Projetos e outras Proposições
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REQ 153/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE. -
PL 111/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO, PARA O CONSUMIDOR, DE GARRAFAS DE VIDRO DE BEBIDA DE QUALQUER NATUREZA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 152/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO ,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
REQ 148/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 147/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2011,PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE JUVENTUDE. -
PL 108/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite
ALTERA A LEI Nº 961, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA AOS PORTADORES DE DIABETES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 129/2011
08/02/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Olair Francisco, Deputado Benício Tavares
CONCEDE DESCONTO SOBRE O PAGAMENTO INTEGRAL, ATÉ A DATA DE VENCIMENTO, DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 145/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. -
REQ 78/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2011,PARA CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
PELO 4/2011
07/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga
DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO PERIÓDICO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL À CÂMARA LEGISLATIVA. -
PL 122/2011
07/02/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.700.180,00 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS MIL CENTO E OITENTA REAIS). -
REQ 187/2011
08/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputada Rejane Pitanga
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. -
REQ 189/2011
08/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita
REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO CRIADOS PELAS LEIS Nº 2.427/1999, 3.152/2003 E 3.196/2003. -
PELO 6/2011
08/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 9/2011
08/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA OA EFEITOS DA PORTARIA Nº 09, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE FIXA DATAS DE PAGAMENTO DE PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA, PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 77/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO. -
REQ 76/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2011,PARA CELEBRAR O DIA PARA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
REQ 75/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2011,PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO CIVIL. -
REQ 74/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2011,PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA. -
REQ 67/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2011,PARA CELEBRAR A ABERTURA DA 2ª CONFERÊNCIA DISTRITAL DE JUVENTUDE. -
REQ 163/2011
01/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 15 DE JUNHO DE 2011,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TAXISTA. -
PL 155/2011
14/02/2011
Poder Executivo
REGULAMENTA NO DISTRITO FEDERAL O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COOPERATIVAS E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 127, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, E 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 160/2011
01/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011,ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA. -
REQ 157/2011
01/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011,ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO LIXEIRO. -
REQ 156/2011
01/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011,ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MÚSICA. -
PL 124/2011
08/02/2011
Deputado Agaciel Maia
CRIA A SEMANA DE ARTE E CULTURA DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL RA - II. -
PL 107/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EMAGRECEDORES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 5/2011
07/02/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga
MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 180/2011
07/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GOVERNANÇA, TRASPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. -
PL 126/2011
08/02/2011
Deputado Agaciel Maia
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL ANTI-DROGAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 109/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE CONSUMIDORES PARA SANEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 106/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DOS DADOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. -
PL 121/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite
INSTITUI O CERTIFICADO SELO-SOLIDARIEDADE, A SER CONFERIDO ÀS PESSOAS QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERA-DCA/DF. -
PL 116/2011
07/02/2011
Deputado Washington Mesquita
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - PECOD/DF. -
REQ 183/2011
07/02/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POLÍTICA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 113/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS,LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, DE EXIGÊNCIA DE TEMPO MÍNIMO DE ABERTURA DE CONTA-CORRENTE PARA ACEITAÇÃO DE CHEQUES COMO FORMA DE PAGAMENTO,QUANDO SE TRATAR DE EXIGÊNCIA DISCRIMINATÓRIA. -
REQ 159/2011
01/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2011,ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR GRÁFICO. -
REQ 182/2011
07/02/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POLÍTICA DE ENSINO TÉCNICO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 174/2011
08/02/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA L NORTE DAS QUADRAS QNL,EM TAGUATINGA-RA III. -
REQ 172/2011
07/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento