Projetos e outras Proposições
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IND 13050/2018
05/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA QUADRA SQN 216, DA ASA NORTE, RA - I. -
IND 13051/2018
05/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA SQN 109, RA - I. -
IND 12928/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAOBRADINHO - RA V. -
IND 12921/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL/DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO SOBRADINHO/PLANO PILOTO/FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12922/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ESTÂNCIA 2, NA ENTRADA DOS CONJUNTOS E GRANDE COLORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12918/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ESTÂNCIA 2, NA ENTRADA DOS CONJUNTOS E GRANDE COLORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12919/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ESTÂNCIA 2, NA ENTRADA DOS CONJUNTOS E GRANDE COLORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 13054/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUÍMICOS NO EIXO RODOVIÁRIO NORTE E SUL. -
IND 12865/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E PECS LOCALIZADOS NA QR 117, QR 205 E QR 312, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12866/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E PISTA DE CORRIDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12909/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 12908/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA QUADRA 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12927/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA NA VILA DENOX NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12913/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA FEIRA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 1913/2018
14/02/2018
Deputado Julio Cesar
Inclui a Ozonioterapia nas Práticas Integrativas em Saúde no ãmbito do Sistema único de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1908/2018
14/02/2018
Deputada Telma Rufino
Determina a realização periódica de autovistoria, a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e pelo Poder Público, nos prédios públicos, incluindo estruturas, fachadas, empenas, marquises, telhados e obras de contentação de encostas bem como todas as suas instalações no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1912/2018
14/02/2018
Deputado Delmasso
Cria o 'Programa Pratas da Casa', de estímulo à divulgação de experiências exitosas de egressos do ensino médio e técnico-profissionalizante. -
IND 4643/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a roçagem de todo região da Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama- RA II. -
PL 1911/2018
14/02/2018
Deputado Delmasso
Cria o Programa Educacional Permanente de Resistência às Drogas e à Violência nas Escolas Públicas e Privadas. -
PL 1910/2018
14/02/2018
Deputado Julio Cesar
Institui o selo 'Empresa Amiga do Esporte'. -
PL 1909/2018
14/02/2018
Deputada Telma Rufino
'Institui normas gerais e princípios para a fixação ou alteração dos limites de velocidade permitida a veículos automotores nas vias públicas administradas pela Administração Pública Direta e pelos entes da Administração Pública indireta do Distrito Federal'. -
PL 1914/2018
14/02/2018
Deputado Wasny de Roure
Declara o Peixe Pirá-Brasília (Simpsonichthys boitonei), como animal símbolo do Distrito Federal. -
IND 12906/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NAS PRAÇAS DA QUADRA 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12912/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA ESPECIAL Nº 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12914/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA PROCEDER AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA DF 205 KM27, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12915/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA PROCEDER AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTE DA QUADRA 18 DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRDINHO - RA V. -
IND 12916/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, COM A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12917/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, COM A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, EM MESTRE DARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 12868/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO 5 DA QR 413, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12876/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QR 318, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12875/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA NA QUADRA 316, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12905/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AR 07 AO LADO DO CEMITÉRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V -
REQ 1267/2020
03/02/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do aniversário de 40 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores. -
IND 12904/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS QUADRAS 2, 5, 12 E QMS 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V -
IND 12880/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA VERDE DA QR 413, QR 414 E QR 510, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12874/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA FEIRA DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12903/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVO COLINA, A REFORMA DA RODOVIÁRIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12902/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO SOBRADINHO AO NÚCLEO RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 12901/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO SOBRADINHO AO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 13052/2018
05/02/2018
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIROS, EQUIPARANDO AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS, COM A CARREIRA DE CIRURGIÕES DENTISTAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.'
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento