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IND 6124/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QUADRA 100 SAMAMBAIA RA XII, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
IND 6045/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II AO CONDOMÍNIO ELDORADO, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO. -
IND 6046/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X PARA O HOSPITAL REGIONAL DO GAMA,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA RA II. -
IND 6123/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RAJADINHA, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6047/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONCLUSÃO DA COLOCAÇÃO DAS CALÇADAS NAS ÁREAS LOCALIZADAS NOS FUNDOS DO COMÉCIO LOCAL DAS QUADRAS CLN 213,214 E 413 - ASA NORTE,REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA-RA. -
IND 6138/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ADENSAMENTO DO GAMA, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. -
IND 6137/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VARGEM DA BENÇÃO, NO RECANTO DAS EMAS, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
IND 6136/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QD 900 NO RECANTO DAS EMAS, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
IND 6140/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR CRIXÁ 1 SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XVI. -
IND 6139/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR MEIRELES EM SANTA MARIA, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII. -
IND 6141/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR MANGUEIRAL SÃO SEBASTIÃO BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMPOVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XVI. -
IND 6048/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, QUE O CAUB I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI, SEJA INCLUÍDO NO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6049/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES,A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA SONORA (BUZINA) DE FREIO E DE MARCHA A RÉ, NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6050/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA MONJOLO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 1140/2009
18/02/2009
Deputado Dr. Charles
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6051/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO DA FAZENDA VELHA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 6052/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DE FAZENDA VELHA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 6053/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS E EMPRESAS COMPETENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA REGIÃO DA FAZENDA VELHA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 6055/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A LIMPEZA DIÁRIA DAS RUAS DA QR 501 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6057/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POSTO POLICIAL NA QR 501 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6056/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA QR 501 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6058/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES NA QR 501 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6059/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE A ES COLA QUE SUBSTITUIRÁ O CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL QUEIMA LENÇOL SEJA CONSTRUÍDA NA PRÓPRIA REGIÃO DO QUEIMA LENÇOL, NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6060/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A BR-040, NA ALTURA DA QR 518 E DO PÓLO DE INDÚSTRIA PORTO SECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6061/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ÁREAS LOCALIZADAS NOS FUNDOS DO COMÉRCIO LOCAL DAS QUADRAS CLN 213, 214 E 413 - ASA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6062/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12, LOCALIZADO NA EQ 12/16 - SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E SUA TRANSFORMAÇÃO EM CENTRO DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO. -
IND 6063/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVO(COSE) NA QUADRA 06 - SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6064/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NA FAIXA VERDE DO CONJUNTO C, DA QUADRA 17, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6066/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NAS PROXIMIDADES DOS CONJUNTOS D06, D10 E D12, DA QUADRA 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6067/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NAS PROXIMIDADES DOS CONJUNTOS D14, D18 E D19, DA QUADRA 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6013/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA LOCALIZADA NA QSF 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6014/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE ESTUDA A POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO. -
IND 6015/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 6016/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DA QUADRA 28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 6054/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, QUE A VISITA AOS DETENTOS DOS PRESÍDIOS DO DISTRITO FEDERAL SE JA REALIZADA, TAMBÉM, EM PELO MENOS UM FINAL DE SEMANA DE CADA MÊS. -
IND 6065/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PISCINÃO NA ÁREA LOCALIZADA NA A/E 301, RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 1117/2009
03/02/2009
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ÁGUAS CLARAS DO AREAL, PARA AVENIDA PROFESSOR RIBEIRO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX. -
IND 6108/2009
03/02/2009
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, SINTÉTICO COM DIMENSÕES OFICIAIS, NA REGIÃO DA VILA PLANALTO. -
IND 6080/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPLETIVO DIURNO E NOTURNO NOS CENTROS DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
REQ 1374/2009
10/02/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO EM COMEMORAÇÃO AO 29º ANIVERSÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento