Projetos e outras Proposições
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PL 2515/2022
03/02/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre a suplementação do auxílio-alimentação para os Policiais civis do Distrito Federal. -
PL 2516/2022
03/02/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre o auxílio uniforme, de natureza indenizatória, para os policiais civis do Distrito Federal. -
IND 8291/2022
10/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 01 do Buritis III, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8129/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores na Quadra 13, Vila Buritis III - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 8167/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Setor e Galpões 03, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 8168/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do conjunto G Quadra 07, na Região Administrativa do Sobradinho – RA V. -
IND 8169/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 14, na Região Administrativa do Sobradinho – RA V. -
IND 8130/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade a revitalização da parada de ônibus, localizada na Quadra 13, conj. A, em frente à Escola Classe 14 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8131/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico, em toda a extensão da Avenida Elmo Serejo, entre Taguatinga e Pôr do Sol, nos dois sentidos da via. -
PL 2523/2022
08/02/2022
Deputado Leandro Grass
Decreta o estado de emergência climática no Distrito Federal e estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências. -
REQ 3090/2022
15/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, informações sobre projeto para remanejamento de redes de água e esgoto. -
REQ 3124/2022
24/02/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da participação dos jovens na política. -
MO 1030/2022
08/02/2022
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA, MÁRCIO TAVARES DUCAS, PELO DESEMPENHO DE SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8082/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF e/ou Administração Regional de Samambaia, que promova a colocação de areia para prática de FUTEBOL/VOLEIBOL na quadra de futebol, localizada na Área Especial da Quadra 503 da Samambaia Sul, região administrativa da Samambaia – XII. -
PDL 245/2022
09/02/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Lydia Garcia. -
MO 1029/2022
08/02/2022
Deputado Guarda Janio
Manifesta votos de louvor e parabeniza os militares, que especifica, pelos serviços prestados à sociedade na região de Sobradinho I, Sobradinho II e Fercal sob responsabilidade do Décimo Terceiro Batalhão da Polícia Militar – 13º BPM, do 5º CPR, do DOP. -
PL 2519/2022
08/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Mais Estudo na Rede Pública Distrital de Ensino e dá outras providências. -
IND 8085/2022
08/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o reajuste do auxílio alimentação para todos os servidores do Governo do Distrito Federal. -
IND 8091/2022
08/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que sejam ultimadas as providências para a seleção de professores de enfermagem e medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). -
IND 8086/2022
08/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o encaminhamento à esta Casa de Leis, Projeto de Lei que altere a natureza jurídica da remuneração de Trabalho em Período Definitivo - TPD para verba indenizatória. -
PL 2522/2022
08/02/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre necessidade da anotação do nome e do número de inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da pessoa física ou jurídica, responsável pela intermediação de negócios imobiliários nos títulos de propriedade de imóveis. -
IND 8092/2022
08/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a criação de uma linha de ônibus que atenda a comunidade do Setor Capão Comprido, localizada em São Sebastião (RA XIV). -
REQ 3080/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca da construção da Casa de Cultura Popular de Brazlândia (RA IV). -
IND 8041/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco no conjunto “D” da quadra 12 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama. -
IND 8042/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco no conjunto “C” da quadra 8 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama. -
IND 8043/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco no conjunto “K” da quadra 8 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama. -
IND 8044/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco no conjunto “A” da quadra 4 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama. -
IND 8045/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na Comercial da quadra 4 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama. -
IND 8046/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na lateral do Centro de Ensino Fundamental 11 da Região Administrativa do Gama. -
IND 8047/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 1, lateral da Guarany Ferragens, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8048/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 1, lateral da Papelaria Manias, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8049/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 1, Rua da Loteria, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8050/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 1, próximo à Clínica Amor e Saúde, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8051/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na Comercial da quadra 3, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8052/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 3/5, descida para a praça 3 do Supermercado Baiano, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8053/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na Praça 3, Comercial do Mercado de Sempre, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8054/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na Comercial da Praça 1, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8055/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco no conjunto “G” da quadra 5, ao lado da Comercial, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8056/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco no conjunto “J” da quadra 13 na Região Administrativa do Gama. -
IND 8057/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 17, lateral da Escola Classe 29, na Região Administrativa do Gama.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento