Projetos e outras Proposições
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IND 6090/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A JOSÉ ROBERTO ARRUDA,PARA A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI Nº 3.373,DE 18 DE JUNHO DE 2004, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PIPAS E SIMILARES, E EQUIPADAS COM INSTRUMENTOS CORTANTES. -
IND 6106/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA A FEIRA PERMANENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6107/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6091/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6092/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE PROMOVA A DINAMIZAÇÃO,ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS,NO POSTOS DE SAÚDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6093/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS,AVENIDAS E VIAS DE ACESSO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6094/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O RIACHO FUNDO I E II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6095/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À LEGALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS COMERCIAIS COM OS RESPECTIVOS ALVARÁS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6096/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM AO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6097/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL E MEDIDAS DE INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CURSOS REGULARES, NOS CENTROS DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6098/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6099/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZATES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6100/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A PROMOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE ENSINO SUPERIOR,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6101/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A PROMOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE E O AUMENTO DA OFERTA DE EMPREGOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6102/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A PROMOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM O ACESSO DOS JOVENS AO PRIMEIRO EMPREGO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6103/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6105/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA E A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6104/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E EVENTOS DE CULTURA E ENTRETENIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6088/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELICIMENTOS DE SAÚDE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6089/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE PARA OS DEFICENTES, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6070/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À MELHORIA NA COLETA DE LIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6087/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,EM ESPECIAL NOS POSTOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6131/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS LATERAIS DA AV. MN3, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
IND 6130/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ADE ESTRUTURAL TAGUATINGA RA III, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. -
IND 6129/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QNJ TAGUATINGA RA II, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. -
IND 6128/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ADE OESTE SAMAMBAIA RA XII, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
IND 6034/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RUA 01,NO TRECHO PRÓXIMO A ENTRADA DO CONJUNTO A,ACESSO A ÁREA COMERCIAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 6035/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA,DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A REFORMA DO CINE ITAPUÃ,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 6036/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA EXISTENTE AO LADO DO CEMITÉRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA XXVI. -
IND 6037/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO A DEFINIÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (ADE) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 6038/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA COMERCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 6039/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS NAS ÁREAS COMERCIAIS EXISTENTES ÀS MARGENS DA RODOVIA DF-205,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 6040/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS URBANÍSTICOS,SANITÁRIOS E AMBIENTAIS,DE FORMA QUE O NOVO ATERRO SANITÁRIO-LIXÃO- NÃO SEJA IMPLANTADO NO PERÍMETRO URBANO DO EIXO SAMAMBAIA,CEILÂNDIA E TAGUATINGA. -
IND 6041/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA,DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA COMUNITÁRIA NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 6127/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ADE OESTE SAMAMBAIA RA XII, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
IND 6126/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SUBCENTRO OESTE SAMAMBAIA RA XII, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA II. -
IND 6042/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA,DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUADRA 23/33 DO SETOR OESTE,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 6043/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA,DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO GAMA,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 6125/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SUBCENTRO LESTE SAMAMBAIA RA XII, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
IND 6044/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II AO CONDOMÍNIO SERRA DOURADA,LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento