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. THAISE BARNABE RODRIGUES, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1286/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. TEREZA IZABEL BRAGA DIAS, médica pediatra plantonista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1290/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. TAYANA AUGUSTA DE CARVALHO NEVES, médica pediatra plantonista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1288/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. TATIANE DIAS BARROS, médica cardiologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1289/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. TANIA VIRGINIA FERNANDES SILVA, médica neurologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1276/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. TABATHA GONCALVES A C BRANCO GOMES, médica pediatra plantonista oncohematologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1292/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. SUZETE SILVA LEME VILELA, médica neurologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar - HCB -
MO 1274/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. SUZANA COSTA REIS RORIZ, médica pediatra plantonista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1295/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. STEPHANIE CAROLINE GIGLIOTTI JACINTO, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1273/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. SIMONE DE CASTRO RESENDE FRANCO, médica coordenadora de transplante de medula óssea do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1298/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. SILVANA AUGUSTA JACARANDA DE FARIA, médica pneumologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1300/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. SHEILA VIVIANE ASSUNCAO NOBREGA, médica nefrologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1297/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. SERGIO PIRES NETTO SAFATLE, médico radiologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1302/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. SERGIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR, médico anestesiologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1304/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. SERGIO LOPES VIANA, médico radiologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1296/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. SELMA HARUE KAWAHARA, médica coordenadora da UTI do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1301/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. SARAH RODRIGUES MENDES ALTOE, médica pediatra hematologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB -
MO 1303/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. SARA HABKA, médica pneumologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1305/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. SANNY MARCELE DA COSTA LIRA, médica hemoterapeuta do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1309/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. RUBIANE YOSHIMURA ALVARENGA LOBO, médica anestesiologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1307/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. RUBENS NELSON MORATO FERNANDEZ, médico neurologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1310/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. ROSANA DE PAULA LAURINDO, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1311/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. ROSALICE MIECZNIKOWSKI, médica anestesiologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1308/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. RONALDO ABDALLA DE VASCONCELOS, médico radiologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1313/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. ROMINA SOLEDAD HEREDIA, médica geneticista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1316/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. RODRIGO PINHEIRO DE ABREU MIRANDA, médico cirurgião pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1317/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. ROBERTA IGLESIAS BONFIM CANDELARIA, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1312/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. RICARDO HENRIQUE ALMEIDA BARBOSA, médico coordenador de genética clínica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1319/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. RHAQUEL OLIVEIRA ABREU BATISTA, médica cardiologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento