Projetos e outras Proposições
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IND 3348/2005
28/03/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DO ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA RABELO EM SOBRADINHO-DF. -
REQ 1835/2005
28/03/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2006, PARA COMEMORAR O DIA DO ESTUDANTE E 69 ANOS DE CRIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE. -
IND 3346/2005
28/03/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO CRUZEIRO VELHO, ESPECIALMENTE AS QUE CIRCUNDAM A ARUC. -
IND 3345/2005
28/03/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NA QUADRA 205, ÁREA ESPECIAL Nº 05, AVENIDA PRINCIPAL, RECANTO DAS EMAS/DF. -
IND 3343/2005
28/03/2005
Deputado José Edmar
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 02 E G DA QI 616 DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
IND 3359/2005
30/03/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, NA QNP-18, ENTRE OS CONJUNTOS-H E J CEILÂNDIA-DF. -
IND 3344/2005
28/03/2005
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA EXTERNA AO AUTÓDROMO DE BRASÍLIA. -
PDL 429/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA LOURDES SILVA MACIEL. -
MO 2527/2005
04/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE RECONSIDERE A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL APRESENTADA AOS POLICIAS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES. -
PR 104/2005
04/04/2005
Mesa Diretora
REGULAMENTA O ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 437/2005
04/04/2005
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ELY TOSCANO BARBOSA. -
PDL 436/2005
04/04/2005
Deputado Expedito Bandeira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NAURO JORGE ESTEVES. -
IND 3323/2005
04/04/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 3347/2005
04/04/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GDF A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA VIA QUE DIVIDE AS QUADRAS 200 DAS QUADRAS 400, EM SAMAMBAIA NORTE. -
REQ 1836/2005
04/04/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ0 DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS QUE EFETIVARAM MATRÍCULA NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO. -
PR 103/2005
04/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Expedito Bandeira
ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA. -
REQ 1843/2005
05/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR RESIDENCIAL NOROESTE, BEM COMO DE CÓPIA DO EIA/RIMA DESTE EMPREENDIMENTO. -
REQ 1837/2005
04/04/2005
Deputada Erika Kokay
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 256/04 E 425/05. -
PL 1820/2005
04/04/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI Nº 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, OPERADAS POR MEIO DE VANS, NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
PL 1819/2005
04/04/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O PERDÃO DAS DÍVIDAS DE EX-SERVIDORES CONVENIADOS DA NOVACAP QUE EXERCIAM CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1842/2005
05/04/2005
Deputado Chico Floresta
SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL, EM ÁREA PRÓXIMA À GRANJA DO TORTO E AO PARQUE NACIONAL. -
REQ 1841/2005
05/04/2005
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2003, QUE ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA. -
REQ 1840/2005
05/04/2005
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 23/2003, CONTRA PARECER, PELA INADMISSIBILIDADE, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2003. -
REQ 1838/2005
05/04/2005
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1705/05, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, NO DIA 5 DE JUNHO DE 2005, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 1844/2005
06/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REVISÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1849/2005
06/04/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL. -
REQ 1850/2005
06/04/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1848/2005
06/04/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.828/2005. -
PR 106/2005
05/04/2005
Mesa Diretora
CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000. -
REQ 1845/2005
06/04/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 109/05 DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS INCLUSIVE DOS SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 136 DO RICLDF. -
PR 105/2005
05/04/2005
Mesa Diretora
REVOGA OS INCISOS I E III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO. -
PL 1822/2005
05/04/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1847/2005
06/04/2005
Deputado Expedito Bandeira
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 70/2003 DE 1.774/2005. -
REQ 1839/2005
05/04/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 2.247/2002. -
MO 2528/2005
05/04/2005
Deputada Erika Kokay
PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA A DECISÃO DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DE EXCLUIR DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB OS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIO DA ASA SUL E DA ASA NORTE. -
MO 2530/2005
06/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA DO GUARÁ, PELO SEU TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO. -
MO 2529/2005
06/04/2005
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA CONTRA OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, NAS AGÊNCIAS DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, NOS DIAS DE PAGAMENTO. -
PL 1821/2005
05/04/2005
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Expedito Bandeira
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR EM TRANSPOPRTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3373/2005
05/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA DF-150 TRECHO DE LIGAÇÃO DO VIADUTO DO COLORADO AO POSTO CONTAGEM, COM APROXIMADAMENTE 4 KM. -
PDL 438/2005
05/04/2005
Deputado Chico Floresta, Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À EMBAIXADORA DA BÉLGICA NO BRASIL, SENHORA GODELIEVE VAN DEN BERGH.