Projetos e outras Proposições
150.814 resultados
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REQ 2019/2025
14/05/2025
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Audiência Pública sobre a Construção do Abrigo Terminal Rodoviário na UnB. -
IND 8079/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 06 da QR 511, em Samambaia. -
REQ 2021/2025
15/05/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de junho de 2025, às 9h30, no Plenário, para debater os Direitos e Deveres dos Fotógrafos em Áreas Públicas do Distrito Federal: Equilibrando Liberdade de Expressão e Privacidade. -
IND 8078/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 19 Sul, em Águas Claras. -
IND 8080/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCGN 711, na Asa Norte. -
IND 8081/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QR 511, no Recanto das Emas. -
REQ 2023/2025
16/05/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2025, às 19h, no plenário, em Homenagem aos Corredores de Rua: Celebrando a Perseverança e a Paixão. -
IND 8082/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua Alta Tensão, no Paranoá. -
MO 1324/2025
13/05/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Manifesta louvor às pessoas, artistas e grupos, bem como a instituições, entidades e estabelecimentos de Sobradinho, pelo notório relevo de seus serviços e pela promoção da cultura, do convívio social e do bem-estar comunitário em celebração ao 65º aniversário de Sobradinho. -
IND 8084/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Setor Santa Luzia, na Estrutural. -
IND 8085/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um posto policial na Estrutural. -
IND 8086/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população da Estrutural. -
IND 8087/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Setor Santa Luzia, na Estrutural. -
IND 8088/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Setor Santa Luzia, na Estrutural. -
IND 8089/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Estrutural. -
IND 8090/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um terminal rodoviário na Estrutural. -
IND 8091/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Estrutural. -
IND 8092/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia ligando a Estrutural ao Plano Piloto. -
IND 8076/2025
13/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a implantação de sistema de águas fluviais no Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI. -
MO 1326/2025
13/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião dos 38 anos do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB. -
MO 1327/2025
13/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher -
PL 1736/2025
14/05/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui a Política Distrital de Combate aos símbolos e apologias a Organizações Criminosas em Bens Públicos no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1325/2025
13/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem. -
PL 1740/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1328/2025
14/05/2025
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 1330/2025
14/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Reconhece e manifesta votos de louvor ao Senhor Tenente-Coronel (QOPM), Caio Mário Camargo Santil , pelos relevantes serviços prestados na segurança pública, em favor da população do Distrito Federal. -
IND 8077/2025
13/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie mutirão de consultas e exames oftalmológicos na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
PL 1741/2025
15/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa “Escola sem Ruído” com diretrizes para controle de poluição sonora e salas de descanso acústico nas escolas públicas do Distrito Federal. -
IND 8104/2025
15/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques e da distribuição de medicamentos essenciais em falta nas Farmácias de Alto Custo, aqui apontados. -
IND 8093/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 203/205, em Samambaia. -
IND 8094/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SHA Conjunto 05, Chácara 126, na Arniqueira. -
IND 8095/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto B da Quadra 08, no Varjão. -
IND 8096/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 75 do Conjunto A, no Trecho 3 do Sol Nascente. -
IND 8097/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 75 da Quadra 202, no Itapoã. -
IND 8175/2025
27/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a manutenção dos postes e a substituição das lâmpadas na Quadra 3, Conjunto D, na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 8176/2025
27/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de Saúde, a implantação de uma unidade da farmácia de alto custo na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 8177/2025
27/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico na Quadra 6, conjunto L, Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 8178/2025
27/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF, promova a implantação de um Centro de Referência da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Arapoanga - XXXIV. -
IND 8232/2025
28/05/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a possibilidade de fornecimento de alimentação especial para pessoas com doença celíaca internadas nos estabelecimentos de saúde do Distrito Federal. -
PR 60/2025
15/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Institui a Semana Legislativa de Defesa do Empreendedor
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento