Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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REQ 1678/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL. -
REQ 1679/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
REQ 1674/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 MARÇO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. -
REQ 1673/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA EM HOMENAGEM AO SINDICAL. -
REQ 1672/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR GRÁFICO. -
REQ 1671/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 1670/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. -
REQ 1669/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE. -
REQ 1668/2005
09/02/2005
Deputado Augusto Carvalho, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA. -
REQ 1667/2005
09/02/2005
Deputado Augusto Carvalho, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE. -
REQ 1666/2005
09/02/2005
Deputado Augusto Carvalho, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE. -
PL 1816/2005
29/03/2005
Poder Executivo
AUTORIZA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1817/2005
29/03/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$16.074.310,00 (DESESSEIS MILHÕES E SETENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS). -
REQ 1833/2005
29/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 7 DE ABRIL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. -
REQ 1824/2005
29/03/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A REPUBLICAÇÃO, SEM PREJUÍZO DOS PRAZOS E INDICAÇÕES DE MEMBROS ESTABELECIDOS, DO REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DA CPI DA EDUCAÇÃO (RQ Nº 1796/2005), PUBLICADO SEM A ASSINATURA DESTA REQUERENTE. -
REQ 1826/2005
29/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.355/2004 E 1.749/2005. -
REQ 1827/2005
29/03/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.401/04 E 1.722/04. -
REQ 1828/2005
29/03/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.525/04 E 1.682/04. -
REQ 1823/2005
29/03/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1830/2005
29/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, COMO DESDOBRADAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A GESTÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
PL 1815/2005
29/03/2005
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 3075 DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DE APRESENTAREM RELATÓRIO DE MULTAS OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1814/2005
29/03/2005
Deputado Augusto Carvalho
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1825/2005
29/03/2005
Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005, ÀS 15H00 NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 57º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL. -
PL 1813/2005
29/03/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTAS COM VALORES EXCESSIVOS PELOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1812/2005
29/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.361, DE 17 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE, NO MÍNIMO, 40% (QUARENTA POR CENTO) POR CURSO E POR TURNO, PARA ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2521/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CIRURGIA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1811/2005
29/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI 1.975, DE 22 DE JUNHO DE 1998, QUE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-. -
PELO 34/2005
29/03/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Brunelli, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 314 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3354/2005
29/03/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
PLC 110/2005
28/03/2005
Deputado Brunelli
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA - A - DO INCISO II, DO § 1º DO ART. 19, DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1829/2005
29/03/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 993/2003, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES, ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS OU ASSEMELHADOS, ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 109/2005
22/03/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 430/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDMILSON ANDRADE NASCIMENTO. -
PDL 431/2005
28/03/2005
Deputado Gim Argello, Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERALDO DE OLIVEIRA SOUTO. -
PDL 432/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GILBERTO ALVES DE CARVALHO. -
REQ 1814/2005
28/03/2005
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005, ÀS 15H00 NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 57º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL. -
PDL 433/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA. -
REQ 1815/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DÉCIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
PDL 434/2005
28/03/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO,POST MORTEM, AO PROFESSOR EZECHIAS PAULO HERINGER -
REQ 1811/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL -SEDUH.