Projetos e outras Proposições
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PL 97/2011
01/02/2011
Deputado Evandro Garla
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PASSAGEM SUBTERRÂNEA, COM O OBJETIVO DE APROVEITAR ESSES ESPAÇOS ENTRE OS EIXOS RODOVIÁRIOS, LESTE E OESTE, NA ASA SUL E ASA NORTE. -
PL 40/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
FICA PROIBIDO O USO DE TELEFONES CELULAR, RÁDIOS TRANSMISSORES, PALM TOPS, NOTEBOKS E SIMILARES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 41/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
VEDA A EXIGÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE DE INSTITUIÇÃO OFICIAL DE CRÉDITO DO DISTRITO FEDERAL PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 7/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 53/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 47/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE A AFERIR PERIODICAMENTE OS CALIBRADORES DE PNEUS. -
PL 28/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL. -
PL 61/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 1/2011
01/02/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 23/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 3/2011
01/02/2011
Deputado Prof. Israel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PHILIPPE SEABRA. -
PL 22/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
RESTRINGE OS LIMITES DE TOLERÂNCIA DE MONÓXIDO DE CARBONO EM ESTACIONAMENTOS FECHADOS E ESTABELECE MEDIÇÕES PERIÓDICAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 9/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 6/2011
01/02/2011
Deputado Washington Mesquita
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DESEMBARGADOR GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA -
PL 25/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA QUE ESPECIFICA. -
IND 4/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A DEFINITIVA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-EDUCAÇÃO VIVENDO E APRENDENDO. -
IND 30/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVI, DE SOBRADINHO II. -
PDL 8/2011
02/02/2011
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, À PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DILMA VANA ROUSSEFF. -
IND 37/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA USUÁRIO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - CAPSAD PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SOBRADINHO I, II E PLANALTINA. -
PELO 1/2011
01/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL VEDANDO A NOMEAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA DAQUELES CONSIDERADOS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. -
IND 46/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO CONDOMINIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII -
IND 47/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA QUADRA CNJ 07 (FUNDOS DA QUADRA DE ESPORTES) DO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 12/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DO PESO DRENADO NOS PRODUTOS EMBALADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 49/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRASNFERENCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE FORMADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I, BURITI II, GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA. -
IND 6/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCERNENTES À SEPARAÇÃO E COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL E/OU REAPROVEITÁVEL DO LIXO URBANO E RURAL, NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS, (TAMBÉM AOS SÁBADOS DOMINGOS E FERIADOS), E A IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS LINHAS QUE LIGUEM OS NÚCLEOS RURAIS DA ÁREA DO PAD/DF AO CENTRO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE PLANALTINA - RA VI, DO PARANOÁ - RA VII E BRASÍLIA - RA I. -
IND 26/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A DF 330 E A DF 440. -
IND 32/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR EM SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 8/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL DE CARTILHA DE COMBATE À CORRUPÇÃO. -
IND 5/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 11/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O PROGRAMA DE TRABALHO ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL, EM REGIME DE ESTÁGIO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 4/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 666, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. -
PDL 4/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão, Deputado Olair Francisco
SUSTA A APLICAÇÃO DOS INCISOS IV, VII, XXII, XXVII,XXVIII, XXIX, XXX,XXXI, XXXII E XXXIII, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 32.716, DE 1º DE JANEIRO DE 2011 QUE CRIOU 10 (DEZ) NOVAS SECRETARIAS DE ESTADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 152/2011
02/02/2011
Deputado Dr. Michel
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA RABELO, NA RA XXVI. -
IND 52/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS COM OBJETIVO A PROPORCIONAR A EXISTÊNCIA LEGAL DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, INCORPORANDO-AS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 15/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 67/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA HORTA PEDAGÓGICA COMO TEMA TRANSVERSAL OU INTERDISCIPLINAR NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERA. -
REQ 169/2011
02/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 69/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O HOSPITAL DO GERIÁTRICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 70/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento