Projetos e outras Proposições
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IND 8366/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO NO NÚCLEO RURAL CANA DO REINO -
PL 2631/2022
23/03/2022
Deputado Fábio Felix
Fixa diretrizes para a inclusão do tema transversal “Educação ambiental e gestão de resíduos sólidos” na parte diversificada dos currículos das unidades escolares de Educação Básica do Sistema de Ensino do Distrito Federal. -
PL 2637/2022
23/03/2022
Deputado Claudio Abrantes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Feira de Avicultura do Distrito Federal. -
MO 1430/2022
31/03/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor a Policial Militar do 13º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga logrou êxito na prisão de três criminosos, fato ocorrido dia 10/03/2022, na cidade de Sobradinho-DF. Conforme demonstrado em ocorrência Nº 1.404/2022-1. -
IND 8361/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, promova a sinalização horizontal e vertical na rotatória que dá acesso à Avenida São Francisco pela DF-480 na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama. -
REQ 3204/2022
23/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca das implicações da Decisão nº 408/2022 do Tribunal de Contas do Distrito Federal no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista a simetria da legislação das corporações militares do DF, em especial os artigos 32 e 79 da Lei nº 12.086/2009. -
IND 8367/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO NÚCLEO RURAL CANA DO REINO -
REQ 3223/2022
05/04/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Mobilidade Urbana a respeito da fiscalização do cumprimento da Lei Distrital nº 6.677/2020, que "Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros nas regiões administrativas do Distrito Federal", regulamentada pelo Decreto nº 41.484/2020. -
IND 8368/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Assentamento 26 de Setembro. -
IND 8369/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instalação de um Posto Policial, no Assentamento 26 de Setembro -
MO 1080/2022
24/03/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor a Letícia Gaudereto, cobradora de ônibus e cuidadora de cachorros abandonados da QNR. -
MO 1431/2022
31/03/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica pelos relevantes a população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Saúde. -
IND 8425/2022
05/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a implantação de quebra-molas na Avenida 1 Norte, na Região Administrativa XII - Samambaia. -
PL 2638/2022
23/03/2022
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei Distrital n° 6.353, de 07 de agosto de 2019, que "Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal."" -
PL 2641/2022
23/03/2022
Deputado Delmasso
Denomina Avenida dos Ipês o logradouro público que especifica. -
PL 2632/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Caçador. -
PL 2634/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelo Agente Socioeducativo e pelo Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude no Distrito Federal. -
PL 2635/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelos Agentes de Trânsito da Carreira de Policiamento e Fiscalização no Distrito Federal. -
PL 2636/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Institui o Programa Cartão-Ração no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8362/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público na DF 480 e 001, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8388/2022
29/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação de mais uma haste nos postes de iluminação pública localizados na QSB 4/5, Área Especial para Templo, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
REQ 3206/2022
24/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 23 de junho de 2022 em Comissão Geral, com objetivo de debater sobre os desafios enfrentados pelo bombeiro militar veterano. -
IND 8378/2022
29/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8370/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a implantação de faixa de pedestres na via principal da Quadra 55 do Setor Central, na proximidade do posto de combustível, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8371/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, imponha celeridade na construção de estacionamento na Quadra 1 do Setor Norte do Gama, nos conjuntos I e H, na Região Administrativa do Gama. -
PLC 114/2022
23/03/2022
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2639/2022
23/03/2022
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a criação de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8373/2022
24/03/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o policiamento por meio de viaturas nas quadras do condomínio Paranoá Parque (RA VII). -
PL 2640/2022
23/03/2022
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a recomposição parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1198/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor ao senhor Uilson Sirrmo de Oliveira pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 8379/2022
29/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da Feira Permanente da Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8372/2022
24/03/2022
Deputado Tabanez
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Consecução Urgente de Todos os Atos que Instituam a Possibilidade de Acautelamento de Armas de Fogo ao Policial Militar da Reserva, ao Bombeiro Militar da Reserva, e ao Policial Civil Aposentado. -
MO 1199/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor à senhora Cremilda Ribeiro Miranda pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1215/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor à senhora Rosalete Rosa França pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1201/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor à senhora Maria Soares Pureza pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1202/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor à senhora Nilda Rodrigues Bezerra pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1203/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor ao Senhor Laerte Cézar Timóteo pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1204/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor Valdivino Nogueira pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1205/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor à senhora Onésia Delfino pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1200/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor ao Senhor Aristides de Almeida Barreto pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento